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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 22: Bibos Cheesesteaks e Fries, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Abril de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101526380, uma entidade denominada Bibos Cheesesteaks e Fries, Limitada.
- Texto do artigo, página 22: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 22: Primeiro: Yousef Riad Basma, nacionalidade mocambicana, casado natural de Sle Freetows, nascido a 10 de Julho de 1988, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100045446N, emitido no dia 17 de Março de 2021, NUIT121447975 válido até 16 de Março de 2026, pelo Arquivo de Identifição Civil de Maputo, residente na Avenida Karl Max n.º 179, no bairro Central, na cidade de Maputo, neste acto na qualidade de sócio;
- Texto do artigo, página 22: Segundo: Hassan Rammal, nacionalidade mocambicana natural de Nabatieh-Libano, nascido em 12 de Agosto de1988, titular de bilhete de identificação n.º 110307351290P emitido no dia 12 de Abril de 2018 válido até 12 de Abril de 2023, NUIT 117282244, residente na Avenida Ahmed Skou Toure, n.º 2323, no bairro Cental, na cidade de Maputo, neste acto na qualidade de segundo sócio.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação Bibos Cheesesteaks e Fries, Limitada, n.º 100, rés-dochão, que sita na Avenida Marginal, Baia Mall, bairro da Costa do sol, na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: (Duração)
- Texto do artigo, página 22: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objeto: Restauração.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) dividido em 2 quotas pelos sócios Yousef Riad Basma com o valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social e o sócio Hassan Rammal com o valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 23: O capital social poderá ser crescentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembléia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 23: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: (Administração)
- Número ou marcador, página 23: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activo e passivamente passam desde já a cargo dos dois sócios Yousef Riad Basma e Hassan Rammal.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura dos dois sócios, senhor Yousef Riad Basma e Hassan Rmmal como representantes, como gerentes ou procuradores especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 23: Três) É vendado ao gerente ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 23: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 23: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entendem.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 10 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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