LexIndicia Direito público de Moçambique

Resolução n.º 04/2016

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 04/2016

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 RESOLUÇÃO n.º 04/2016
Texto do artigo · p. 1 A Assembleia Municipal da Cidade de Chibuto, reunida na sua I.ª Sessão Ordinária, nos dias 26 e 27 de Abril de 2016, com 15 membros dos 17 efectivos presentes, apreciou e aprovou a I.ª revisão o Orçamento do Município – 2016.
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo da alínea b), do n.º 3, do artigo 45, da Lei 2/97, de 18 de Fevereiro, articulado com alínea b) do n.º 1, do artigo 31 do Regimento da Assembleia Municipal e, de acordo com a alínea b) do n.º 2, do artigo 6, da Lei n.º 7/97, de 31 de Maio, submete ao Ministério das Finanças para efeitos de ratificação.
Texto do artigo · p. 1 Em anexo as recomendações. Assembleia Municipal da Cidade de Chibuto, 26 de Abril de 2016.
Texto do artigo · p. 1 — A Presidente da Assembleia, Ana Francisco Matavele.
Texto do artigo · p. 2 Âmbito Autárquico
Texto do artigo · p. 2 Situação Financeira das Autarquias
Texto do artigo · p. 2 I. Ano Económico 2016 II. Órgão ou Instituição: CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO CHIBUTO Código:
Texto do artigo · p. 2 Visto ________ Presidente
Texto do artigo · p. 2 Ficha RD-A
Texto do artigo · p. 2 9
Texto do artigo · p. 2 Província: GAZA Código: Unidade: Moeda: 9 10^3 MTn Execucao Orcamental 2014 Proposta Orcamental 2015 Execucao Orcamental I Semestre 2015 Proposta Orcamental 2016 ORCAMENTO 2016 A. Saldos do Exercício anterior B. Total de Receitas 58 895.22 78 658.89 34 668.44 79 038.84 76 149.71 1 Receitas Correntes 36 457.99 43 368.91 19 264.56 44 879.09 46 022.34 1.1 1.2 1.4 1.5 1.6 Receitas fiscais Receitas não fiscais Transf Fundo Compensação Autárquico Outras transferencias do estado Donativos em especies a projecto 2 248.15 4 693.01 29 516.83 - 4 493.03 9 192.16 29 683.72 - 1 597.47 2 908.68 14 758.41 - 3 999.43 8 227.57 32 652.09 - 3 999.43 8 227.57 33 795.34 - 2 Receitas de Capital 22 437.23 35 289.98 15 403.88 34 159.75 30 127.37 2.1 2.2 2.3 2.3 2.3 Receita de Capital/ Fundo de Investimento Outras receitas de capital Outras transferencias de capital F.Estrada Outras transferencias de capital do estado Outras transferencias de capital - PCMC 13 116.93 349.10 5 448.60 0.00 3 522.60 13 193.70 1 332.31 14 705.11 0.00 6 058.86 9 981.08 37.80 5 385.00 0.00 0.00 17 205.00 790.00 9 500.00 0.00 6 664.75 15 021.26 790.00 9 000.00 0.00 5 316.11 C. Total de Despesa 57 886.82 78 658.89 30 550.46 79 038.84 76 149.71 100000 Despesas Correntes 35 900.16 44 139.06 17 538.79 44 859.09 46 002.34 110000 120000 140000 Despesas com Pessoal Bens e Serviços Transferências Correntes 14 771.92 20 610.03 518.21 24 061.28 18 838.34 1 239.44 8 309.38 8 847.25 382.16 21 095.00 22 089.09 1 675.00 21 627.00 22 713.34 1 662.00 200000 Despesas de Capital 21 986.66 34 519.83 13 011.67 34 179.75 30 147.37 210000 240000 220000 230000 24000 Bens de Capital Outras construcoes - Fundo de Estrada Transferências de Capital Outras Despess de Capital Transferências de Capital - PCMC 12 638.81 5 059.06 80.00 4 208.79 12 631.54 14 705.11 634.59 489.73 6 058.86 7 445.13 5 566.54 - 17 725.00 9 500.00 290.00 6 664.75 15 541.26 9 000.00 290.00 5 316.11 Elaborado por : Verificado por : Nome: Alexandre Z. Massingue Nome: Cremildo Abilio Macuacua Assinatura: Assinatura: Data: 20/02/2016 Data: 20/02/2016
