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Texto do artigo · p. 23 Bioagro Mz, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101539296, uma entidade denominada Bioagro Mz, Limitada.
Texto do artigo · p. 23 É celebrado este presente contrato de sociedade por quotas nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 23 Primeiro: Anacleto Remane Saint Mart, de nacionalidade moçambicana, maior, residente em Quilimane, bairro Cimento gurue, casa n.º 407, portador do Bilhete de Identidade n.º 030101997192Q, emitido aos 29 de de Junho de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil de Quelimane.
Texto do artigo · p. 23 Segundo: José Efrain Solano de nacionalidade de Costa Rica, maior, residente, em Maputo, no bairro polana cimento, titular, do DIRE n.º 11CR00048402B, emetido aos 28 de fevereiro de 2014, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 23 Terceiro: Simone Alberto Gimo, de nacionalidade moçambicana, residente em Nampula, Avenida Eduardo Mondlane, portadora do Passaporte n.º 15AL25172, emitido aos 9 de Outubro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da cidade da Maputo.
Texto do artigo · p. 23 Quarto: Cordeano António da Cruz, de nacionalidade moçambicana, residente em Nampula, bairro Unidade Comunal Muepelune, Q-B, portadora do Bilhete de Identidade n.º 03010060030S, emitido aos 30 de Janeiro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Nampula.
Texto do artigo · p. 23 Quinto: Farai Wiliamo Muganda Sitho, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Mirrote namapa, portador de bilhete de identidade nr. 060802899879Q, emitido aos 8 de Março de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Nampula.
Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade adopta a denominação, de Bioagro Mz, Limitada, e tem sua sede
Texto do artigo · p. 23 na província de Maputo, cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane, n.° 117.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando com seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objeto a seguintes atividades: Comercialização de insumos agrícolas, processamento e consultoria agrícolas.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiarias ou complementares do seu objecto principal, desde que esteja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO II Do capital social, gerência e casos omissos
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social, subscrito é de vinte mil meticais, correspondente a soma de quatro quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota no valor de sete mil e duzentos meticais, correspondente a 36% do capital social pertencente ao sócio Jose Efrain Solano;
Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota no valor de seis mil e seiscentos meticais, correspondente a 33% do capital social pertencente ao sócio Anacleto Remane Saint Mart;
Número ou marcador · p. 23 c) Uma quota no valor de dois mil e quatrocentos meticais correspondente a 12% do capital social pertencente ao sócio Simone Alberto Gimo;
Número ou marcador · p. 23 d) Uma quota no valor de dois mil e quatrocentos meticais correspondente a 12% do capital social pertencente ao sócio Cordeano Antonio da Cruz; e)Uma quota no valor de mil e quatrocentos meticais corespondente a 7% do capital social pertencente ao sócio Farai Wiliamo Munganda Sitho.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Gerência)
Texto do artigo · p. 23 A administração e a gerencia da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente são exercidos por José Efrain Solano, que fica desde já nomeado director-geral, bastando a sua assinatura, para validar, e obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 23 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os herdeiros directos assumem automaticamente o lugar da sociedade
Texto do artigo · p. 24 com dispensa, podendo este nomear o seu representante e se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 (Duvidas e omissões)
Texto do artigo · p. 24 As dúvidas e omissões resultantes da interpretação do presente estatuto resolvidas e esclarecidas pela versão final regulada pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 10 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: Bioagro Mz, Limitada
  2. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101539296, uma entidade denominada Bioagro Mz, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 23: É celebrado este presente contrato de sociedade por quotas nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 23: Primeiro: Anacleto Remane Saint Mart, de nacionalidade moçambicana, maior, residente em Quilimane, bairro Cimento gurue, casa n.º 407, portador do Bilhete de Identidade n.º 030101997192Q, emitido aos 29 de de Junho de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil de Quelimane.
  5. Texto do artigo, página 23: Segundo: José Efrain Solano de nacionalidade de Costa Rica, maior, residente, em Maputo, no bairro polana cimento, titular, do DIRE n.º 11CR00048402B, emetido aos 28 de fevereiro de 2014, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 23: Terceiro: Simone Alberto Gimo, de nacionalidade moçambicana, residente em Nampula, Avenida Eduardo Mondlane, portadora do Passaporte n.º 15AL25172, emitido aos 9 de Outubro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da cidade da Maputo.
  7. Texto do artigo, página 23: Quarto: Cordeano António da Cruz, de nacionalidade moçambicana, residente em Nampula, bairro Unidade Comunal Muepelune, Q-B, portadora do Bilhete de Identidade n.º 03010060030S, emitido aos 30 de Janeiro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Nampula.
  8. Texto do artigo, página 23: Quinto: Farai Wiliamo Muganda Sitho, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Mirrote namapa, portador de bilhete de identidade nr. 060802899879Q, emitido aos 8 de Março de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Nampula.
  9. Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
  10. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  11. Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
  12. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação, de Bioagro Mz, Limitada, e tem sua sede
  13. Texto do artigo, página 23: na província de Maputo, cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane, n.° 117.
  14. Número ou marcador, página 23: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando com seu início a partir da data da sua constituição.
  15. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  16. Texto do artigo, página 23: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objeto a seguintes atividades: Comercialização de insumos agrícolas, processamento e consultoria agrícolas.
  18. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiarias ou complementares do seu objecto principal, desde que esteja devidamente autorizada.
  19. Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO II Do capital social, gerência e casos omissos
  20. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  21. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 23: O capital social, subscrito é de vinte mil meticais, correspondente a soma de quatro quotas assim distribuídas:
  23. Número ou marcador, página 23: a) Uma quota no valor de sete mil e duzentos meticais, correspondente a 36% do capital social pertencente ao sócio Jose Efrain Solano;
  24. Número ou marcador, página 23: b) Uma quota no valor de seis mil e seiscentos meticais, correspondente a 33% do capital social pertencente ao sócio Anacleto Remane Saint Mart;
  25. Número ou marcador, página 23: c) Uma quota no valor de dois mil e quatrocentos meticais correspondente a 12% do capital social pertencente ao sócio Simone Alberto Gimo;
  26. Número ou marcador, página 23: d) Uma quota no valor de dois mil e quatrocentos meticais correspondente a 12% do capital social pertencente ao sócio Cordeano Antonio da Cruz; e)Uma quota no valor de mil e quatrocentos meticais corespondente a 7% do capital social pertencente ao sócio Farai Wiliamo Munganda Sitho.
  27. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  28. Texto do artigo, página 23: (Gerência)
  29. Texto do artigo, página 23: A administração e a gerencia da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente são exercidos por José Efrain Solano, que fica desde já nomeado director-geral, bastando a sua assinatura, para validar, e obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
  30. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 23: (Herdeiros)
  32. Texto do artigo, página 23: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os herdeiros directos assumem automaticamente o lugar da sociedade
  33. Texto do artigo, página 24: com dispensa, podendo este nomear o seu representante e se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  34. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 24: (Duvidas e omissões)
  36. Texto do artigo, página 24: As dúvidas e omissões resultantes da interpretação do presente estatuto resolvidas e esclarecidas pela versão final regulada pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  37. Texto do artigo, página 24: Maputo, 10 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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