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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 9: Domingos Supermercado, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no 12 de Maio, 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105002935, uma entidade denominada Domingos Supermercado, Limitada.
- Texto do artigo, página 9: Entre:
- Texto do artigo, página 9: Zeng Cuiyun, maior, natural de Jiangxi China, de nacionalidade chinesa, residente acidentalmente nesta cidade de Maputo, titular do Passaporte n.° EJ6319602, emitido a 9 de Novembro de dois mil e vinte e dois, neste acto designada por Primeira Outorgante;
- Texto do artigo, página 9: Xu Huamei, maior, natural de Fujian - China, de nacionalidade chinesa, residente acidentalmente nesta cidade de Maputo, titular do Passaporte n.° EH8030192, emitido a 21 de Novembro de dois mil e vinte e dezanove, neste acto designada por Segunda Outorgante.
- Texto do artigo, página 9: É celebrado livremente e de boa-fé o presente contrato de sociedade de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação Domingos Supermercado, Limitada, e tem a sua sede na parcela n.º 8B, talhão n.º 2C, loja n.º 11-16, 1.º andar, bairro Chali, distrito municipal de Katembe, cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: Duração
- Texto do artigo, página 9: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: Objecto social
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto principal o comércio a retalho de vestuário; comércio de calçado e de artigos de couro; comércio a retalho
- Texto do artigo, página 10: de relógios de ouriversaria e joalharia; comércio a retalho e por grosso de produtos alimentares e não alimentares; comércio a grosso e a retalho de todo tipo de material de ferragem, carpetes, tapetes, cortinados, produtos de limpeza, material de construção, equipamento de escritório, comércio de eletrodomésticos diversos, loiças, produtos plásticos, aparelhos, mobiliários, venda de material desportivo, material de pesca, frutas, hortículas, em estabelecimentos especializados; importação e exportação de todos produtos e mercadorias permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá igualmente adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 10: Capital social
- Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), e corresponde à soma de duas quotas desiguais, sendo uma de 510.000,00MT (quinhentos e dez mil meticais), correspondentes a 51%, do capital social pertencentes a sócia Zeng Cuiyun e outra de 490.000,00MT(quatrocentos e noventa mil meticais) correspondentes a 49% do capital social pertencente a sócia Xu Huamei.
- Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 10: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 10: Um) A assembleia geral é constituída pelos sócios, reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e repartição de lucros e perda e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias para deliberar sobre quaisquer outros assuntos que tenha sido convocada.
- Número ou marcador, página 10: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 10: Administração e representação de sociedade
- Número ou marcador, página 10: Um) A gestão e administração da sociedade fica a cargo da sócia Zeng Cuiyun, que desde já
- Texto do artigo, página 10: fica investida na qualidade de administradora, podendo nomear outros administradores e ou gerentes.
- Número ou marcador, página 10: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 10: Dissolução e liquidação da sociedade
- Texto do artigo, página 10: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 10: Disposição final
- Texto do artigo, página 10: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Legislação Comercial.
- Texto do artigo, página 10: Maputo, 1 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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