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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Quinta Madeira – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004021, uma entidade denominada Quinta Madeira – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: Emmerson Sarmento José Madeira, portador do Bilhete de Identidade de nacionalidade moçambicana n.°110100033796P, emitido a 22 de Junho de 2018, válido até 22 de Junho de 2023, solteiro, natural da cidade da Beira, residente na cidade de Maputo, Sommerchield, distrito Urbano 1, quarteirão n.° 2, casa n.° 106. Que se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: Denominação e duração
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação de Quinta Madeira – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída para durar por tempo indeterminado, reportando à sua existência, para todos os efeitos legais, à data da escritura de constituição, uma sociedade por quotas, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: Sede
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem a sua sede em Boane, localidade Eduardo Mondlane, bairro de Mazambanine, podendo, por deliberação social, criar ou extinguir, no país ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social sempre que se justifique a sua existência.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ser confiada, mediante contrato, a entidades locais, públicas ou privadas, legalmente existentes.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: Objecto
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 18: a) Comércio de todo tipo frutas e de horticulas;
- Número ou marcador, página 18: b) Comércio de animais vivos;
- Número ou marcador, página 18: c) Comércio de carnes e produtos a base de carnes;
- Número ou marcador, página 18: d) Comércio de produtos alimentares, bebidas etc;
- Número ou marcador, página 18: e) Panificadora.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: Participação em outras sociedades
- Texto do artigo, página 18: A sociedade poderá participar em outras sociedades ou agrupamentos de sociedades, podendo as mesmas ter objecto diferente ou ser reguladas por lei especial.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO II Do capital social, aumento e redução do capital social
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: Capital social
- Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), representando uma única quota pertencente o sócio Emmerson Sarmento José Madeira .
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: Aumento e redução do capital social
- Texto do artigo, página 18: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante deliberação da sócia, alterando se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: Administração e representaçào da sociedade
- Número ou marcador, página 18: Um) A gerência/administração e representação da sociedade será feita pelo sócio único, o senhor Emmerson Sarmento José Madeira .
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade fica obrigada pela:
- Número ou marcador, página 19: a) Assinatura do administradora que será válida isoladamente; b)Assinatura de procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 19: Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo director ou por qualquer empregado por ele expressamente autorizado.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 19: Balanço e prestação de contas
- Número ou marcador, página 19: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
- Texto do artigo, página 19: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação da assembleia geral, a realizar se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte, devendo a administração organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 19: Disposições finais
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade dissolve-se nos termos estabelecidos pela lei comercial vigente à data da sua dissolução.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Tudo que não tiver sido expressamente previsto no presente estatuto, será regulado nos termos da lei comercial e outra legislação vigente, conforme o caso.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 5 de Junho de 2023. O Conservador, Ilegível.
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