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Texto do artigo · p. 3 Agro Terra Fértil – SU, Lda
Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 25 de Maio de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105074365, uma sociedade denominada Agro Terra Fértil – SU, Lda.
Texto do artigo · p. 3 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo · p. 3 Fulgêncio Isaías Mendes Dimene, maior, solteiro, natural de Maúa, nascido a 11 de Novembro de 1997, filho de Isaías Pais Mendes e Maria Isabel Jorge Machava, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Ferroviário, casa n.º 472, quarteirão 65, distrito municipal Kamavota, portador de Bilhete de Identidade n.º 110302730969C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Maputo, a 5 de Maio de 2023.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 3 (Denominação)
Texto do artigo · p. 3 A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Agro Terra Fértil – SU, Lda.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 3 (Sede)
Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida das Indústrias, casa n.º 1250, bairro Machava, cidade da Matola.
Número ou marcador · p. 3 Dois) Por deliberação da assembleia geral, poderá a sociedade, abrir e encerrar delegações, sucursais, filiais ou outras formas de representação comercial no país ou fora dele, bem como transferir a sede da sociedade para outra localidade, no território nacional, obtida a autorização das autoridades competentes se necessário.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 3 (Duração)
Texto do artigo · p. 3 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu começo conta-se para todos efeitos a partir da data da escritura da constituição.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 3 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 3 A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 3 a) fornecimento de bens e serviços para o ramo agropecuário;
Número ou marcador · p. 3 b) produção e comercialização de produtos agropecuários;
Número ou marcador · p. 3 c) importação e exportação de insumos e produtos agropecuários;
Número ou marcador · p. 3 d) venda de insumos, fertilizantes e sementes;
Número ou marcador · p. 3 e) logística.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 3 (Capital social)
Número ou marcador · p. 3 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma total da quota no valor nominal da capital social, subscrita pelo sócio único, Fulgêncio Isaías Mendes Dimene, titular de 100% do valor do capital.
Número ou marcador · p. 3 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral, alterando-se o pacto social, para que se observarão as formalidades estabelecidas na lei das sociedades por quotas.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 3 (Administração)
Texto do artigo · p. 3 A administração e a gerência da sociedade são conferidas ao sócio único Fulgêncio Isaías Mendes Dimene.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 3 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 3 Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 2 de Junho de 2026. O Conservador, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 3: Agro Terra Fértil – SU, Lda
  2. Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 25 de Maio de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105074365, uma sociedade denominada Agro Terra Fértil – SU, Lda.
  3. Texto do artigo, página 3: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
  4. Texto do artigo, página 3: Fulgêncio Isaías Mendes Dimene, maior, solteiro, natural de Maúa, nascido a 11 de Novembro de 1997, filho de Isaías Pais Mendes e Maria Isabel Jorge Machava, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Ferroviário, casa n.º 472, quarteirão 65, distrito municipal Kamavota, portador de Bilhete de Identidade n.º 110302730969C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Maputo, a 5 de Maio de 2023.
  5. Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 3: (Denominação)
  7. Texto do artigo, página 3: A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Agro Terra Fértil – SU, Lda.
  8. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 3: (Sede)
  10. Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida das Indústrias, casa n.º 1250, bairro Machava, cidade da Matola.
  11. Número ou marcador, página 3: Dois) Por deliberação da assembleia geral, poderá a sociedade, abrir e encerrar delegações, sucursais, filiais ou outras formas de representação comercial no país ou fora dele, bem como transferir a sede da sociedade para outra localidade, no território nacional, obtida a autorização das autoridades competentes se necessário.
  12. Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 3: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 3: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu começo conta-se para todos efeitos a partir da data da escritura da constituição.
  15. Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 3: (Objecto social)
  17. Texto do artigo, página 3: A sociedade tem por objecto social:
  18. Número ou marcador, página 3: a) fornecimento de bens e serviços para o ramo agropecuário;
  19. Número ou marcador, página 3: b) produção e comercialização de produtos agropecuários;
  20. Número ou marcador, página 3: c) importação e exportação de insumos e produtos agropecuários;
  21. Número ou marcador, página 3: d) venda de insumos, fertilizantes e sementes;
  22. Número ou marcador, página 3: e) logística.
  23. Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 3: (Capital social)
  25. Número ou marcador, página 3: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma total da quota no valor nominal da capital social, subscrita pelo sócio único, Fulgêncio Isaías Mendes Dimene, titular de 100% do valor do capital.
  26. Número ou marcador, página 3: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral, alterando-se o pacto social, para que se observarão as formalidades estabelecidas na lei das sociedades por quotas.
  27. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 3: (Administração)
  29. Texto do artigo, página 3: A administração e a gerência da sociedade são conferidas ao sócio único Fulgêncio Isaías Mendes Dimene.
  30. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 3: (Casos omissos)
  32. Texto do artigo, página 3: Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
  33. Texto do artigo, página 3: Matola, 2 de Junho de 2026. O Conservador, Ilegível.
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