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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: Tzouganatos Resort Beach – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101769909, uma entidade denominada Tzouganatos Resort Beach – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 28: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 28: Único. George Marios Tzouganatos, solteiro maior, natural de Zaf, de nacionalidade sulafricana, portador do Passaporte n.º A06821804, emitido a 28 de Junho de 2018 e válido ate 27 de Junho de 2028.
- Texto do artigo, página 28: Que pelo presente contrato constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação de Tzouganatos Resort Beach – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Zedequias Manganhela n.º 5911, flat 6, podendo abrir as delegações em qualquer ponto do território nacional.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: Duração
- Texto do artigo, página 28: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: Objecto
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades relacionadas com:
- Número ou marcador, página 28: a) Prestação de serviços de advocacia, consultoria, fiscalidade, contabilidade, publicidade e marketing e acessória jurídica;
- Número ou marcador, página 28: b) Prestação de serviços de logística e manuseamento de cargas e despacho aduaneiro;
- Número ou marcador, página 28: c) Turismo e hotelaria, restauração e bares;
- Número ou marcador, página 28: d) Agência de viagem;
- Número ou marcador, página 28: e) Gestão de condomínios;
- Número ou marcador, página 28: f) Pesca;
- Número ou marcador, página 28: g) Agricultura e agro-pecuária.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá também exercer actividades subsidiárias ou complementares, consignações, agenciamento e representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras bem como outro ramo de comércio ou indústria não proibidas por lei, desde que obtenham as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade poderá associar-se com outras pessoas jurídicas para, nomeadamente, formar novas sociedades ou agrupamentos complementares de empresas e celebrar contratos como os de consórcio, associação em participação, de grupo paritário e de subordinação.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: Capital
- Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado é de vinte mil meticais, correspondente a 100%, pertencentes ao sócio único George Marios Tzouganatos, sendo que poderão, oportunamente e por deliberação do mesmo, ser adicionados outros sócios.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: Gerência
- Texto do artigo, página 28: A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio único George Marios Tzouganatos, ficando desde já nomeado como sócio gerente, com ou sem remuneração conforme ele decidir, podendo a respectiva remuneração consistir, parcialmente ou na íntegra, numa percentagem de participação nos lucros da sociedade
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: Formas de obrigar a sociedade
- Texto do artigo, página 28: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único George Marios Tzouganatos.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 28: Exercício social de contas
- Número ou marcador, página 28: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 28: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano submetidos à aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 28: Casos omissos
- Texto do artigo, página 28: Os casos omissos serão regulados por deliberação da assembleia geral na impossibilidade do que, se aplicarão as regras de direito vigentes em Moçambique.
- Texto do artigo, página 28: Maputo, 9 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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