Província: GAZA Código: Unidade: Moeda:9
10^3
MTn
Execucao Orcamental 2014Proposta Orcamental 2015Execucao Orcamental I Semestre 2015Proposta Orcamental 2016ORCAMENTO 2016
A. Saldos do Exercício anterior
B. Total de Receitas58 895.2278 658.8934 668.4479 038.8476 149.71
1Receitas Correntes36 457.9943 368.9119 264.5644 879.0946 022.34
1.1 1.2 1.4 1.5 1.6Receitas fiscais Receitas não fiscais Transf Fundo Compensação Autárquico Outras transferencias do estado Donativos em especies a projecto2 248.15 4 693.01 29 516.83 -4 493.03 9 192.16 29 683.72 -1 597.47 2 908.68 14 758.41 -3 999.43 8 227.57 32 652.09 -3 999.43 8 227.57 33 795.34 -
2Receitas de Capital22 437.2335 289.9815 403.8834 159.7530 127.37
2.1 2.2 2.3 2.3 2.3Receita de Capital/ Fundo de Investimento Outras receitas de capital Outras transferencias de capital F.Estrada Outras transferencias de capital do estado Outras transferencias de capital - PCMC13 116.93 349.10 5 448.60 0.00 3 522.6013 193.70 1 332.31 14 705.11 0.00 6 058.869 981.08 37.80 5 385.00 0.00 0.0017 205.00 790.00 9 500.00 0.00 6 664.7515 021.26 790.00 9 000.00 0.00 5 316.11
C. Total de Despesa57 886.8278 658.8930 550.4679 038.8476 149.71
100000 Despesas Correntes35 900.1644 139.0617 538.7944 859.0946 002.34
110000 120000 140000Despesas com Pessoal Bens e Serviços Transferências Correntes14 771.92 20 610.03 518.2124 061.28 18 838.34 1 239.448 309.38 8 847.25 382.1621 095.00 22 089.09 1 675.0021 627.00 22 713.34 1 662.00
200000Despesas de Capital21 986.6634 519.8313 011.6734 179.7530 147.37
210000 240000 220000 230000 24000Bens de Capital Outras construcoes - Fundo de Estrada Transferências de Capital Outras Despess de Capital Transferências de Capital - PCMC12 638.81 5 059.06 80.00 4 208.7912 631.54 14 705.11 634.59 489.73 6 058.867 445.13 5 566.54 -17 725.00 9 500.00 290.00 6 664.7515 541.26 9 000.00 290.00 5 316.11
Elaborado por : Verificado por : Nome: Alexandre Z. Massingue Nome: Cremildo Abilio Macuacua Assinatura: Assinatura: Data: 20/02/2016 Data: 20/02/2016
Texto do artigo · p. 2 Execucao Orcamental 2014 Proposta Orcamental 2015 Execucao Orcamental I Semestre 2015
Texto do artigo · p. 2 Proposta Orcamental 2016 ORCAMENTO 2016
Texto do artigo · p. 3 Metodologia de Elaboração do Orçamento do Estado
Texto do artigo · p. 3 Visto ________ Presidente
Texto do artigo · p. 3 Âmbito Autárquico
Texto do artigo · p. 3 Receitas Fiscais, Não Fiscais, Consignadas, de Capital e Outras Ficha RC-A
Receitas Fiscais, Não Fiscais, Consignadas, de Capital e OutrasFicha RC-A
Texto do artigo · p. 3 I. Ano Económico 2016 9 Província: GAZA Código: 9 Distrito: CHIBUTO Código: 9 III. Fonte de Recurso: (Reservado ao MF) Código: 9 IV. Programação Financeira: Unidade: Moeda:
Texto do artigo · p. 3 10^3 MTn
10^3
MTn
Texto do artigo · p. 3 Classificação Económica Execucao 2014 Previsao 2015 Proposta 2016 ORCAMENTO 2016
