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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 9: Choice Evolution, S.A.
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Dezembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101667294, uma entidade denominada Choice Evolution, S.A.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Denominação)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade, denominada Choice Evolution, S.A., doravante referida como sociedade, é constituída sob a forma de sociedade anónima, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: (Sede social e duração)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade t em a sua sede na Avenida Mártires da Mueda, n.° 708, 2.º andar, Maputo e a sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto principal o exercício das actividades, com a maior amplitude permitida por lei, quer na sua sede, quer em todas as suas sucursais e filiais, ou em qualquer outra forma de representação:
- Número ou marcador, página 9: a) Consultoria, assessoria para negócios e gestão ou outras actividades relacionadas; serviços administrativos;
- Número ou marcador, página 9: b) Marketing e procurement;
- Número ou marcador, página 9: c) Manutenção, montagem e reparação de equipamentos eléctricos e indústrias.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (Capital social)
- Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por vinte cinco mil acções com o valor nominal de mil meticais para cada um dos accionistas.
- Número ou marcador, página 9: Dois) As acções poderão ser nominativas ou ao portador, e serão representadas por títulos, sendo que estes poderão representar qualquer número de acções.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Transmissão de acções)
- Número ou marcador, página 9: Um) O documento de transmissão de acções obedecerá à forma exigida por lei, e será assinado pelo/ou em nome do transmitente e, a não ser que as acções estejam integralmente realizadas, pelo/ou em nome do adquirente.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A transmissão de acções estará sujeita a aprovação da Assembleia Geral, nos termos do número seguinte.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: (Direito de preferência)
- Texto do artigo, página 9: Sem prejuízo do previsto no artigo sexto, as acções da sociedade serão livremente transmissíveis, mas sujeitas a prévio exercício de direito de preferência.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 9: (Composição, administração e vinculação da sociedade)
- Número ou marcador, página 9: Um) A administração da sociedade será exercida por um Conselho de Administração composto por três ou cinco administradores, sendo que um dos quais será o presidente.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Os administradores são eleitos pelo Conselho de Administração, mediante deliberação especial.
- Número ou marcador, página 9: Três) Os administradores eleitos não têm que ser acionistas da sociedade, mas não serão impedidos de estar presentes e intervir nos Conselhos de Administração.
- Número ou marcador, página 9: Quatro) Os administradores são designados por um período de três anos, sendo o mandato livremente revogável no Conselho de Administração, mediante proposta dos acionistas que os indicaram.
- Número ou marcador, página 9: Cinco) No fim do mandato de três anos, um novo Conselho de Administração será eleito pelo Conselho de Administração, podendo os administradores e o presidente ser reeleitos.
- Número ou marcador, página 9: Seis) O Conselho de Administração que eleja os administradores poderá dispensar a caução de responsabilidade prevista na lei.
- Número ou marcador, página 9: Sete) Que, a gestão corrente da sociedade fica ao cargo do Presidente do Conselho de Administração e desde já fica nomeado o senhor Leonel Carlos Gulele, para o triénio 2022 até 2024. Os membros do Conselho de Administração serão ou não remunerados, e estarão ou não dispensados de caução, conforme for deliberado pelo Conselho de Administração.
- Número ou marcador, página 9: Oito) A sociedade obriga-se pela assinatura do presidente do Conselho de administração o senhor Leonel Carlos Gulele ou conjunta de dois administradores a quem o Conselho de Administração tenha delegado todas ou algumas
- Texto do artigo, página 10: das suas competências ou expressamente designado e para esse efeito ficam nomeados os senhores Fenias Santos Magaia, Malique Pinto Machirica e Armando Alberto Mate.
- Número ou marcador, página 10: Nove) Para os actos de mero expediente basta a assinatura de um só administrador, para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 10: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou mediante deliberação da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 10: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 10: Em tudo quanto fique omisso, regularão as disposições legais e aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 10: Maputo, 13 de Janeiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
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