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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: Watt Trade, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezanove dias do mês de Junho de dois mil e vinte quatro, pelas nove horas, na sede da sociedade Watt Trade, Limitada, com sede nesta cidade, matriculada sob NUEL 100992531, deliberaram sobre a alteração da sede da sociedade e cessão total da quota do sócio Weibing Wan e Yaping Shu e cessão parcial do sócio Chongwei Yu à favor de Union Group, S.A.
- Texto do artigo, página 23: Em consequência fica alterada a redacção do artigo segundo e quarto, a qual passa a ter a seguinte redacção:
- Texto do artigo, página 23: .............................................................
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Sede)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Marginal n.º 4985, Edifício Zen, 3.º andar, Bairro Sommershield II, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir, no País ou no estrangeiro, qualquer forma de representação social, sempre que se justifique.
- Texto do artigo, página 23: ..............................................................
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de
- Texto do artigo, página 24: 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a soma de duas quotas divididas em partes desiguais, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 24: a) uma quota no valor nominal de 990.000,00MT, correspondente a 99% do capital social, pertencente a sócia Union Group, S.A;
- Número ou marcador, página 24: b) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, correspondente a 1% do capital social, pertencente ao sócio Chongwei Yu.
- Texto do artigo, página 24: Maputo, 29 de Agosto de 2024. – O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 24: Wasser Fur Wasser – WFW
- Texto do artigo, página 24: Nome e sede
- Número ou marcador, página 24: Um) A Wasser Fur Wasser – WFW é uma associação sem fins lucrativos regida pelos presentes estatutos e, em segundo lugar, pelos artigos 60.0 e seguintes do Código Civil Suíço (ZGB). É politicamente neutra e nãodenominacional.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sede da organização está localizada no estado de Lucerna na Suíça.
- Texto do artigo, página 24: Objectivos
- Número ou marcador, página 24: Um) A Associação prosseguirá os seguintes objectivos:
- Número ou marcador, página 24: a) as organizações parceiras estão a ser motivadas a utilizar água da torneira em vez de água mineral e aincluir doações para projectos ( tais como acesso a água potável, construção de sistemas de esgotos sustentáveis, sensibilização para a higiene comum e apoio à educação baseada na água) na sua vida empresarial diária;
- Número ou marcador, página 24: b) o apoio financeiro e o conhecimento técnico são as principais operações no países africanos.
- Número ou marcador, página 24: Dois) O principal objectivo é fortalecer um abastecimento de água sustentável e seguro em colaboração com organizações locais.
- Número ou marcador, página 24: a) Sensibilizar o público em geral na Suíça para o privilégio da água potável de alta qualidade tendo em conta situação global;
- Número ou marcador, página 24: b) Os fundos são usados apenas para fins de caridade. A associação não tem fins lucrativos.
- Texto do artigo, página 24: Recursos
- Texto do artigo, página 24: Os recursos da associação provêm de:
- Número ou marcador, página 24: a) estratégias de doação corporativa;
- Número ou marcador, página 24: b) doações;
- Número ou marcador, página 24: c) patrocínio;
- Número ou marcador, página 24: d) restaurantes e empresas utilizam jarras de vidro WfW para servir água e
- Texto do artigo, página 24: doam regularmente para todos os projectos (África, Suíça e países Europeus);
- Número ou marcador, página 24: e) não há taxas de associação;
- Número ou marcador, página 24: f) o exercício financeiro está correlacionado com o ano civil.
- Texto do artigo, página 24: Membros
- Número ou marcador, página 24: Um) Qualquer pessoa física pode tornar-se membro desde que demosntre a sua dedicação aos objectivos da Associação através dos seus compromissos ou accções.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Os pedidos de adesão devem ser dirigidos ao Presidente da Comissão. A Comissão admite novos membros e informa a Assembleia Geral em conformidade.