Classificação EconómicaExecucao 2014Previsao 2015Proposta 2016ORCAMENTO 2016
Texto do artigo · p. 3 Classificação Económica 1.1 Receitas Fiscais - Total 2 248.15 5 812.40 3 999.43 3 999.43
Texto do artigo · p. 3 1.1.1 Imposto sobre rendimento 1 999.64 4 784.08 3 669.43 3 669.43 1.1.1.1 Imposto Autárquico Comer Indust 142.21 122.21 134.43 134.43 1.1.1.2 Imposto sobre rend.trabalh( secB) 1.1.2 Imposto Sobre Bens e Serviços
Texto do artigo · p. 3 1.1.2.1 Imposto Predial Autárquico 9.56 88.00 520.00 520.00 1.1.2.2 Imposto Sobre Veículos( 75%) 1 847.87 4 573.87 3 015.00 3 015.00 1.1.3 Outros Impostos 248.51 1 028.32 330.00 330.00
Texto do artigo · p. 3 1.1.3.1 Imposto Pessoal Autárquico 88.50 482.75 120.00 120.00 1.1.3.2 Taxa por actividade económica 160.01 545.57 210.00 210.00 1.1.3.3 Derramas 1.1.3.4 Adicionais sob.imposto do Estado
Texto do artigo · p. 3 1.1.3.99 Outros Impostos Receitas Não Fiscais - Total 4 010.06 9 664.38 7 114.57 7 114.57 1.2.1 Taxas por licenças concedidas 4 010.06 9 664.38 7 114.57 7 114.57
Texto do artigo · p. 3 1.2.1.1 Realização infraestruturas e equipam simples 10.00 10.00 1.2.1.2 Loteamento 1.2.1.3 Execução de obras part. e ocup. da via públ. 30.00 30.00
Texto do artigo · p. 3 1.2.1.5 Utilização de edifícios 1.2.1.6 Uso e aproveitamento do solo autárquico 1 003.39 4 398.55 2 950.00 2 950.00 1.2.1.7 Ocupação aproveit d domínio público 100.00 50.00 50.00
Texto do artigo · p. 3 1.2.1.9 Prestação de serviços 242.00 266.20 266.20 1.2.1.10 Ocupação utiliz. locais reserv. nos merc. feiras 1 960.43 2 844.02 2 960.00 2 960.00 1.2.1.11 Autorização venda amb nas vias recintos públ 551.90 690.12 190.00 190.00 1.2.1.12 Aferição conf.pesos, medidas ap. de medição 57.19 77.25 75.00 75.00 1.2.1.13 Estacionamento de veículos 152.29 340.47 195.00 195.00 1.2.1.14 Autorização publ. dest. a propag comercial 11.07 702.21 85.00 85.00 1.2.1.15 Cemitérios e realização de enterros 1.03 4.88 5.37 5.37
Texto do artigo · p. 4 1.2.1.16 Instalações dest. conforto,comod recreio públ. 103.88 45.00 45.00 1.2.1.17 Licenças sanitárias de instalações 1.2.1.18 Registos determinados por lei 138.10 63.00 210.00 210.00 1.2.1.99 Outras 134.66 98.00 43.00 43.00
1.2.1.16 Instalações dest. conforto,comod recreio públ.103.8845.0045.00
1.2.1.17 Licenças sanitárias de instalações
1.2.1.18 Registos determinados por lei138.1063.00210.00210.00
1.2.1.99 Outras134.6698.0043.0043.00
Texto do artigo · p. 4 1.2.2 Tarifas e Taxas pela prestação de serviço 580.65 832.24 968.00 968.00 1.2.2.1 Recolha, depós e tratamento lixo 19.11 236.70 155.00 155.00 1.2.2.2 Ligacão, conservaç e tratam de esgotos 60.00 60.00 1.2.2.3 Abastecimento de agua 530.14 400.00 460.00 460.00 1.2.2.4 Abastecimento de energia eléctrica 1.2.2.5 Utilização de matadouros 31.40 195.54 95.00 95.00 1.2.2.6 Transportes urbanos colectivos e merc. 198.00 198.00 1.2.3 Outras Receitas não Fiscais 102.29 195.54 145.00 145.00 1.2.3.1 Reembolsos, reposiç,indemnizações 1.2.3.2 Receitas de operacões financeiras 1.2.3.3 Coimas e multas 102.29 195.54 145.00 145.00 1.2.3.4 Comparticipacão de APIE - - 1.2.3.99 Outras - - 1.4 Prod transferência corrent entidades públicas 29 516.83 30 339.74 32 652.09 33 