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Texto do artigo · p. 28 Vijaya Building Material, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101766314, uma entidade denominada Vijaya Building Material, Limitada.
Texto do artigo · p. 28 Juying Zou de nacionalidade chinesa, onde se encontra a residir em Moçambique, cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º E75472403, emitido a 25 de Maio de 2016, na China;
Texto do artigo · p. 28 Shenliang Xiong, de nacionalidade chinesa, onde se encontra a residir em Moçambique, cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EJ3807759, emitido a 5 de Novembro de 2020, na China.
Texto do artigo · p. 28 Declaram constituir uma sociedade nos termos dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 Tipo e firma
Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas e a firma Vijaya Building Material, Limitada.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 Sede
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem a sede em Rua 807, bairro de Matola Gare, cidade da Matola.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Por simples deliberação de gerência podem se criar sucursais, agencias, delegacoes ou outras formas locais de representação no teritório nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 Objecto
Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem por objecto o exercício da actividade de comercialização de materiais de construção, mercadorias diversas, assim como actividade de importação e exportação de material diverda, decoração de imóveis, podendo em geral dedicar-se a outras actividades com objectos diferentes daqueles que exerce, por si ou através da associação ou participação em sociedades, nos termos e amplitudes permitidos por lei e mediante de deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 Capital social
Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de100.000,00MT (cem mil meticais), representando duas quotas de igual valor nominal, representado pelas seguintes quotas:
Número ou marcador · p. 28 a) Uma quota com o valor nominal de 70,000MT (setenta mil meticais), pertencente ao sócio Juying Zou que corresponde 60%;
Número ou marcador · p. 28 b) Uma quota com o valor nominal de 30,000MT (trinta mil meticais), pertencente ao sócio Shenliang Xiong que corresponde 40%.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 Prestações suplementares
Texto do artigo · p. 28 Por deliberação dos sócios pode ser exigida a realização de prestações suplementares até um montante global igual ao dobro do capital social.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 Cessão de quotas
Número ou marcador · p. 29 Um) A cessão de quotas a estranhos fica dependente da prévia prestação do consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Na cessão onerosa de quotas a estranhos terão direito de preferência a sociedade e os sócios, sucessivamente.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 Amortização de quotas
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade poderá amortizar qualquer quota, nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 29 a) Com o consentimento do respectivo titular;
Número ou marcador · p. 29 b) Em caso de morte ou insolvência do sócio;
Número ou marcador · p. 29 c) Se sobre mesma recair arresto, arrolamento ou penhora;
Número ou marcador · p. 29 d) Se a mesma for cedida sem prévio consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A quota amortizada figurará no balanço como tal, podendo, todavia, os sócios deliberar nos termos legais a correspondente redução do capital social ou o aumento do valor das restantes quotas, ou ainda a criação de uma ou mais quotas do valor nominal compatível para alienação a sócios ou a terceiros.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 29 Gerência
Número ou marcador · p. 29 Um) A administração e representação da sociedade será ao cargo do senhor Juying Zou e do senhor Shenliang Xiong, eleitos em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A assembleia geral delibera se a gerência é remunerada.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 29 Forma de obrigar
Texto do artigo · p. 29 A sociedade obriga-se com a intervenção conjunta de dois sócios.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 29 Liquidação
Texto do artigo · p. 29 Dissolvida a sociedade, todos os sócios serão liquidatários e a liquidação e partilha realizar-se-á como acordarem. Na falta de acordo, e se algum deles o pretender, será o activo social licitado em bloco com obrigação do pagamento do passivo e adjudicado ao sócio que melhor preço oferecer, em igualdade de condições.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 Assembleias gerais
Texto do artigo · p. 29 Os sócios podem livremente designar quem os representará nas assembleias gerais.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 Casos omissos
Texto do artigo · p. 29 Em tudo o que estiver omisso nestes estatutos, será regulado pela lei das sociedades comercias por quotas.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 8 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 28: Vijaya Building Material, Limitada
  2. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101766314, uma entidade denominada Vijaya Building Material, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 28: Juying Zou de nacionalidade chinesa, onde se encontra a residir em Moçambique, cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º E75472403, emitido a 25 de Maio de 2016, na China;
  4. Texto do artigo, página 28: Shenliang Xiong, de nacionalidade chinesa, onde se encontra a residir em Moçambique, cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EJ3807759, emitido a 5 de Novembro de 2020, na China.
