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Texto do artigo · p. 23 Shaney Eventos, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Setembro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100769042 uma entidade denominada, Shaney Eventos, Limitada.
Texto do artigo · p. 23 Carmélia Tomás Chitinela, moçambicana, solteira portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101823234A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 19 de Janeiro de 2012, residente no Bairro Infulene A, cidade da Matola, quarteirão 6, casa n.º 96.
Texto do artigo · p. 23 Salomão José Filipe, moçambicano, solteiro portador do Bilhete de Identidade n.º 110100154389A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 23 de Junho de 2015, residente no Bairro Infulene A, cidade da Matola quarteirão 6, casa n.º 96.
Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO I Da denominação, sede, objecto e duração
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 23 É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Shaney Eventos, Limitada.
Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem a sua sede na Praça 25 de
Texto do artigo · p. 23 Junho n.º 1011, rés-do-chão, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto)
Texto do artigo · p. 23 O objecto da sociedade é comércio e importação a retalho de utensílios domésticos e prestação de serviços de catering.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Duração)
Texto do artigo · p. 24 A sua duração é de tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais, dividido em duas quotas iguais de dez mil meticais cada uma pertencentes aos sócios:
Número ou marcador · p. 24 a) Carmélia Tomás Chitinela, quota no valor de dez mil meticais;
Número ou marcador · p. 24 b) Salomão José Filipe, quota no valor de dez mil meticais.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 (Administração)
Número ou marcador · p. 24 Um) As actividades a serem realizadas no âmbito da sociedade ficam desde já divididas em executivas e administrativas, sendo que a sócia Carmélia Tomás Chitinela caberá a parte executiva e ao sócio Salomão José Filipe a parte administrativa. Serão respectivamente chamados de director-geral e director geral adjunto, respectivamente, facultando aos mesmos, de forma conjunta ou separadamente, contratarem sub-gerentes ou outras pessoas para diferentes cargos de confiança.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Os sócios assinarão de forma conjunta, utilizando a razão social desta sociedade quando assinarem avais, fianças, endossos, alterações contratuais, procurações ou quaisquer outros actos que venham a gravar de ônus a sociedade, e que desta forma possa desviar-se do objecto social ou culminarem prejuízo irreparável para sociedade.
Número ou marcador · p. 24 Três) Caso haja necessidade de reuniões urgentes, serão convocadas com carácter extraordinário. As reuniões ordinárias serão realizadas são final de cada trimestre.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 (Balanço)
Número ou marcador · p. 24 Um) No dia trinta e um de Dezembro de cada ano, os sócios juntamente com o representante da empresa responsável pela contabilidade, procederão com elaboração do balanço anual.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Depois de elaborado balanço serão contabilizados os lucros e os prejuízos os quais serão divididos ou tolerados pelos sócios, proporcionalmente à medida de suas quotas sociais. Caso haja prejuízo superior às quotas sociais, os sócios o suportarão.
Número ou marcador · p. 24 Três) Os balancetes serão elaborados especificamente pelo contabilista afecto à sociedade.
Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 24 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 24 Um) O exercício financeiro da sociedade corresponderá ao ano civil. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Havendo incapacidade física de um dos sócios, o outro fará reunião extraordinária com os sucessores daquele o qual foi acometido pelo facto, de forma a chegarem num consenso. Já os casos oriundos de sentença judicial, os haveres do sócio vitimado por incapacidade, serão entregues a um curador nomeado previamente por um juiz.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 24 (Foro)
Texto do artigo · p. 24 Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do contrato, as partes elegem o foro de por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 2 de Setembro de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: Shaney Eventos, Limitada
  2. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Setembro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100769042 uma entidade denominada, Shaney Eventos, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 23: Carmélia Tomás Chitinela, moçambicana, solteira portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101823234A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 19 de Janeiro de 2012, residente no Bairro Infulene A, cidade da Matola, quarteirão 6, casa n.º 96.
  4. Texto do artigo, página 23: Salomão José Filipe, moçambicano, solteiro portador do Bilhete de Identidade n.º 110100154389A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 23 de Junho de 2015, residente no Bairro Infulene A, cidade da Matola quarteirão 6, casa n.º 96.
  5. Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I Da denominação, sede, objecto e duração
  6. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
  8. Texto do artigo, página 23: É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Shaney Eventos, Limitada.
  9. Texto do artigo, página 23: A sociedade tem a sua sede na Praça 25 de
  10. Texto do artigo, página 23: Junho n.º 1011, rés-do-chão, cidade de Maputo.
  11. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 23: (Objecto)
  13. Texto do artigo, página 23: O objecto da sociedade é comércio e importação a retalho de utensílios domésticos e prestação de serviços de catering.
  14. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 24: (Duração)
  16. Texto do artigo, página 24: A sua duração é de tempo indeterminado.
  17. Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO II Do capital social
  18. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais, dividido em duas quotas iguais de dez mil meticais cada uma pertencentes aos sócios:
  21. Número ou marcador, página 24: a) Carmélia Tomás Chitinela, quota no valor de dez mil meticais;
  22. Número ou marcador, página 24: b) Salomão José Filipe, quota no valor de dez mil meticais.
  23. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 24: (Administração)
  25. Número ou marcador, página 24: Um) As actividades a serem realizadas no âmbito da sociedade ficam desde já divididas em executivas e administrativas, sendo que a sócia Carmélia Tomás Chitinela caberá a parte executiva e ao sócio Salomão José Filipe a parte administrativa. Serão respectivamente chamados de director-geral e director geral adjunto, respectivamente, facultando aos mesmos, de forma conjunta ou separadamente, contratarem sub-gerentes ou outras pessoas para diferentes cargos de confiança.
  26. Número ou marcador, página 24: Dois) Os sócios assinarão de forma conjunta, utilizando a razão social desta sociedade quando assinarem avais, fianças, endossos, alterações contratuais, procurações ou quaisquer outros actos que venham a gravar de ônus a sociedade, e que desta forma possa desviar-se do objecto social ou culminarem prejuízo irreparável para sociedade.
  27. Número ou marcador, página 24: Três) Caso haja necessidade de reuniões urgentes, serão convocadas com carácter extraordinário. As reuniões ordinárias serão realizadas são final de cada trimestre.
  28. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 24: (Balanço)
  30. Número ou marcador, página 24: Um) No dia trinta e um de Dezembro de cada ano, os sócios juntamente com o representante da empresa responsável pela contabilidade, procederão com elaboração do balanço anual.
  31. Número ou marcador, página 24: Dois) Depois de elaborado balanço serão contabilizados os lucros e os prejuízos os quais serão divididos ou tolerados pelos sócios, proporcionalmente à medida de suas quotas sociais. Caso haja prejuízo superior às quotas sociais, os sócios o suportarão.
  32. Número ou marcador, página 24: Três) Os balancetes serão elaborados especificamente pelo contabilista afecto à sociedade.
  33. Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO III Das disposições gerais
  34. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 24: (Disposições finais)
  36. Número ou marcador, página 24: Um) O exercício financeiro da sociedade corresponderá ao ano civil. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.
  37. Número ou marcador, página 24: Dois) Havendo incapacidade física de um dos sócios, o outro fará reunião extraordinária com os sucessores daquele o qual foi acometido pelo facto, de forma a chegarem num consenso. Já os casos oriundos de sentença judicial, os haveres do sócio vitimado por incapacidade, serão entregues a um curador nomeado previamente por um juiz.
  38. Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 24: (Foro)
  40. Texto do artigo, página 24: Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do contrato, as partes elegem o foro de por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.
  41. Texto do artigo, página 24: Maputo, 2 de Setembro de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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