795.34 1.4.1.1 Fundo de compensação autárquica 29 516.83 30 339.74 32 652.09 33 795.34 1.4.1.2 Outras Transferências de entidades publicas 1.5 Donativos - - - 1.5.0.2 Donativos em espécie a projectos UN-HABITAT - 1 Receitas Correntes 36 457.98 46 844.30 44 879.09 46 022.34 1.4.1.3 Transferências extraordinárias 1.4.2.99 Outras 2 Receitas de Capital 22 437.24 36 181.12 34 159.75 30 127.37 2.1 Outras receitas de capital 349.10 1 332.31 790.00 790.00 2.1.0.1 Bens imoveis, incluindo equipamentos 650.00 280.00 280.00 2.2.0.2 Bens imoveis, incluindo rendas e foro sobre terra 349.10 682.31 510.00 510.00 2.3 Prod transfer corrent entidades públicas 22 088.14 34 848.81 33 369.75 29 337.37 2.3.1.1 Investimentos de iniciativa local 13 116.94 13 634.83 17 205.00 15 021.26 2.3.1.2 Transferência de capital do Estado F.Estrada 5 448.60 16 180.61 9 500.00 9 000.00 2.3.1.3 Outras Transferência de capital do Estado 1 558.47 2.3.1.3 Transferência de capital - PCMC 3 522.60 3 474.90 6 664.75 5 316.11 3.2.0.0.02 Amortização de empréstimos internos bancários Total 58 895.22 83 025.42 79 038.84 76 149.71 - Elaborado por : Verificado por : Nome: Alexandre Zefanias Massingue Nome: Cremildo Abilio Macuacua Assinatura: Assinatura: Data: 20/02/2016 Data: 20/02/2016
1.2.2 Tarifas e Taxas pela prestação de serviço580.65832.24968.00968.00
1.2.2.1 Recolha, depós e tratamento lixo19.11236.70155.00155.00
1.2.2.2 Ligacão, conservaç e tratam de esgotos60.0060.00
1.2.2.3 Abastecimento de agua530.14400.00460.00460.00
1.2.2.4 Abastecimento de energia eléctrica
1.2.2.5 Utilização de matadouros31.40195.5495.0095.00
1.2.2.6 Transportes urbanos colectivos e merc.198.00198.00
1.2.3 Outras Receitas não Fiscais102.29195.54145.00145.00
1.2.3.1 Reembolsos, reposiç,indemnizações
1.2.3.2 Receitas de operacões financeiras
1.2.3.3 Coimas e multas102.29195.54145.00145.00
1.2.3.4 Comparticipacão de APIE--
1.2.3.99 Outras--
1.4 Prod transferência corrent entidades públicas29 516.8330 339.7432 652.0933 795.34
1.4.1.1 Fundo de compensação autárquica29 516.8330 339.7432 652.0933 795.34
1.4.1.2 Outras Transferências de entidades publicas
1.5 Donativos---
1.5.0.2 Donativos em espécie a projectos UN-HABITAT-
1 Receitas Correntes36 457.9846 844.3044 879.0946 022.34
1.4.1.3 Transferências extraordinárias
1.4.2.99 Outras
2 Receitas de Capital22 437.2436 181.1234 159.7530 127.37
2.1 Outras receitas de capital349.101 332.31790.00790.00
2.1.0.1 Bens imoveis, incluindo equipamentos650.00280.00280.00
2.2.0.2 Bens imoveis, incluindo rendas e foro sobre terra349.10682.31510.00510.00
2.3 Prod transfer corrent entidades públicas22 088.1434 848.8133 369.7529 337.37
2.3.1.1 Investimentos de iniciativa local13 116.9413 634.8317 205.0015 021.26
2.3.1.2 Transferência de capital do Estado F.Estrada5 448.6016 180.619 500.009 000.00
2.3.1.3 Outras Transferência de capital do Estado1 558.47
2.3.1.3 Transferência de capital - PCMC3 522.603 474.906 664.755 316.11
3.2.0.0.02 Amortização de empréstimos internos bancários
Total58 895.2283 025.4279 038.8476 149.71
-
Elaborado por : Verificado por : Nome: Alexandre Zefanias Massingue Nome: Cremildo Abilio Macuacua Assinatura: Assinatura: Data: 20/02/2016 Data: 20/02/2016
