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Texto do artigo · p. 28 IPACQ, Instituto de Ensino Médio Técnico Profissional
Texto do artigo · p. 28 Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, a constituição da Empresa com a denominação IPACQ, Instituto de Ensino Médio Técnico Profissional, com sede na Cidade de Quelimane, Província da Zambézia, matriculada nesta Conservatória, do Registo de Entidades Legais de Quelimane.
Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO I Disposições gerais
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 Conceito, missão e visão
Texto do artigo · p. 28 O Instituto Politécnico Agrário e Comercial de Quelimane, adiante designado por IPACQ, é uma instituição de ensino Médio Técnico Profissional de direito público, ao serviço da sociedade, destinada à transmissão e difusão do conhecimento, da ciência e da tecnologia, orientada no saber fazer.
Texto do artigo · p. 28 Missão O Instituto Politécnico Agrário e Comercial
Texto do artigo · p. 28 de Quelimane, tem por missão:
Número ou marcador · p. 28 a) A produção de conhecimentos através de estudos e pesquisas científicos, a experimentação e o desenvolvimento tecnológico e humanístico;
Número ou marcador · p. 28 b) A socialização do conhecimento, proporcionando à população estudantil tradicional bem como à população laboral, a qualificação académica através de cursos de formação Técnico Profissional;
Número ou marcador · p. 28 c) A transmissão do conhecimento à comunidade com vista à inovação e à competitividade empresarial, bem como à modernização dos serviços públicos e ao desenvolvimento social e cultural da comunidade no seu todo.
Texto do artigo · p. 28 Visão
Texto do artigo · p. 28 O Instituto Politécnico Agrário e Comercial de Quelimane, perspectiva-se relativamente à região em que se insere, concretamente o Distrito de Quelimane, elegendo-o como alvo preferencial do seu esforço de socialização do conhecimento com a província no geral, onde partilha valores humanos, culturais e científicos e às províncias com as quais prioritariamente estabelecerá parcerias estratégicas e procurar estender a sua missão, não esquecendo ao mesmo tempo, que a preparação dos estudantes deve, sempre, ter em consideração o País em que vivemos.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 Atribuições
Texto do artigo · p. 28 São atribuições do IPACQ:
Número ou marcador · p. 28 a) A realização de ciclos de estudos visando a atribuição de grau académico, nos termos da lei;
Número ou marcador · p. 28 b) A criação do ambiente educativo adequado ao desenvolvimento da sua missão;
Número ou marcador · p. 28 c) A realização de acções de formação profissional e de actualização de conhecimentos;
Número ou marcador · p. 28 d) A prestação de serviços à comunidade e de apoio ao desenvolvimento;
Número ou marcador · p. 28 e) A cooperação e o intercâmbio científico e técnico com instituições congéneres, nacionais e estrangeiras.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 Natureza jurídica
Texto do artigo · p. 28 O IPACQ é uma pessoa singular de direito público, dotada de autonomia pedagógica, científica, cultural, administrativa, financeira, patrimonial e disciplinar.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 Sede
Texto do artigo · p. 28 O IPACQ tem sede na cidade de Quelimane.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 Capital social
Texto do artigo · p. 28 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de um milhão e quinhentos mil meticais, pertencentes a único sócio Omar João Pinto, equivalente a cem porcentos do capital social, respectivamente.
Texto do artigo · p. 28 Parágrafo único. Com a deliberação do sócio, poderá o capital ser aumentado em dinheiro ou em bens, com ou sem admissão de novos sócios.
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  1. Texto do artigo, página 28: IPACQ, Instituto de Ensino Médio Técnico Profissional
  2. Texto do artigo, página 28: Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, a constituição da Empresa com a denominação IPACQ, Instituto de Ensino Médio Técnico Profissional, com sede na Cidade de Quelimane, Província da Zambézia, matriculada nesta Conservatória, do Registo de Entidades Legais de Quelimane.
  3. Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO I Disposições gerais
  4. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 28: Conceito, missão e visão
  6. Texto do artigo, página 28: O Instituto Politécnico Agrário e Comercial de Quelimane, adiante designado por IPACQ, é uma instituição de ensino Médio Técnico Profissional de direito público, ao serviço da sociedade, destinada à transmissão e difusão do conhecimento, da ciência e da tecnologia, orientada no saber fazer.
  7. Texto do artigo, página 28: Missão O Instituto Politécnico Agrário e Comercial
  8. Texto do artigo, página 28: de Quelimane, tem por missão:
  9. Número ou marcador, página 28: a) A produção de conhecimentos através de estudos e pesquisas científicos, a experimentação e o desenvolvimento tecnológico e humanístico;
  10. Número ou marcador, página 28: b) A socialização do conhecimento, proporcionando à população estudantil tradicional bem como à população laboral, a qualificação académica através de cursos de formação Técnico Profissional;
  11. Número ou marcador, página 28: c) A transmissão do conhecimento à comunidade com vista à inovação e à competitividade empresarial, bem como à modernização dos serviços públicos e ao desenvolvimento social e cultural da comunidade no seu todo.
  12. Texto do artigo, página 28: Visão
  13. Texto do artigo, página 28: O Instituto Politécnico Agrário e Comercial de Quelimane, perspectiva-se relativamente à região em que se insere, concretamente o Distrito de Quelimane, elegendo-o como alvo preferencial do seu esforço de socialização do conhecimento com a província no geral, onde partilha valores humanos, culturais e científicos e às províncias com as quais prioritariamente estabelecerá parcerias estratégicas e procurar estender a sua missão, não esquecendo ao mesmo tempo, que a preparação dos estudantes deve, sempre, ter em consideração o País em que vivemos.
  14. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
  15. Texto do artigo, página 28: Atribuições
  16. Texto do artigo, página 28: São atribuições do IPACQ:
  17. Número ou marcador, página 28: a) A realização de ciclos de estudos visando a atribuição de grau académico, nos termos da lei;
  18. Número ou marcador, página 28: b) A criação do ambiente educativo adequado ao desenvolvimento da sua missão;
  19. Número ou marcador, página 28: c) A realização de acções de formação profissional e de actualização de conhecimentos;
  20. Número ou marcador, página 28: d) A prestação de serviços à comunidade e de apoio ao desenvolvimento;
  21. Número ou marcador, página 28: e) A cooperação e o intercâmbio científico e técnico com instituições congéneres, nacionais e estrangeiras.
  22. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  23. Texto do artigo, página 28: Natureza jurídica
  24. Texto do artigo, página 28: O IPACQ é uma pessoa singular de direito público, dotada de autonomia pedagógica, científica, cultural, administrativa, financeira, patrimonial e disciplinar.
  25. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 28: Sede
  27. Texto do artigo, página 28: O IPACQ tem sede na cidade de Quelimane.
  28. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 28: Capital social
  30. Texto do artigo, página 28: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de um milhão e quinhentos mil meticais, pertencentes a único sócio Omar João Pinto, equivalente a cem porcentos do capital social, respectivamente.
  31. Texto do artigo, página 28: Parágrafo único. Com a deliberação do sócio, poderá o capital ser aumentado em dinheiro ou em bens, com ou sem admissão de novos sócios.
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