- Número ou marcador, página 24: Três) A qualidade de membros cessa por renúncia escrita, notificando o Presidente em qualquer época do ano ou por exclusão ordenada pela Comissão, sem fundamentação.
- Texto do artigo, página 24: Órgãos
- Número ou marcador, página 24: Um) A Associação inclui os seguintes órgãos:
- Número ou marcador, página 24: a) Assembleia Geral;
- Número ou marcador, página 24: b) Comitê Executivo;
- Número ou marcador, página 24: c) Auditor.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A Associação é administrada pela direcção executiva.
- Texto do artigo, página 24: Assembleia Geral
- Número ou marcador, página 24: Um) A Assembleia Geral é autoridade suprema da Associação com as seguintes funções principais:
- Número ou marcador, página 24: a) eleição e deseleição dos membros do Comitê e do Auditor;
- Número ou marcador, página 24: b) decisões relativas à alteração dos estatutos;
- Número ou marcador, página 24: c) aprovação do relatório do Tesoreiro e do Auditor;
- Número ou marcador, página 24: d) aprovação do orçamento.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A Comissão informará os membros por escrito (incluindo email) da data da Assembleia Geral com pelo menos vinte dias de antecedência. As solicitações de agenda dos membros serão enviadas ao Presidente do Comitê pelo menos sete dias antes da data da reunião.
- Número ou marcador, página 24: Três) A Assembleia Geral será considerada válida quando estiverem presentes um mínimo de cinquenta por cento dos associados. Os membros não podem ser representados.
- Número ou marcador, página 24: Quatro) Cada membro terá direito a um voto. As decisões da Assembleia Geral serão tomadas por maioria dos votos dos membros presentes. Em caso de impasse, o presidente terá voto de qualidade. As decisões relativas à alteração dos estatutos e `a dissolução deverão ser aprovadas por maioria de dois terços dos associados presentes. Todas as decisões são relatadas por escrito.
- Número ou marcador, página 24: Cinco) Decisões urgentes serão aceites por escrito (incluindo email).
- Número ou marcador, página 24: Seis) O Presidente, bem como o Vice – Presidente, são nomeados como únicos signatários autorizados para a execução de todas as Resoluções da Associação.
- Texto do artigo, página 24: COMITÊ EXECUTIVO
- Número ou marcador, página 24: Um) O Comitê é composto por no mínimo três membros ( residente, Vice-Presidente e membros do comitê). O Presidente presidirá. Os mandatos terão duração de três anos.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Os membros do Comitê trabalham em regime de voluntariado e, como tal, só podem ser reembolsados pelas suas despesas reais e custo de viagem.
- Número ou marcador, página 24: Três) O Presidente do Comitê Executivo será eleito pela Assembleia Geral. Em tosos os outros aspectos, os Comitê Executivo se constituirá.
- Número ou marcador, página 24: Quatro) As funções do Comitê são:
- Número ou marcador, página 24: a) presidir as actividades operacionais da Associação, órgão prefixado da Direcção Executiva e de contabilidade;
- Número ou marcador, página 24: b) tomar as medidas adequadas para atingir os objectivos da Associação mediante solicitação e em consulta com a Direcção Executiva;
- Número ou marcador, página 24: c) presidir os recursos humanos (tais como contrato de trabalho, custos salariais, segurança social, emprego de pessoas que prestam serviço comunitário);
- Número ou marcador, página 24: d) representação junto a repartições governamentais, bancos e seguradoras;
- Número ou marcador, página 24: e) celebração de contrato, selecção de projecto, concessão de crédito e conclusão de contrato de serviço superior a CHF 10.000. Todos os contratos desde que a Direcção Executiva seja incompetente;
- Número ou marcador, página 24: f) eleição de membros; g)delegar responsabilidades se necessário e na medida do permitido pelas competências acordadas.
- Número ou marcador, página 24: Cinco) As resoluções do Conselho podem ser tomadas por escrito (resolução do círculo) ou em Reuniões do Conselho.