Texto do artigo · p. 4 Amortização de empréstimos internos bancários
Texto do artigo · p. 5 Metodologia de Elaboração do Orçamento do Estado
Texto do artigo · p. 5 Visto ________ Presidente
Texto do artigo · p. 5 Despesas de Funcionamento - Âmbito Autárquico
Texto do artigo · p. 5 Despesas com o Pessoal F OC-1
Texto do artigo · p. 5 I Ano Econômico: 2016 II Órgão ou Instituição: Conselho Municipal da Cidade do Chibuto Código: 9 Provincia de: Gaza Código: 9 Distrito de: Chibuto Código: 9 III Fonte de Recurso: Recursos do Tesouro (101) Receitas Próprias (111) Receitas Consignadas (103) Moeda: MTn Unidade: 10^3 IV Programação Financeira Código Classificação Económica Execucao 2014 Previsao 2015 Previsao Orçamental 2016 ORCAMENTO 2016 110000 Despesas com o Pessoal 14 765.92 24 061.28 21 095.00 21 627.00 111000 Salários e Remunerações 13 085.58 20 567.68 18 860.00 19 896.00
CódigoClassificação EconómicaExecucao 2014Previsao 2015Previsao Orçamental 2016ORCAMENTO 2016
110000Despesas com o Pessoal14 765.9224 061.2821 095.0021 627.00
111000Salários e Remunerações13 085.5820 567.6818 860.0019 896.00
Texto do artigo · p. 5 I Ano Económico: II Órgão ou Instituição: Código: Província de: Código: Distrito de: Código: III Fonte de Recurso: Recursos do Tesouro (101) Receitas Próprias (111) Receitas Consignadas (103) Moeda: IV Programação Financeira Unidade:
Texto do artigo · p. 5 2016
Texto do artigo · p. 5 Conselho Municipal da Cidade do Chibuto
Texto do artigo · p. 5 Gaza 9
Texto do artigo · p. 5 Chibuto 9
Texto do artigo · p. 5 9
Texto do artigo · p. 5 MTn 10^3
Texto do artigo · p. 5 Classificação Económica Execucao 2014 2015 Previsao Orcamental 2016 Previsao ORCAMENTO 2016 Código Descrição
Classificação EconómicaExecucao 20142015 PrevisaoOrcamental 2016 PrevisaoORCAMENTO 2016
CódigoDescrição
Texto do artigo · p. 5 110000 Despesas com o Pessoal 14 765.92 24 061.28 21 095.00 21 627.00
110000Despesas com o Pessoal14 765.9224 061.2821 095.0021 627.00
Texto do artigo · p. 5 111000 Salários e Remunerações 13 085.58 20 567.68 18 860.00 19 896.00 111101 111102 111103 111104 111106 111107 111108 111112 111113 111114 111199 Vencimento Base do Pessoal Civil do Quadro Vencimento Base do Pessoal Civil Fora do Quadro Remuneração do Pessoal Civil Estrangeiro Pessoal Civil Aguardando Aposentação Gratificação de Chefia para Pessoal Civil Outras Remunerações Certas de Pessoal Civil Remunerações Extraordinárias de Pessoal Civil Retroactivos Salariais de Exercicio Corrente para Pessoal Civil Bonus de Rendabilidade para Pessoal Civil Abono de 13º Vencimento para Pessoal Civil Activo Outros Salarios e Remunerações de Pessoal Civil 4 277.92 5 295.31 - 1 605.70 66.27 - 1 840.38 - 4 200.00 12 559.78 50.00 2 520.00 370.00 770.00 97.90 0.00 7 470.00 5 900.00 60.00 2 700.00 200.00 60.00 120.00 1 550.00 800.00 9 870.00 4 300.00 - 202.00 2 700.00 120.00 200.00 64.00 990.00 1 450.00 112000 Outras Despesas com o Pessoal 1 680.34 3 493.60 2 235.00 1 731.00 112101 112102 112103 112105 112108 112199 Ajudas de Custo dentro do País para Pessoal Civil Ajudas de Custo fora do País para Pessoal Civil Auxilio de Pessoal Civil Estrangeiro Representação para Pessoal Civil Subsidio funeral para Pessoal Civil Outras Despesas com Pessoal Civil 1 209.18 - 176.38 107.95 186.83 110.00 0.00 193.60 250.00 1 800.00 1 140.00 110.00 230.00 270.00 125.00 1 500.00 1 070.00 110.00 230.00 290.00 31.00 Total 14 765.92 24 061.28 21 095.00 21 627.00 Elaborado por : Verificado por : Nome: Alexandre Zefanias Massingue Nome: Cremildo Abilio Macuacua Assinatura: Assinatura: Data: 20/02/2016 Data: 20/02/2016