  5. Texto do artigo, página 28: Declaram constituir uma sociedade nos termos dos artigos seguintes:
  6. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 28: Tipo e firma
  8. Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas e a firma Vijaya Building Material, Limitada.
  9. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 28: Sede
  11. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem a sede em Rua 807, bairro de Matola Gare, cidade da Matola.
  12. Número ou marcador, página 28: Dois) Por simples deliberação de gerência podem se criar sucursais, agencias, delegacoes ou outras formas locais de representação no teritório nacional ou no estrangeiro.
  13. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 28: Objecto
  15. Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto o exercício da actividade de comercialização de materiais de construção, mercadorias diversas, assim como actividade de importação e exportação de material diverda, decoração de imóveis, podendo em geral dedicar-se a outras actividades com objectos diferentes daqueles que exerce, por si ou através da associação ou participação em sociedades, nos termos e amplitudes permitidos por lei e mediante de deliberação da assembleia geral.
  16. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 28: Capital social
  18. Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de100.000,00MT (cem mil meticais), representando duas quotas de igual valor nominal, representado pelas seguintes quotas:
  19. Número ou marcador, página 28: a) Uma quota com o valor nominal de 70,000MT (setenta mil meticais), pertencente ao sócio Juying Zou que corresponde 60%;
  20. Número ou marcador, página 28: b) Uma quota com o valor nominal de 30,000MT (trinta mil meticais), pertencente ao sócio Shenliang Xiong que corresponde 40%.
  21. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 28: Prestações suplementares
  23. Texto do artigo, página 28: Por deliberação dos sócios pode ser exigida a realização de prestações suplementares até um montante global igual ao dobro do capital social.
  24. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 29: Cessão de quotas
  26. Número ou marcador, página 29: Um) A cessão de quotas a estranhos fica dependente da prévia prestação do consentimento da sociedade.
  27. Número ou marcador, página 29: Dois) Na cessão onerosa de quotas a estranhos terão direito de preferência a sociedade e os sócios, sucessivamente.
  28. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  29. Texto do artigo, página 29: Amortização de quotas
  30. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade poderá amortizar qualquer quota, nos seguintes casos:
  31. Número ou marcador, página 29: a) Com o consentimento do respectivo titular;
  32. Número ou marcador, página 29: b) Em caso de morte ou insolvência do sócio;
  33. Número ou marcador, página 29: c) Se sobre mesma recair arresto, arrolamento ou penhora;
  34. Número ou marcador, página 29: d) Se a mesma for cedida sem prévio consentimento da sociedade.
  35. Número ou marcador, página 29: Dois) A quota amortizada figurará no balanço como tal, podendo, todavia, os sócios deliberar nos termos legais a correspondente redução do capital social ou o aumento do valor das restantes quotas, ou ainda a criação de uma ou mais quotas do valor nominal compatível para alienação a sócios ou a terceiros.
  36. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 29: Gerência
  38. Número ou marcador, página 29: Um) A administração e representação da sociedade será ao cargo do senhor Juying Zou e do senhor Shenliang Xiong, eleitos em assembleia geral.
  39. Número ou marcador, página 29: Dois) A assembleia geral delibera se a gerência é remunerada.
  40. Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
  41. Texto do artigo, página 29: Forma de obrigar
  42. Texto do artigo, página 29: A sociedade obriga-se com a intervenção conjunta de dois sócios.
  43. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
  44. Texto do artigo, página 29: Liquidação
  45. Texto do artigo, página 29: Dissolvida a sociedade, todos os sócios serão liquidatários e a liquidação e partilha realizar-se-á como acordarem. Na falta de acordo, e se algum deles o pretender, será o activo social licitado em bloco com obrigação do pagamento do passivo e adjudicado ao sócio que melhor preço oferecer, em igualdade de condições.
  46. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  47. Texto do artigo, página 29: Assembleias gerais
  48. Texto do artigo, página 29: Os sócios podem livremente designar quem os representará nas assembleias gerais.
  49. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  50. Texto do artigo, página 29: Casos omissos
  51. Texto do artigo, página 29: Em tudo o que estiver omisso nestes estatutos, será regulado pela lei das sociedades comercias por quotas.
  52. Texto do artigo, página 29: Maputo, 8 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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