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- Texto do artigo, página 43: Vanity Healthcare Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo Civil e Entidades Legais da Matola com número Único da Entidade legal 101472078 dia vinte e oito de Janeiro de dois mil e vinte e um é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre: Thomas Chan-Son dos Santos, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade mocambicana, residente no bairro Mártires da Machava e Mary Masechaba Madiba, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade mocambicana, residente no distrito municipal n.º 1, bairro Central que regerá pelas claúsulas seguintes:
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 43: (Denominação social e duração)
- Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a firma Vanity Healthcare Serviços, Limitada, rege-se pelas disposições constantes no presente contrato de sociedade e demais legislações aplicáveis as sociedades comerciais por quotas e durara por tempo indeterminado a partir da data da sua constituição
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 43: (Sede social)
- Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem sua sede social na rua João António Carvalho, n.º 79, 1.º andar, bairro Central, Maputo, República de Moçambique. Podendo criar, alterar em território moçambicano ou no estrangeiro quaisquer filiais, agências, sucursais, delegação ou qualquer outra forma local de representação quando e onde a administração assim o decidir.
- Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede social, para qualquer outro local em território nacional, mediante a decisão da administração.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 43: (Objeto social)
- Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objeto social principal:
- Texto do artigo, página 43: A importação, exportação na aquisição de equipamento clínico, produto de higiene e medicamentos.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 43: (Capital social)
- Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e encontra-se dividido em duas quotas, iguais, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 43: a) Uma quota, no valor nominal 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), do capital social, pertencente ao sócio Thomas ChanSon dos Santos;
- Número ou marcador, página 43: b) Uma quota, no valor nominal 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), do capital social, pertencente ao sócio Mary Masechaba Madiba.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 43: (Amortização das quotas)
- Texto do artigo, página 43: A sociedade poderá amortizar a quota ou as quotas de cada um dos sócios desde que totalmente liberadas, sempre que venha a verificar-se algum ou alguns dos factos a seguir mencionados:
- Número ou marcador, página 43: a) Por acordo;
- Número ou marcador, página 43: b) Dissolução, falência ou insolvência do socio titular;
- Número ou marcador, página 43: c) Infração por qualquer dos sócios das disposições do contrato de sociedade; e
- Número ou marcador, página 43: d) Nos demais casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 43: (Sessação de participação social)
- Texto do artigo, página 43: A sessação de participação social, a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 43: (Exoneração e exclusão de sócio)
- Texto do artigo, página 43: A exoneração e exclusão de sócio serão de
- Texto do artigo, página 43: acordo com a Lei n.º 5/2014, de 5 de Fevereiro.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 43: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 43: Um) A administração da sociedade será composta por dois administradores, que podem ser escolhidos por pessoas estranhas a sociedade conforme deliberado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 43: Dois) Compete a administração exercer, em geral, os poderes normais de gestão e de administração social e representar a sociedade perante terceiros, em juízo ou fora dele.
- Número ou marcador, página 43: Três) Compete a administração decidir sobre todas as matérias que nos termos da lei do presente contrato de sociedade, não sejam, expressamente reservadas a sócios, reunidos em assembleia geral e, nomeadamente, as seguintes:
- Texto do artigo, página 43: Gerir, com os mais amplos poderes, de todos os negócios sociais, efetuar todas as operações relativas ao objeto social, estabelecer.
- Texto do artigo, página 43: Está conforme. Matola, 12 de Maio de 2021. — A Conser-
- Texto do artigo, página 43: vadora, Ilegível.
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