111000Salários e Remunerações13 085.5820 567.6818 860.0019 896.00
111101 111102 111103 111104 111106 111107 111108 111112 111113 111114 111199Vencimento Base do Pessoal Civil do Quadro Vencimento Base do Pessoal Civil Fora do Quadro Remuneração do Pessoal Civil Estrangeiro Pessoal Civil Aguardando Aposentação Gratificação de Chefia para Pessoal Civil Outras Remunerações Certas de Pessoal Civil Remunerações Extraordinárias de Pessoal Civil Retroactivos Salariais de Exercicio Corrente para Pessoal Civil Bonus de Rendabilidade para Pessoal Civil Abono de 13º Vencimento para Pessoal Civil Activo Outros Salarios e Remunerações de Pessoal Civil4 277.92 5 295.31 - 1 605.70 66.27 - 1 840.38- 4 200.00 12 559.78 50.00 2 520.00 370.00 770.00 97.90 0.007 470.00 5 900.00 60.00 2 700.00 200.00 60.00 120.00 1 550.00 800.009 870.00 4 300.00 - 202.00 2 700.00 120.00 200.00 64.00 990.00 1 450.00
112000Outras Despesas com o Pessoal1 680.343 493.602 235.001 731.00
112101 112102 112103 112105 112108 112199Ajudas de Custo dentro do País para Pessoal Civil Ajudas de Custo fora do País para Pessoal Civil Auxilio de Pessoal Civil Estrangeiro Representação para Pessoal Civil Subsidio funeral para Pessoal Civil Outras Despesas com Pessoal Civil1 209.18 - 176.38 107.95 186.83110.00 0.00 193.60 250.00 1 800.00 1 140.00110.00 230.00 270.00 125.00 1 500.001 070.00 110.00 230.00 290.00 31.00
Total14 765.9224 061.2821 095.0021 627.00
Elaborado por : Verificado por : Nome: Alexandre Zefanias Massingue Nome: Cremildo Abilio Macuacua Assinatura: Assinatura: Data: 20/02/2016 Data: 20/02/2016
Texto do artigo · p. 6 Metodologia de Elaboração do Orçamento do Estado
Texto do artigo · p. 6 Visto ________ Presidente
Texto do artigo · p. 6 Despesas de Funcionamento - Âmbito Autárquico
Texto do artigo · p. 6 Despesas em Bens, Serviços, Transferências, Outras Despesas Correntes e Exercícios Findos F OC - 2
Texto do artigo · p. 6 I. Ano Económico: II. Órgão ou Instituição: Código:9 Província: III. Fonte de Recurso:
Texto do artigo · p. 6 2016
Texto do artigo · p. 6 Conselho Municipal da Cidade do Chibuto
Texto do artigo · p. 6 Gaza
Texto do artigo · p. 6 Recursos do Tesouro (101)
Texto do artigo · p. 6 Receitas Próprias (111)
Texto do artigo · p. 6 Receitas Consignadas (103)
Texto do artigo · p. 6 Moeda:
Texto do artigo · p. 6 MTn 10^3
Texto do artigo · p. 6 V. Programação Financeira Unidade:
Texto do artigo · p. 6 Classificação Económica Execucao 2014 Proposta 2015 2016 Proposta ORCAMENTO 2016 Código Descrição
Classificação EconómicaExecucao 2014Proposta 20152016 PropostaORCAMENTO 2016
CódigoDescrição
Texto do artigo · p. 6 2014
Texto do artigo · p. 6 2015
Texto do artigo · p. 6 2016
Texto do artigo · p. 6 2016