- Texto do artigo, página 24: Reunião do Conselho
- Número ou marcador, página 24: Um) O Presidente informará aos membros por escrito (incluindo email) a data da Reunião do Conselho com pelo menos vinte dias de antecedência. As solicitações de agenda dos membros serão enviadas ao presidente pelo menos sete dias antes da data da reunião.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Cada membro terá direito a um voto. As deliberações da Reunião do Conselho serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes. Em caso de impasse, .o Presedente terá voto de qualidade. Todas as decisoes serão comunicadas por escrito.
- Texto do artigo, página 25: Resolução do Círculo
- Número ou marcador, página 25: Um) Todas as Resoluções do Conselho serão aceitas por escrito.
- Número ou marcador, página 25: Dois) As Resoluções do Círculo podem ser feitas por correio ou por email.
- Número ou marcador, página 25: Três) As Resoluções Escritas do Círculo devem ser unânimes.
- Número ou marcador, página 25: Quatro) O presidente, bem como o vicepresidente são nomeados como únicos signatários autorizados.
- Texto do artigo, página 25: Auditor
- Texto do artigo, página 25: A Assembleia Geral nomeou um auditor para a conta da organização.
- Texto do artigo, página 25: Direcção Executiva
- Número ou marcador, página 25: Um) Os membros da Direcção Executiva serão eleitos por Resolução do Conselho
- Número ou marcador, página 25: Dois) As funções da Direcção Executiva são:
- Número ou marcador, página 25: a) gestão operacional nas actividades associativas;
- Número ou marcador, página 25: b) oplanificação estratégica e execução;
- Número ou marcador, página 25: c) supervisionar os percursos financeiros e o desenvolvimento e cumprimento da meta anual;
- Número ou marcador, página 25: d) Competência do Tratado:
- Número ou marcador, página 25: Três) Celebração do contrato de serviços. Quatro) Supervisionar despesas para cumprir contratos de serviços (como promoção, garrafas de água WfW, material de escritório) até CHF 9.999,95.
- Número ou marcador, página 25: Cinco) Selecção do projectos até 9.999,95.
- Número ou marcador, página 25: a) Recrutamento de funcionários.
- Número ou marcador, página 25: b) Obrigação de informar a Comissão Executiva.
- Número ou marcador, página 25: Seis) A Direcção Executiva nomeou como únicos signatários autorizados na medida em que forem competentes.
- Texto do artigo, página 25: Responsabilidade
- Texto do artigo, página 25: Responsável pela Comissão da Associação, é exclusivamente o património da Associação; a responsabilidade pessoal dos membros está excluída.
- Texto do artigo, página 25: Ateração dos estatutos
- Texto do artigo, página 25: Os presentes estatutos podem ser alterados mediante deliberação qualificada do Conselho. Caso a finalidade da Associação se torne inválida, a nova finalidade será, em qualquer caso, nao lucrativa.
- Texto do artigo, página 25: Dissolução e fusão
- Número ou marcador, página 25: Um) A dissolução ou fusão com outra organização sem fins lucrativos será tomada mediante deliberação qualificada do Conselho. Em cas de dissolução da Associação, o património dispoível deverá ser transferido para uma Organização se fins lucrativos que prossiga igualmente beneficiar de insenção fiscal.
- Número ou marcador, página 25: Dois) Sob nenhuma circunstâncias os bens deverão ser divididos entre os membros.
- Texto do artigo, página 25: Disposição final e entrada em vigor
- Texto do artigo, página 25: Desde que este estatuto não contenha qualquer disposição diferente, aplicam-se as disposições do Código Civil Suíço (ZBG). Os presentes estatutos foram aprovados por unanimidade pela Assembleia Geral Constituinte a 30 de Abril de 2017 e substituem até agora os estatutos fundadores datados de 22 de Dezembro de 2011.
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