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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 47: Winete Gold Mining II, Lda
- Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 29 de Maio de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 105074502, uma sociedade denominada Winete Gold Mining II, Lda.
- Texto do artigo, página 47: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por: Winete Jorge Bacicoro, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Chimoio, província de Manica, residente no Bairro Vumba, Manica, portador do Bilhete de Identidade n.º 060701690366P, emitido a 26 de Outubro de 2022.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 47: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação Winete Gold Mining II, Limitada, com sede no Bairro
- Texto do artigo, página 48: Vumba, cidade de Chimoio, Manica, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente. A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 48: (Duração)
- Texto do artigo, página 48: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 48: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 48: A sociedade tem como objecto social principal:
- Número ou marcador, página 48: a) exploração e processamento de produtos mineiros;
- Número ou marcador, página 48: b) comercialização (a grosso e a retalho) de produtos mineiros;
- Número ou marcador, página 48: c) importação e exportação;
- Número ou marcador, página 48: d) actividades afins que não sejam proibidas por lei.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 48: (Capital social)
- Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), dividido em duas quotas desiguais da seguinte forma: 190.000,00MT (cento e noventa mil meticais), equivalente a 90% (noventa por cento), pertencente ao sócio Winete Jorge Bacicoro, e 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 10% (dez por cento), pertencente ao sócio Melody Chripen Chibaia.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 48: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 48: A assembleia geral e sua convocação poderão ser feitas por meio de uma carta registada, com aviso de recepção dirigida aos sócios, com antecedência mínima de 15 dias, salvo casos em que a lei prescreva formalidades especiais de convocação.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 48: (Gerência)
- Texto do artigo, página 48: A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencem a um sócio, e fica desde já nomeado o senhor Winete Jorge Bacicoro, como administrador da sociedade, podendo este por sua vez nomear um gerente da sociedade, bastando uma procuração que confere os poderes de gerência e representação da sociedade.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 48: (Omissões)
- Texto do artigo, página 48: Em tudo o que fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, da lei que regula as sociedades por quotas e restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 48: Maputo, 1 de Junho de 2026. O Conservador, Ilegível.
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