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Texto do artigo · p. 40 Shortcut Courier, Limitada
Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101552217, uma entidade denominada Shortcut Courier, Limitada.
Texto do artigo · p. 40 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 40 Primeiro: Kawaii Haydn Castelo David, menor, solteiro, natural de Maputo e residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106615323B, emitido a 3 de Março de 2017, representado pelo seu pai, o senhor Haydn Joyce Batista de Sousa Castelo David;
Texto do artigo · p. 40 Segundo: Haydn Joyce Batista de Sousa Castelo David, casado, em regime de comunhão geral de bens, com a Lóide Atália Massangaie, natural de São Tomé e residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100465720A, emitido a 23 de Abril de 2021.
Texto do artigo · p. 40 Que outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 40 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade adopta a denominação de Shortcut Courier, Limitada, abreviadamente Shortcut.
Número ou marcador · p. 40 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, a partir da data da celebração da escritura.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 40 (Sede)
Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro do Alto Maé, Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2671.
Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá estabelecer, manter ou encerrar sucursais, filias ou qualquer forma de representação no território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 40 (Objecto)
Número ou marcador · p. 40 Um) A empresa tem como objecto a prestação de serviço geral de marketing, realização e intermediação de compra e venda de bens e serviços, comércio electrónico, comércio geral, prestação de serviços de transporte geral e entregas de produtos e mercadorias ao domicílio, bem como todos os serviços relativos às actividades de logística, incluindo a importação e exportação de mercadorias.
Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá desenvolver e explorar outras áreas complementares ou afins com objecto principal, ou totalmente distintas, desde que devidamente autorizada pelas autoridades competentes e se enquadrem no que se acha estabelecido na lei.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 40 (Capital social)
Texto do artigo · p. 40 O capital inicial da sociedade é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro e distribuído da maneira seguinte:
Número ou marcador · p. 40 a) Kawaii Haydn Castelo David, com 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 60% da quota;
Número ou marcador · p. 40 b) Haydn Joyce Batista de Sousa Castelo David, com 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 40% da quota.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 40 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 40 Um) A cessão de quotas entre os sócios carece do consentimento dos sócios.
Número ou marcador · p. 40 Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na cessão de quotas a terceiros, na proporção das suas quotas e com o direito de acrescer entre si.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 40 (Convocação e reunião da assembleia geral)
Número ou marcador · p. 40 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 40 Dois) A assembleia geral é convocada pelo gerente ou por sócios representando pelo menos cinco por cento do capital, mediante carta registada com aviso de recepção dirigido aos sócios com a antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador · p. 40 Três) A assembleia geral poderá reunir e validamente deliberar sem dependência de prévia convocatória se todos os sócios estiverem presentes ou representados e manifestarem unanimemente a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto, salvo nos casos em que a lei o proíbe.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 40 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade é administrada pelo senhor Haydn Joyce Batista de Sousa Castelo David e poderá ser representada por um ou mais gerentes a eleger pela Assembleia-geral por mandatos de três anos os quais são dispensados de caução, podendo ou não ser sócios e podem ser reeleitos.
Número ou marcador · p. 40 Dois) É vedado aos gerentes obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras, depósitos e outros actos e contratos estranhos ao objecto social.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 40 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 40 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 40 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 40 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 40 Maputo, 9 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 40: Shortcut Courier, Limitada
  2. Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101552217, uma entidade denominada Shortcut Courier, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 40: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 40: Primeiro: Kawaii Haydn Castelo David, menor, solteiro, natural de Maputo e residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106615323B, emitido a 3 de Março de 2017, representado pelo seu pai, o senhor Haydn Joyce Batista de Sousa Castelo David;
  5. Texto do artigo, página 40: Segundo: Haydn Joyce Batista de Sousa Castelo David, casado, em regime de comunhão geral de bens, com a Lóide Atália Massangaie, natural de São Tomé e residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100465720A, emitido a 23 de Abril de 2021.
  6. Texto do artigo, página 40: Que outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, regerá pelos artigos seguintes:
  7. Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 40: (Denominação e duração)
  9. Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade adopta a denominação de Shortcut Courier, Limitada, abreviadamente Shortcut.
  10. Número ou marcador, página 40: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, a partir da data da celebração da escritura.
  11. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 40: (Sede)
  13. Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro do Alto Maé, Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2671.
  14. Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá estabelecer, manter ou encerrar sucursais, filias ou qualquer forma de representação no território nacional ou estrangeiro.
  15. Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 40: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 40: Um) A empresa tem como objecto a prestação de serviço geral de marketing, realização e intermediação de compra e venda de bens e serviços, comércio electrónico, comércio geral, prestação de serviços de transporte geral e entregas de produtos e mercadorias ao domicílio, bem como todos os serviços relativos às actividades de logística, incluindo a importação e exportação de mercadorias.
  18. Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá desenvolver e explorar outras áreas complementares ou afins com objecto principal, ou totalmente distintas, desde que devidamente autorizada pelas autoridades competentes e se enquadrem no que se acha estabelecido na lei.
  19. Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 40: (Capital social)
  21. Texto do artigo, página 40: O capital inicial da sociedade é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro e distribuído da maneira seguinte:
  22. Número ou marcador, página 40: a) Kawaii Haydn Castelo David, com 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 60% da quota;
  23. Número ou marcador, página 40: b) Haydn Joyce Batista de Sousa Castelo David, com 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 40% da quota.
  24. Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 40: (Divisão e cessão de quotas)
  26. Número ou marcador, página 40: Um) A cessão de quotas entre os sócios carece do consentimento dos sócios.
  27. Número ou marcador, página 40: Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na cessão de quotas a terceiros, na proporção das suas quotas e com o direito de acrescer entre si.
  28. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 40: (Convocação e reunião da assembleia geral)
  30. Número ou marcador, página 40: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário.
  31. Número ou marcador, página 40: Dois) A assembleia geral é convocada pelo gerente ou por sócios representando pelo menos cinco por cento do capital, mediante carta registada com aviso de recepção dirigido aos sócios com a antecedência mínima de quinze dias.
  32. Número ou marcador, página 40: Três) A assembleia geral poderá reunir e validamente deliberar sem dependência de prévia convocatória se todos os sócios estiverem presentes ou representados e manifestarem unanimemente a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto, salvo nos casos em que a lei o proíbe.
  33. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 40: (Administração da sociedade)
  35. Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade é administrada pelo senhor Haydn Joyce Batista de Sousa Castelo David e poderá ser representada por um ou mais gerentes a eleger pela Assembleia-geral por mandatos de três anos os quais são dispensados de caução, podendo ou não ser sócios e podem ser reeleitos.
  36. Número ou marcador, página 40: Dois) É vedado aos gerentes obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras, depósitos e outros actos e contratos estranhos ao objecto social.
  37. Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 40: (Dissolução e liquidação)
  39. Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
  40. Número ou marcador, página 40: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
  41. Número ou marcador, página 40: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 40: (Casos omissos)
  43. Texto do artigo, página 40: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  44. Texto do artigo, página 40: Maputo, 9 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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