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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Af Trading, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Junho de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100872439 uma entidade denominada, Af Trading, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: É celebrado o contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do código comercial, entre: Zhang Wensheng, solteiro, de nacionalidade
- Texto do artigo, página 18: chinesa, natural de Shandong – China, portador do Passaporte n.º E93905096, emitido na China aos 13 de Janeiro de 2017, válido até 12 de Janeiro de 2027; e
- Texto do artigo, página 18: Xiaobin Yang, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de Gansu – China portador do Passaporte n.º G19253694, emitido na China, aos 23 de Dezembro de 2008, válido até 22 de Dezembro de 2018, residente em Maputo, na Vila Olímpica Bloco1 n.º 1 R/C. Pelo presente contrato de sociedade
- Texto do artigo, página 18: outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objectivo
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: Denominação
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta denominação de Af Trading, Limitada e tem a sede na Rua 10 Bloco 1 casa n.º 1 na Vila Olímpica nesta cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: Duração
- Texto do artigo, página 18: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data do presente contrato.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: Objecto social
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 18: a) Fabrico e comercialização de chapas de zincos, fabrico de janelas, portas de alumínio;
- Número ou marcador, página 18: b) Venda de diversos tipos de material de construção, equipamento Agrícola e construção;
- Número ou marcador, página 18: c) Venda de tipo de material de Ferragem material de pesca industrial e seus acessórios;
- Número ou marcador, página 18: d) Venda de vidros e prestação de serviços neste ramo de activiadde;
- Número ou marcador, página 18: e) Importação e exportação de diversos matérias.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades ou participar em outras sociedade ou empreendimentos directa ou indirectamente ligados a sua actividade principal.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO II Do capital social, quotas e suprimentos
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: Capital social
- Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), divididos pelos:
- Número ou marcador, página 18: a) Zhang Wensheng, com o valor de 14.000, 00MT (catorze mil meticais), correspondente a 70% (setenta por centos) do capital social;
- Número ou marcador, página 18: b) Xiaobin Yang, com o valor de 6.000,00MT (seis mil meticais), correspondente a 30% (trinta por centos), do capital social.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 18: O capital social, poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Número ou marcador, página 18: Um) A divisão e cessão, total ou parcial, de quotas a sócios ou a terceiros dependem de deliberação prévia da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 18: Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota prevenirá a sociedade para que esta exerça o direito de preferência, com a antecedência mínima de trinta dias.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO III
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SETIMO
- Texto do artigo, página 18: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 18: A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço, ou extraordinariamente por convocação do conselho de direcção.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 18: Administração
- Número ou marcador, página 18: Um) A administração gestão da sociedade e sua representação em juízo fora dele, active e passivamente, passam desde já a cargo de gerente Xiaobin Yang como sócio gerente e com plenos poderes para qualquer acto dentro da empresa.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de gerente ou procurador nomeado.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 18: Distribuição de lucro
- Número ou marcador, página 18: Um) Os lucros e suas pedras serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Antes de repartidos os lucros líquidos apurados em cada exercício deduzir-se-á percentagem indicada para constituir o fundo de reserva legal, estipulado por lei.
- Número ou marcador, página 18: Três) Os lucros líquidos serão distribuídos aos sócios no prazo de seis meses depois.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 18: Dissolução da sociedade
- Texto do artigo, página 18: A sociedade dissolve-se nos casos determinados na lei e por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: Exercício social e contas
- Número ou marcador, página 18: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 18: Dois) O balance e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: Casos omissos
- Texto do artigo, página 18: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 5 de Julho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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