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Texto do artigo · p. 15 Elitebet Moz, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Maio de 2026, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105074021, uma sociedade denominada Elitebet Moz, Limitada.
Texto do artigo · p. 15 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 15 Primeiro: Pu, Qihong, maior, de nacionalidade chinesa, nascido a 13 de Janeiro de 1971, em Sichuan - China, portador do Passaporte n.º ED5795742, emitido a 6 de Julho de 2018, com validade até 5 de Julho de 2028, com residência na Av. Eduardo Mondlane n.º 1201 – Bairro Polana, Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 15 Segundo: Li, Yuansheng; maior, de nacionalidade chinesa, nascido a 15 de Abril de 1961, em Hubei - China, portador do Passaporte n.º EG2590285, emitido a 16 de Maio de 2019, com validade até 16 de Maio de 2029, Av. Eduardo Mondlane n.º 1201 – Bairro Polana, Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 15 Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação Elitebet Moz, Limitada, designada abreviadamente Elitebet, Lda., constituída sob a forma de uma sociedade por quotas, por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Sede)
Texto do artigo · p. 15 A Elitebet, Lda tem a sua sede na Av. Samora Machel n.º 11 – 2.º andar, KaMpfumo – Cidade de Maputo, podendo, por simples deliberação da administração, a sede ser deslocada dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe, podendo ainda ser criadas sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação no território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador · p. 15 a) plataforma física e online de aposta desportivas;
Número ou marcador · p. 15 b) plataforma física e online de aposta em jogos (poker, bingo, lotaria, totobola, totoloto e mais jogos);
Número ou marcador · p. 15 c) plataforma de casino online;
Número ou marcador · p. 15 d) prestação de serviços de instalação e implementação de plataformas ou sites de apostas desportivas e de jogos;
Número ou marcador · p. 15 e) prestação de serviços de consultoria em gestão de negócios de investimentos de capitais, apostas desportivas e jogos, finanças e microcrédito.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, por deliberação da administração, desde que sejam lícitos e permitidos por lei.
Número ou marcador · p. 15 Três) A sociedade poderá ainda associar-se ou participar no capital social de outras empresas, quer no território nacional quer no estrangeiro.
Texto do artigo · p. 15 Dos sócios e capital social
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10 000 000,00MT (dez milhões de meticais), divididas em 2 (duas) quotas iguais:
Número ou marcador · p. 15 a) uma quota no valor nominal de 5 000 000,00MT (cinco milhões de meticais) correspondente a 50%, pertencente a Pu, Qihong;
Número ou marcador · p. 15 b) uma quota no valor nominal de 5 000 000,00MT (cinco milhões de meticais) correspondente a 50%, pertencente a Li, Yuansheng.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Administração)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade será administrada por 1 (um) administrador, sendo que para vincular a sociedade e necessária a intervenção deste administrador, que fica já nomeado o administrador, Orlando Afonso Cuamba Júnior, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110307530881S, emitido a 2 de Agosto de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, com validade até 1 de Agosto de 2028, com residência na Av. Ho Chi Min, n.º 174 – 1.º andar, Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 15 Da dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 15 A Elitebet, Lda dissolve-se nos termos fixados pela lei e declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pela assembleia geral dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Omissões)
Texto do artigo · p. 15 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e demais legislações em vigor no País.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 28 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: Elitebet Moz, Limitada
  2. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Maio de 2026, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105074021, uma sociedade denominada Elitebet Moz, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 15: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 15: Primeiro: Pu, Qihong, maior, de nacionalidade chinesa, nascido a 13 de Janeiro de 1971, em Sichuan - China, portador do Passaporte n.º ED5795742, emitido a 6 de Julho de 2018, com validade até 5 de Julho de 2028, com residência na Av. Eduardo Mondlane n.º 1201 – Bairro Polana, Cidade de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 15: Segundo: Li, Yuansheng; maior, de nacionalidade chinesa, nascido a 15 de Abril de 1961, em Hubei - China, portador do Passaporte n.º EG2590285, emitido a 16 de Maio de 2019, com validade até 16 de Maio de 2029, Av. Eduardo Mondlane n.º 1201 – Bairro Polana, Cidade de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 15: Da denominação, duração, sede e objecto
  7. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 15: (Denominação e duração)
  9. Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação Elitebet Moz, Limitada, designada abreviadamente Elitebet, Lda., constituída sob a forma de uma sociedade por quotas, por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da constituição.
  10. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 15: (Sede)
  12. Texto do artigo, página 15: A Elitebet, Lda tem a sua sede na Av. Samora Machel n.º 11 – 2.º andar, KaMpfumo – Cidade de Maputo, podendo, por simples deliberação da administração, a sede ser deslocada dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe, podendo ainda ser criadas sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação no território nacional ou estrangeiro.
  13. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 15: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem como objecto principal:
  16. Número ou marcador, página 15: a) plataforma física e online de aposta desportivas;
  17. Número ou marcador, página 15: b) plataforma física e online de aposta em jogos (poker, bingo, lotaria, totobola, totoloto e mais jogos);
  18. Número ou marcador, página 15: c) plataforma de casino online;
  19. Número ou marcador, página 15: d) prestação de serviços de instalação e implementação de plataformas ou sites de apostas desportivas e de jogos;
  20. Número ou marcador, página 15: e) prestação de serviços de consultoria em gestão de negócios de investimentos de capitais, apostas desportivas e jogos, finanças e microcrédito.
  21. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, por deliberação da administração, desde que sejam lícitos e permitidos por lei.
  22. Número ou marcador, página 15: Três) A sociedade poderá ainda associar-se ou participar no capital social de outras empresas, quer no território nacional quer no estrangeiro.
  23. Texto do artigo, página 15: Dos sócios e capital social
  24. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  26. Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10 000 000,00MT (dez milhões de meticais), divididas em 2 (duas) quotas iguais:
  27. Número ou marcador, página 15: a) uma quota no valor nominal de 5 000 000,00MT (cinco milhões de meticais) correspondente a 50%, pertencente a Pu, Qihong;
  28. Número ou marcador, página 15: b) uma quota no valor nominal de 5 000 000,00MT (cinco milhões de meticais) correspondente a 50%, pertencente a Li, Yuansheng.
  29. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 15: (Administração)
  31. Texto do artigo, página 15: A sociedade será administrada por 1 (um) administrador, sendo que para vincular a sociedade e necessária a intervenção deste administrador, que fica já nomeado o administrador, Orlando Afonso Cuamba Júnior, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110307530881S, emitido a 2 de Agosto de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, com validade até 1 de Agosto de 2028, com residência na Av. Ho Chi Min, n.º 174 – 1.º andar, Cidade de Maputo.
  32. Texto do artigo, página 15: Da dissolução e liquidação da sociedade
  33. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 15: (Dissolução e liquidação)
  35. Texto do artigo, página 15: A Elitebet, Lda dissolve-se nos termos fixados pela lei e declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pela assembleia geral dos mais amplos poderes para o efeito.
  36. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 15: (Omissões)
  38. Texto do artigo, página 15: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e demais legislações em vigor no País.
  39. Texto do artigo, página 15: Maputo, 28 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.
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