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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 8: Arena Investimentos, S.A.
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Janeiro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101680878, uma entidade denominada Arena Investimentos, S.A.
- Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contrato de sociedade anónima, nos termos do disposto no artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 8: É constituída uma sociedade, sob a forma de sociedade anónima comercial por acções e adopta a denominação de Arena Investimentos, S.A., e tem a duração por tempo indeterminado, regendo-se pelo presente estatuto e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 8: (Sede social)
- Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem a sua sede social no bairro Central, Avenida 25 de Setembro, quarteirão n.º4, n.º 1462, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 8: Dois) Por deliberação dos acionistas, pode a sociedade mudar a sua sede dentro do território nacional.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 8: A sociedade tem por objecto. Para a realização do seu projecto a sociedade poderá associar-se a outras sociedades, adquirindo quotas, acções ou partes sociais.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 8: (Sócios e respectivas quotas partes sociais)
- Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito e realizado e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a soma de mil acções, cada uma com valor de cem meticais.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 8: (Transmissão de quotas)
- Texto do artigo, página 8: Todos os sócios titulares de quotas gozam de direito de preferência na transmissão de quotas a terceiros, sendo as quotas livremente transmissíveis entre os sócios titulares de quotas nominativas, sem prejuízo do disposto na alínea a) do número seguinte.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 8: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 8: É livre a cessão de total parcial de acções entre accionistas. A cessão de acções a terceiros carece do Conselho de Administração da sociedade a qual fica reservado o directo de preferência na aquisição.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 8: (Disposições gerais)
- Texto do artigo, página 8: Anualmente, o balanço, acompanhado de um relatório do Conselho de Directores e do parecer do Conselho Fiscal será submetido à aprovação da Assembleia Geral e poderão ser realizadas reuniões conjuntas do Conselho de Directores e do Conselho Fiscal, sempre que os interesses da sociedade o aconselhem.
- Texto do artigo, página 8: .....................................................................
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 8: Dissolução e liquidação
- Texto do artigo, página 8: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou mediante deliberação tomada em Assembleia Geral, expressamente convocada para o efeito, por maioria representativa de 75% do capital social realizado.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO VIGÉSIMO
- Texto do artigo, página 9: (Omissões)
- Texto do artigo, página 9: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor no país.
- Texto do artigo, página 9: Maputo,14 de Janeiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
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