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Texto do artigo · p. 16 Muangôo Minerals, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003295, uma entidade denominada Muangôo Minerals, Limitada.
Texto do artigo · p. 16 Olóvia Jorge Silia Pedro, casada, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro da Polana Cimento, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110102295064M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 24 de Outubro de 2019, com validade até 23 de Outubro de 2029;
Texto do artigo · p. 16 Issufo Sumail Momade, casado, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro de Laulane, portador do Bilhete de Identidade n.° 110104330051Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 22 de Janeiro de 2020, com validade até 11 de Outubro de 2023;
Texto do artigo · p. 16 Tony Tomás Nguenha, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.° 110104338263B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 11 de Março de 2019, com validade até 10 de Marçio de 2024;
Texto do artigo · p. 16 Carla Tina Justino da Conceição Marcelino, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.° 080102390914I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 31 de Janeiro de 2023, com validade até 22 de Maio de 2024.
Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação Muangôo Minerals, Limitada, e tem a sua sede na Polana Cimento A, rua de Mukumbura, casa n.° 374, Maputo-Moçambique. Podendo por decisão do sócios, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 Duração
Texto do artigo · p. 16 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contracto.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 Objecto social
Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 16 a) Exploração mineira;
Número ou marcador · p. 16 b) Lavagem, britagem, moagem, homogenização, classificação, concentração, identificação;
Número ou marcador · p. 17 c) Refinaria, processamento, tratamento mineiro;
Número ou marcador · p. 17 d) Extração, remoção, armazenagem, transporte e comercialização mineira;
Número ou marcador · p. 17 e) Estudos geológicos, prospecção, geoquímica, laboratórios;
Número ou marcador · p. 17 f) Investigação, determinação, localização, caracterização e quantificação;
Número ou marcador · p. 17 g) Fornecimento de insumos, peças, tecnologias e serviços financeiros;
Número ou marcador · p. 17 h) Exportação e importação; e
Número ou marcador · p. 17 i) Prestação de serviços no geral à indústria extractiva e outras.
Texto do artigo · p. 17 CAPĹTULO II
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 Capital social
Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) dividido por quatro quotas:
Texto do artigo · p. 17 Uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente a sócia Olóvia Jorge Silia Pedro, a segunda no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Issufo Sumail Momade, outra quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Tony Tomás Nguenha, e a quarta no valor de valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente a sócia Carla Tina Justino da Conceição Marcelino.
Texto do artigo · p. 17 CAPĹTULO III Da gerência
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 Gerência
Texto do artigo · p. 17 A direcção da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia Olóvia Jorge Silia Pedro que desde já fica nomeada como como directorageral, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Texto do artigo · p. 17 Os gerentes têm plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Texto do artigo · p. 17 CAPĹTULO IV Da dissolução
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei ou por um comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 17 Herdeiros
Texto do artigo · p. 17 Em caso de morte, interdição ou inabitação do sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 17 Casos omissos
Texto do artigo · p. 17 Os casos omissos serão regulados pela lei comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 5 de Junho de 2023. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 16: Muangôo Minerals, Limitada
  2. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003295, uma entidade denominada Muangôo Minerals, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 16: Olóvia Jorge Silia Pedro, casada, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro da Polana Cimento, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110102295064M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 24 de Outubro de 2019, com validade até 23 de Outubro de 2029;
  4. Texto do artigo, página 16: Issufo Sumail Momade, casado, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro de Laulane, portador do Bilhete de Identidade n.° 110104330051Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 22 de Janeiro de 2020, com validade até 11 de Outubro de 2023;
  5. Texto do artigo, página 16: Tony Tomás Nguenha, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.° 110104338263B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 11 de Março de 2019, com validade até 10 de Marçio de 2024;
  6. Texto do artigo, página 16: Carla Tina Justino da Conceição Marcelino, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.° 080102390914I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 31 de Janeiro de 2023, com validade até 22 de Maio de 2024.
  7. Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO I Da denominação e sede
  8. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 16: Denominação e sede
  10. Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação Muangôo Minerals, Limitada, e tem a sua sede na Polana Cimento A, rua de Mukumbura, casa n.° 374, Maputo-Moçambique. Podendo por decisão do sócios, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  11. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 16: Duração
  13. Texto do artigo, página 16: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contracto.
  14. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 16: Objecto social
  16. Texto do artigo, página 16: A sociedade tem por objecto social:
  17. Número ou marcador, página 16: a) Exploração mineira;
  18. Número ou marcador, página 16: b) Lavagem, britagem, moagem, homogenização, classificação, concentração, identificação;
  19. Número ou marcador, página 17: c) Refinaria, processamento, tratamento mineiro;
  20. Número ou marcador, página 17: d) Extração, remoção, armazenagem, transporte e comercialização mineira;
  21. Número ou marcador, página 17: e) Estudos geológicos, prospecção, geoquímica, laboratórios;
  22. Número ou marcador, página 17: f) Investigação, determinação, localização, caracterização e quantificação;
  23. Número ou marcador, página 17: g) Fornecimento de insumos, peças, tecnologias e serviços financeiros;
  24. Número ou marcador, página 17: h) Exportação e importação; e
  25. Número ou marcador, página 17: i) Prestação de serviços no geral à indústria extractiva e outras.
  26. Texto do artigo, página 17: CAPĹTULO II
  27. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  28. Texto do artigo, página 17: Capital social
  29. Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) dividido por quatro quotas:
  30. Texto do artigo, página 17: Uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente a sócia Olóvia Jorge Silia Pedro, a segunda no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Issufo Sumail Momade, outra quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Tony Tomás Nguenha, e a quarta no valor de valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente a sócia Carla Tina Justino da Conceição Marcelino.
  31. Texto do artigo, página 17: CAPĹTULO III Da gerência
  32. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  33. Texto do artigo, página 17: Gerência
  34. Texto do artigo, página 17: A direcção da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia Olóvia Jorge Silia Pedro que desde já fica nomeada como como directorageral, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
  35. Texto do artigo, página 17: Os gerentes têm plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
  36. Texto do artigo, página 17: CAPĹTULO IV Da dissolução
  37. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
  38. Texto do artigo, página 17: A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei ou por um comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  39. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
  40. Texto do artigo, página 17: Herdeiros
  41. Texto do artigo, página 17: Em caso de morte, interdição ou inabitação do sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  42. Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 17: Casos omissos
  44. Texto do artigo, página 17: Os casos omissos serão regulados pela lei comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  45. Texto do artigo, página 17: Maputo, 5 de Junho de 2023. O Conservador, Ilegível.
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