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Texto do artigo · p. 20 Padaria Forno Italiano – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Abril de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 10505614, uma entidade com a denominação Padaria Forno Italiano – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 20 Nos termos do artigo 92 do Código Comercial.
Texto do artigo · p. 20 Amílcar de Castro Abranches Sabino, natural da Cidade da Beira – Província de Sofala, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100465909S, casado, emitido na DIC – Maputo a 16 de Novembro de 2021, válido até o dia 15 de Novembro de 2026.
Texto do artigo · p. 20 Constitui uma sociedade unipessoal por quotas limitada, pelo presente contrato em escrito particular, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a seguinte denominação Padaria Forno Italiano – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 20 (Sede)
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem a sede social na Rua Carlos Lobo, 18 metros, Polana Caniço A, Quarteirão 38, Casa n.° 778.
Número ou marcador · p. 20 Dois) Mediante deliberação do sócio, a sociedade poderá deslocar a sua sede para qualquer parte do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador · p. 20 Três) O sócio pode deliberar abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro desde que observadas a regulamentação e quando devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Objecto)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas seguintes áreas: produção e venda de pão e produtos de pastelaria.
Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO II Do capital social e administração
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 20 (Capital social)
Número ou marcador · p. 20 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de cem mil meticais, correspondente a uma quota de cem por cento, pertencente ao sócio Amílcar de Castro Abranches Sabino.
Número ou marcador · p. 20 Dois) O capital social poderá ser aumentado sobre proposta dos sócios.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 20 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade será administrada pelo sócio e por indivíduos a serem indicados pelo mesmo em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio ou por indivíduos a serem indicados pelo mesmo em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 20 (Balanço e contas)
Texto do artigo · p. 20 O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 20 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 20 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 20 Em tudo quanto for omisso no presente contrato aplicar-se-ão as disposições do Código Civil Comercial e demais legislações em vigor no na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 20 Maputo, 29 de Abril de 2025. O Conservador, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 20: Padaria Forno Italiano – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Abril de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 10505614, uma entidade com a denominação Padaria Forno Italiano – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 20: Nos termos do artigo 92 do Código Comercial.
  4. Texto do artigo, página 20: Amílcar de Castro Abranches Sabino, natural da Cidade da Beira – Província de Sofala, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100465909S, casado, emitido na DIC – Maputo a 16 de Novembro de 2021, válido até o dia 15 de Novembro de 2026.
  5. Texto do artigo, página 20: Constitui uma sociedade unipessoal por quotas limitada, pelo presente contrato em escrito particular, que se regerá pelos artigos seguintes:
  6. Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  7. Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 20: (Denominação e duração)
  9. Texto do artigo, página 20: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a seguinte denominação Padaria Forno Italiano – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  10. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 20: (Sede)
  12. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem a sede social na Rua Carlos Lobo, 18 metros, Polana Caniço A, Quarteirão 38, Casa n.° 778.
  13. Número ou marcador, página 20: Dois) Mediante deliberação do sócio, a sociedade poderá deslocar a sua sede para qualquer parte do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
  14. Número ou marcador, página 20: Três) O sócio pode deliberar abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro desde que observadas a regulamentação e quando devidamente autorizada.
  15. Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 20: (Objecto)
  17. Texto do artigo, página 20: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas seguintes áreas: produção e venda de pão e produtos de pastelaria.
  18. Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO II Do capital social e administração
  19. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 20: (Capital social)
  21. Número ou marcador, página 20: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de cem mil meticais, correspondente a uma quota de cem por cento, pertencente ao sócio Amílcar de Castro Abranches Sabino.
  22. Número ou marcador, página 20: Dois) O capital social poderá ser aumentado sobre proposta dos sócios.
  23. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 20: (Administração e representação da sociedade)
  25. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade será administrada pelo sócio e por indivíduos a serem indicados pelo mesmo em assembleia geral.
  26. Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio ou por indivíduos a serem indicados pelo mesmo em assembleia geral.
  27. Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO III Das disposições gerais
  28. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 20: (Balanço e contas)
  30. Texto do artigo, página 20: O exercício social coincide com o ano civil.
  31. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 20: (Dissolução)
  33. Texto do artigo, página 20: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  34. Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 20: (Disposições finais)
  36. Texto do artigo, página 20: Em tudo quanto for omisso no presente contrato aplicar-se-ão as disposições do Código Civil Comercial e demais legislações em vigor no na República de Moçambique.
  37. Texto do artigo, página 20: Maputo, 29 de Abril de 2025. O Conservador, Ilegível.
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