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- Texto do artigo, página 19: IM Fisio Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Maio de 2026, foi matriculada, na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105074076, uma sociedade denominada IM Fisio Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 19: Ao décimo oitavo dia do mês de Maio do ano dois mil vinte e seis, na Cidade de Maputo, nos termos do artigo noventa do Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, – Código Comercial, foi celebrado o contrato de sociedade, por Ivan Sousa Martins, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100069378S, residente na Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 19: Fica acordado que o outorgante constitui sociedade unipessoal denominada IM Fisio Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constitui uma sociedade por quota de responsabilidade limitada denominada IM Fisio Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por tempo indeterminado, com sede social na Cidade de Maputo, e que regerá pelo pacto e disposições seguintes:
- Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Denominação)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação IM Fisio Seriviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e ė uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, podendo na relação com o mercado a sociedade comercial adoptar a designação comercial IM FISIO e reger-se-á pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Duração)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu registo.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Sede)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Marginal, Gloria Mall, n.º 24/25, 1.º andar, Bairro Sommerschild, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma no País e no estrangeiro, bem como transferir a sede para qualquer local do território nacional mediante deliberação.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 19: (Objecto)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto: consultório médico, fisioterapia avançada, pilates clinico, acupuntura, osteopatia, pressoterapia, fisioterapia respiratoria, fisioterapia pediatrica, ventosaterapia, ondas choques.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Mediante a deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto social, desde que devidamente autorizada, bem como deter participações sociais em outras sociedades, independentemente do seu objecto social.
- Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Número ou marcador, página 19: Um) O capital social, integralmente e realizado em dinheiro, é no valor de 20 000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao sócio Ivan Sousa Martins .
- Número ou marcador, página 19: Dois) O capital social encontra-se integralmente subscrito e realizado em dinheiro.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: (Suprimentos)
- Número ou marcador, página 19: Um) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio pode fazer a sociedade os suprimentos pecuniários de que aquela carecer, os quais vencerão juros.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A taxa de juros e as condições de amortização dos suprimentos serão fixados por deliberação social e consoante cada caso concreto.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: (Administração)
- Número ou marcador, página 19: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já o cargo do sócio Ivan Sousa Martins como administrador e com plenos poderes.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 19: (Exercício social)
- Número ou marcador, página 19: Um) Anualmente será dado um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Os lucros líquidos que o balanço registar terão a seguinte aplicação.
- Número ou marcador, página 19: Três) A percentagem indicada para constituir o fundo de reserva legal enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
- Número ou marcador, página 19: Quatro) Para outras reservas em que seja necessário criar as quantidades que se achar por conveniente.
- Número ou marcador, página 19: Cinco) O remanescente servira para pagar os dividendos ao sócio.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 19: (Omissões)
- Texto do artigo, página 19: Em tudo o que for omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação comercial e civil em vigor na República de Moçambique na parte aplicável.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 28 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.
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