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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: Licungo Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que
- Texto do artigo, página 14: no dia 15 de Maio de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100992345, uma entidade denominada Licungo Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 14: É celebrado o contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 14: Primeiro: Ibrahimo Ismael Loonat, solteiro maior, natural e residente em Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100151299Q, emitido aos 17 de Fevereiro de 2016;
- Texto do artigo, página 14: Segundo:Bulande José Araújo Sande Chale, casado, natural de Marromeu, residente na Cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 020100087059P, emitido aos 31 de Agosto de 2015;
- Texto do artigo, página 14: Terceiro: Carolina Jaime Matusse, solteira maior, natural e residente em Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 11100235867F, emitido aso 28 de Novembro de 2016;
- Texto do artigo, página 14: Quarto: Salim Mahomed Hanifo, solteiro maior, natural e residente em Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 11010058894M, emitido aos 23 de Outubro de 2015.
- Texto do artigo, página 14: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem uma sociedade por quota, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação Licungo Serviços, Limitada, tem a sua sede social sita na Cidade de Maputo, Avenidado Rio Limpopo, n.º1390, rés-do-chão, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: (Duração)
- Texto do artigo, página 14: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Objecto)
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto: Comércio geral com importação e exportação, prestação de serviços nas áreas de consultoria, mediação e intermediação comercial, representação de marcas e empresas nacionais, comissões, consignações, agenciamento, mediação financeira e outras áreas como agricultura, transporte na área de serviços de renta-car, passageiros interprovincial e a nivel da região da SADC, carga nacional e estrangeira para os países do interland, turismo para os serviços de transfers, transporte de passageiro de aeroporto á vários destinos turisticos dentro do território nacional e outros serviços afins.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer
- Texto do artigo, página 14: outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: (Capital social)
- Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens, equipamentos e em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em quatro quotas desiguais:
- Número ou marcador, página 14: a) Uma quota no valor de 30.000,00MT, pertencente ao sócio Ibrahimo Ismael Loonat;
- Número ou marcador, página 14: b) Uma quota no valor de 25.000,00MT, pertencente ao sócio Bulande José Araújo Sande Chale;
- Número ou marcador, página 14: c) Uma quota no valor de 25.000,00MT, pertencente á sócia Carolina Jaime Matusse;
- Número ou marcador, página 14: d) Uma quota no valor de 20.000,00MT, pertencente ao sócio Salim Mahomed Hanifo.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: (Administração)
- Número ou marcador, página 14: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, a um administrador nomeado pela assembleia geral que é o sócio Ibrahimo Ismael Loonat.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do presidente do conselho de administração e um dos sócios.
- Número ou marcador, página 14: Tres) Em caso de algum, pode a administração obrigar a sociedade em todos os actos ou contratos estranhos ao objecto da mesma, designadamente em letras a favor, fianças e abonações.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 14: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entender, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 14: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 14: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 21 de Maio de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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