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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 27: Phoenix Salt Industry, Lda.
- Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Maio de 2026, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105073715, uma sociedade denominada Phoenix Salt Industry, Lda.
- Texto do artigo, página 27: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 74 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 27: Primeiro: China Phoenix International (Hong Kong) Limited, mandatário: Zhigang Luo, solteiro, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EN9772300, emitido em 25 de Dezembro de 2024, pelo Arquivo de Identificação PRC, residente na China, Cidade Ed Jiangsu;
- Texto do artigo, página 27: Segundo: China Phoenix International (Mozambique) Limited, mandatário: Zhigang Luo, solteiro, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EN9772300, emitido em 25 de Dezembro de 2024, pelo Arquivo de Identificação PRC, residente na China, Cidade Ed Jiangsu.
- Texto do artigo, página 27: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Denominação social e sede)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação de Phoenix Salt Industry, Lda., e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique, têm a sua sede social na Av. Lucas Luali, n.º 438, R/C, Bairro Alto Maé, Distrito Municipal Kampfumo, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: (Duração)
- Texto do artigo, página 27: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto: a) industrialização e produção de sal;
- Número ou marcador, página 27: b) venda, comercialização, e distribuição a grosso e retalho; c)pesquisa e concessão dos produtos para fabrico de sal;
- Número ou marcador, página 27: d) importação e exportação;
- Número ou marcador, página 27: e) processamento, e empacotamento do sal;
- Número ou marcador, página 27: f) registo da marca do produto.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: (Capital social)
- Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de vinte milhões de meticais (20.000.000,00MT) e correspondente a duas somas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 27: a) uma quota no valor nominal de dez milhões de meticais (10.000.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio China Phoenix International (Hong Kong) Limited;
- Número ou marcador, página 27: b) uma quota com o valor nominal de dez milhões de meticais (10.000.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio China Phoenix International (Mozambique) Limited.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 27: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 27: A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pelo único sócio, Zhigang Luo.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 27: (Balanço)
- Número ou marcador, página 27: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 27: Dois) O balanço e as contas de resultado fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro do ano correspondente e serão submetidas a apreciação da assembleia geral ordinária dentro dos limites impostos por lei.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 27: (Legislação aplicável)
- Texto do artigo, página 27: Em todos os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e a legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 27: Está conforme. Maputo, 21 de Maio de 2026. – O
- Texto do artigo, página 27: Conservador, Ilegível.
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