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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: Alumifeira Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Dezembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101674444, uma entidade denominada Alumifeira Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 6: Pelo presente documento particular, outorga nos termos do artigo 90, do Código Comercial, Manuel Augusto da Costa Oliveira, casado, portador do Passaporte n.º CA620888P, válido até 7 de Maio de 2024, emitido pela República Portuguesa, contribuinte fiscal n.º 135388130, natural de Santa Maria da Feira” Aveiro” Portugal de nacionalidade portuguesa, constitui uma sociedade unipessoal por quotas que se regera de acordo com os seguintes estatutos.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: Denominação
- Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a firma de Alumifeira
- Texto do artigo, página 6: Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: Sede
- Texto do artigo, página 6: A sociedade tem a sua sede na Avenida de Moçambique, n.º 4364, Zimpeto, cidade de Maputo, e por deliberação do sócio a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: Duração
- Texto do artigo, página 6: A sua duração será por tempo indeterminado,
- Texto do artigo, página 6: com o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: Objectivo
- Texto do artigo, página 6: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 6: a) A mediação imobiliária, angariação, intermediação de compra, venda e arrendamento ou actividades similares sobre imóveis;
- Número ou marcador, página 6: b) Importação e comercialização de material de construção;
- Número ou marcador, página 6: c) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 6: Capital social
- Texto do artigo, página 6: O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), integralmente realizado em dinheiro, e representado por uma quota, de igual valor nominal, pertencente ao sócio Manuel Augusto da Costa Oliveira.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 6: Gerência
- Número ou marcador, página 6: Um) A gerência e a representação da sociedade será exercida por Manuel Augusto da Costa Oliveira, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido pelo sócio único.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade ficara obrigada pela assinatura do sócio único ou um procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade vincula-se, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pela intervenção do seu gerente.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: Decisões
- Texto do artigo, página 7: Devem ser consignadas em acta, as decisões do sócio único, relativas a todos os actos para os quais, nas sociedades por quota em regime de pluralidade de sócios, a lei determine a tomada de deliberações em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 7: Despesas sociais
- Número ou marcador, página 7: Um) A gerência fica autorizada a proceder ao levantamento do capitão social, para fazer face as despesas sociais, designadamente as realizadas com a constituição da sociedade.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A gerência fica autorizada a iniciar, de imediato, a actividade social podendo, designadamente, adquirir bens móveis e imóveis, tomar de arrendamento quaisquer locais, celebrar contratos de locação financeira ou outros destinados a financiar a sua actividade, no âmbito do objecto social.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 7: Balanço
- Texto do artigo, página 7: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 7: Lucros
- Texto do artigo, página 7: Os lucros da sociedade serão repartidos pelo sócio, na proporção da respectiva quota, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de Reserva Legal.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: Termos previstos
- Texto do artigo, página 7: A sociedade, dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleiageral que nomeará uma comissão liquidatária.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 14 de Janeiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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