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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 22: Tecpetrol Carrupeia, S.A.
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no 19 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003474, uma entidade denominada Tecpetrol Carrupeia, S.A.
- Texto do artigo, página 22: É celebrado o presente contrato de sociedade
- Texto do artigo, página 22: nos termos do artigo 90, do Código Comercial.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade opta a denominação de Tecpetrol Carrupeia, S.A., e constituída sobe a forma de sociedade anónima e a sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: (Sede)
- Texto do artigo, página 22: Tecpetrol Carrupeia, S.A., tem a sua sede no bairro Carrupeia na cidade de Napula, província de Nampula, por deliberação do sócio a sociedade pode abrir delegações ou sucursais em qualquer local dentro ou fora do território nacional.
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem como objecto principal:
- Número ou marcador, página 23: a) Venda de produtos petrolíferos em estabelecimentos apropriados;
- Número ou marcador, página 23: b) Construção e gestão de postos de abastecimentos de combustíveis e respectiva loja de conveniência; e
- Número ou marcador, página 23: c) Transporte de produto petrolífero, bem como ao exercício de outras actividades permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Texto do artigo, página 23: O capital social, integramente realizado em dinheiro, é de 20.000.00MT (vinte mil meticais).
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Representação em assembleia geral)
- Texto do artigo, página 23: Os sócios podem fazer-se representar na assembleia geral, mediante procuração, por outro sócio ou director.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: (Administração)
- Texto do artigo, página 23: Fica desde já nomeado administrador para poder representar a sociedade bastando apenas uma assinatura deste para as operações activas e passivas da sociedade.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: (Omissões)
- Texto do artigo, página 23: Qualquer material que não tenha sido tratado neste estatuto reger-se-á por disposto no Código Comercial de outra legislação aplicável com vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 1 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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