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Texto do artigo · p. 38 Rentech – Tecnologia & Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Abril de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101519244, uma entidade denominada Rentech – Tecnologia & Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 39 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 39 Primeiro. Kayone Haydn Castelo David, solteiro, natural de Maputo e residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010707233B, emitido aos 6 de Novembro de 2017, representado pelo seu pai, o senhor Haydn Joyce Castelo David;
Texto do artigo · p. 39 Segundo. Haydn Joyce Castelo David, casado, natural de São Tomé e residente em Maputo, portador do Passaporte n.º 15AK7149 emitido a 19 de Junho de 2017.
Texto do artigo · p. 39 Que outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade adopta a denominação Rentech – Tecnologia & Serviços, Limitada.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, a partir da data da celebração da escritura.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 39 (Sede)
Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro do Alto Maé, Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2671.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá estabelecer, manter ou encerrar sucursais, filiais ou qualquer forma de representação no território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Objecto)
Número ou marcador · p. 39 Um) A empresa tem como objecto a comercialização e aluguer (renting) de equipamentos informáticos e todo tipo de equipamentos tecnológicos; prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e assistência técnica à todo tipo de equipamentos tecnológicos, deconsultoria e outsourcing; e prestação de serviço de fomento mercantil ou comercial (factoring).
Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá desenvolver e explorar outras áreas complementares ou afins com objecto principal, ou totalmente distintas, desde que devidamente autorizada pelas autoridades competentes e se enquadrem no que se acha estabelecido na lei.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 39 (Capital social)
Texto do artigo · p. 39 O capital inicial da sociedade é de 100.000,00MT (cem mil meticais), integralmente subscritos e realizado em dinheiro e distribuidos da maneira seguinte:
Número ou marcador · p. 39 a) Kayone Haydn Castelo David, com 55.000,00MT (cinquenta e cinco mil meticais), correspondente a 55% da quota;
Número ou marcador · p. 39 b) Haydn Joyce Castelo David, com 45.000,00MT (quarentae cinco mil meticais), correspondente a 45% da quota.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 39 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 39 Um) A cessão de quotas entre os sócios carece do consentimento dos sócios.
Número ou marcador · p. 39 Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na cessão de quotas a terceiros, na proporção das suas quotas e com o direito de acrescer entre si.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 39 (Convocação e reunião da assembleia geral)
Número ou marcador · p. 39 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A assembleia geral é convocada pelo gerente ou por sócios representando pelo menos cinco por cento do capital, mediante carta registada com aviso de recepção dirigido aos sócios com a antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador · p. 39 Três) A assembleia geral poderá reunir e validamente deliberar sem dependência de prévia convocatória se todos os sócios estiverem presentes ou representados e manisfestarem unanimimente a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto, salvo nos casos em que a lei o proibe.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 39 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade é administrada pelo senhor Haydn Joyce Castelo Davide poderá ser representada por um ou mais gerentes a eleger pela assembleia geral por mandatos de três anos os quais são dispensados de caução, podendo ou não ser sócios e podem ser reeleitos.
Número ou marcador · p. 39 Dois) É vedado aos gerentes obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras, depósitos e outros actos e contratos estranhos ao objecto social.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 39 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 39 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 39 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 38: Rentech – Tecnologia & Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Abril de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101519244, uma entidade denominada Rentech – Tecnologia & Serviços, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 39: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 39: Primeiro. Kayone Haydn Castelo David, solteiro, natural de Maputo e residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010707233B, emitido aos 6 de Novembro de 2017, representado pelo seu pai, o senhor Haydn Joyce Castelo David;
  5. Texto do artigo, página 39: Segundo. Haydn Joyce Castelo David, casado, natural de São Tomé e residente em Maputo, portador do Passaporte n.º 15AK7149 emitido a 19 de Junho de 2017.
  6. Texto do artigo, página 39: Que outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, regerá pelos artigos seguintes:
  7. Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 39: (Denominação e duração)
  9. Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade adopta a denominação Rentech – Tecnologia & Serviços, Limitada.
  10. Número ou marcador, página 39: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, a partir da data da celebração da escritura.
  11. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 39: (Sede)
  13. Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro do Alto Maé, Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2671.
  14. Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá estabelecer, manter ou encerrar sucursais, filiais ou qualquer forma de representação no território nacional ou estrangeiro.
  15. Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 39: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 39: Um) A empresa tem como objecto a comercialização e aluguer (renting) de equipamentos informáticos e todo tipo de equipamentos tecnológicos; prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e assistência técnica à todo tipo de equipamentos tecnológicos, deconsultoria e outsourcing; e prestação de serviço de fomento mercantil ou comercial (factoring).
  18. Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá desenvolver e explorar outras áreas complementares ou afins com objecto principal, ou totalmente distintas, desde que devidamente autorizada pelas autoridades competentes e se enquadrem no que se acha estabelecido na lei.
  19. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 39: (Capital social)
  21. Texto do artigo, página 39: O capital inicial da sociedade é de 100.000,00MT (cem mil meticais), integralmente subscritos e realizado em dinheiro e distribuidos da maneira seguinte:
  22. Número ou marcador, página 39: a) Kayone Haydn Castelo David, com 55.000,00MT (cinquenta e cinco mil meticais), correspondente a 55% da quota;
  23. Número ou marcador, página 39: b) Haydn Joyce Castelo David, com 45.000,00MT (quarentae cinco mil meticais), correspondente a 45% da quota.
  24. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 39: (Divisão e cessão de quotas)
  26. Número ou marcador, página 39: Um) A cessão de quotas entre os sócios carece do consentimento dos sócios.
  27. Número ou marcador, página 39: Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na cessão de quotas a terceiros, na proporção das suas quotas e com o direito de acrescer entre si.
  28. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 39: (Convocação e reunião da assembleia geral)
  30. Número ou marcador, página 39: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário.
  31. Número ou marcador, página 39: Dois) A assembleia geral é convocada pelo gerente ou por sócios representando pelo menos cinco por cento do capital, mediante carta registada com aviso de recepção dirigido aos sócios com a antecedência mínima de quinze dias.
  32. Número ou marcador, página 39: Três) A assembleia geral poderá reunir e validamente deliberar sem dependência de prévia convocatória se todos os sócios estiverem presentes ou representados e manisfestarem unanimimente a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto, salvo nos casos em que a lei o proibe.
  33. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 39: (Administração da sociedade)
  35. Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade é administrada pelo senhor Haydn Joyce Castelo Davide poderá ser representada por um ou mais gerentes a eleger pela assembleia geral por mandatos de três anos os quais são dispensados de caução, podendo ou não ser sócios e podem ser reeleitos.
  36. Número ou marcador, página 39: Dois) É vedado aos gerentes obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras, depósitos e outros actos e contratos estranhos ao objecto social.
  37. Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 39: (Dissolução e liquidação)
  39. Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
  40. Número ou marcador, página 39: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
  41. Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 39: (Casos omissos)
  43. Texto do artigo, página 39: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
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