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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: Farmácia Saint, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 6 de Abril de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101512533, uma entidade denominada Farmácia Saint, Limitada.
- Texto do artigo, página 14: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 14: Pierre Gwira, de nacionalidade ruandesa, natural de Musha-Gisagara, casado com
- Texto do artigo, página 14: a senhora Jeanne Umurerwa, em regime de comunhão geral de bens, portador de DIRE n.º 11BI00030202B, emitido em Maputo, a 23 de Outubro de 2020, pela Direcção Nacional de Migração, residente na cidade de Maputo, distrito municipal Kamubukuana, bairro de Zimpeto, Vila Olímpica, bloco 12; e
- Texto do artigo, página 14: Jeanne Umurerwa, de nacionalidade ruandesa, natural de Musha-Gisagara, casada com o senhor Pierre Gwira, em regime de comunhão geral de bens, portadora de DIRE n.º 10RW00120171P, emitido em Maputo, a 23 de Outubro de 2020, pela Direcção Nacional de Migração, residente na cidade de Maputo, distrito municipal Kamubukuana, bairro dr Zimpeto, Vila Olímpica, bloco 12
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMERIO
- Texto do artigo, página 14: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 14: É constituída, nos termos da lei e destes estatutos, uma sociedade de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de Farmácia Saint, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: (Âmbito e sede)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade tem a sua sede em Maputo, distrito municipal de Infulene, bairro municipal de Boquisso B, quarteirão 7, Mercado do Boquisso, rés-do-chão podendo abrir sucursal, delegação, ou outra forma de representação comercial, desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 14: a) Venda de todo o tipo de medicamentos para o consumo humano;
- Número ou marcador, página 14: b) Venda de artigos hospitalares.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: (Capital social)
- Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente à soma de duas quotas, divididas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 14: a) Pierre Gwira, com uma quota no valor nominal de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento do capital social; e
- Número ou marcador, página 14: b) Jeanne Umurerwa, com uma quota no valor nominal de dez mil meticais
- Texto do artigo, página 15: (10.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: (Administração)
- Texto do artigo, página 15: A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Pierre Gwira, que é desde já nomeado administrador. A sociedade fica obrigada pela assinatura de um dos sócios, para devidamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 15: (Exercício económico)
- Texto do artigo, página 15: O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas de resultado será fechado com a referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à aprovação.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 15: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade dissolve-se nos casos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 15: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 15: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 15: Maputo, 14 de Janeiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
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