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- Texto do artigo, página 16: Mercurial Group, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que, foi celebrado o presente contrato e constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, pelo NUEL 101961427, a 30 de Março de 2023, nos termos do artigo 90 do Código Comercial por:
- Texto do artigo, página 16: Edwin Mauro Nobre Malungane, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100482688B, emitido na cidade de Maputo, a 26 de Novembro de 2020, válido até 25 de Novembro de 2025; e
- Texto do artigo, página 16: Hélder Paulo Nobre Malungane, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100637117I, emitido na cidade de Maputo, a 5 de Julho de 2021, válido até 4 de Julho de 2026.
- Texto do artigo, página 16: Que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Denominação, duração e sede)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta a denominação Mercurial Group, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade tem a sua sede na avenida Emília Daússe, n.º 961, rés-do-chão, bairro Central, cidade de Maputo, Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto principal serviços de:
- Número ou marcador, página 16: a) Sapataria, confecção, reparação, limpeza e venda de calçados e artigos vestúarios;
- Número ou marcador, página 16: b) Prestação de serviços de consultoria e apoio aos negócios;
- Número ou marcador, página 16: c) Importação e exportação.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal ou mesmo delas completamente distintas, desde que seja devidamente autorizada pela assembleia geral nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Capital social)
- Texto do artigo, página 16: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de
- Texto do artigo, página 16: 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a duas quotas distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 16: a) Uma quota de 475.000,00MT (quatrocentos e setenta e cinco mil meticais), correspondente a 95% do capital social, pertencente ao sócio Edwin Mauro Nobre Malungane; e
- Número ou marcador, página 16: b) Uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 5% do capital social, pertencente ao sócio Hélder Paulo Nobre Malungane.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Administração, gerência e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 16: Enquanto não for realizada a reunião da assembleia geral, a administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencem ao sócio maioritário, Edwin Mauro Nobre Malungane, usufruindo assim de todas as competências do director geral.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio maioritário, Edwin Mauro Nobre Malungane, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 16: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
- Texto do artigo, página 16: O Conservador, Ilegível.
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