Texto do artigo · p. 6 120000 Bens e Serviços 20 610.03 20 427.30 22 089.09 22 713.34 121000 Bens 13 064.51 10 879.00 12 945.00 13 036.72 121001 121002 121003 121005 121006 121007 121008 121010 121011 121012 121014 121017 121018 121021 121025 121026 121027 121028 Combustíveis e Lubrificantes Material para Manutenção e Reparação de Bens Imóveis Material para Manutenção e Reparação de Bens Móveis Material de Consumo para Escritório Material Duradouro para Escritório Fardamento e Calçado Sobressalentes para Equipamento, Máquinas e Motores Géneros Alimenticios Material de Limpeza e Higiene Material Duradouro Odontologico, Hospitalar, Laboratório e Químico Ferramenta de Uso Duradouro Material de Consumo para Desporto Material Duradouro para Desporto Material para Festividades, Homenagem e Premiação Material de Cama, Banho e Mesa Material de Consumo para Copa e Cozinha Material de Duradouro para Copa e Cozinha Sementes, Plantas e Insumos 3 140.11 1 708.88 1 510.42 1 809.91 179.21 657.09 39.50 1 274.49 267.74 - 214.70 112.46 172.61 1 798.94 1 176.00 1 591.78 540.00 589.90 980.00 722.86 550.94 615.44 822.94 260.04 315.70 241.60 2 050.00 1 020.00 1 030.00 600.00 630.00 900.00 350.00 900.00 510.00 450.00 180.00 365.00 380.00 350.00 345.00 320.00 470.00 280.00 2 259.63 1 040.00 840.00 600.00 630.00 900.00 200.00 900.00 710.00 450.00 180.00 365.00 380.00 350.00 345.00 320.00 470.00 280.00
120000Bens e Serviços20 610.0320 427.3022 089.0922 713.34
121000Bens13 064.5110 879.0012 945.0013 036.72
121001 121002 121003 121005 121006 121007 121008 121010 121011 121012 121014 121017 121018 121021 121025 121026 121027 121028Combustíveis e Lubrificantes Material para Manutenção e Reparação de Bens Imóveis Material para Manutenção e Reparação de Bens Móveis Material de Consumo para Escritório Material Duradouro para Escritório Fardamento e Calçado Sobressalentes para Equipamento, Máquinas e Motores Géneros Alimenticios Material de Limpeza e Higiene Material Duradouro Odontologico, Hospitalar, Laboratório e Químico Ferramenta de Uso Duradouro Material de Consumo para Desporto Material Duradouro para Desporto Material para Festividades, Homenagem e Premiação Material de Cama, Banho e Mesa Material de Consumo para Copa e Cozinha Material de Duradouro para Copa e Cozinha Sementes, Plantas e Insumos3 140.11 1 708.88 1 510.42 1 809.91 179.21 657.09 39.50 1 274.49 267.74 - 214.70 112.46 172.611 798.94 1 176.00 1 591.78 540.00 589.90 980.00 722.86 550.94 615.44 822.94 260.04 315.70 241.602 050.00 1 020.00 1 030.00 600.00 630.00 900.00 350.00 900.00 510.00 450.00 180.00 365.00 380.00 350.00 345.00 320.00 470.00 280.002 259.63 1 040.00 840.00 600.00 630.00 900.00 200.00 900.00 710.00 450.00 180.00 365.00 380.00 350.00 345.00 320.00 470.00 280.00
Texto do artigo · p. 7 121030 121031 121034 121098 121099 Bandeiras e Flaumas Material para Conservação de Rede de Electrificação Material para Conservação de Rede de Agua e Esgoto Outros Bens de Consumo Outros Bens Duradouro 2.98 1 974.41 200.00 472.86 95.00 460.00 470.00 210.00 580.00 97.09 460.00 470.00 210.00 580.00 122 Serviços 7 545.52 9 548.30 9 144.09 9 676.62 122001 122002 122003 122005 122006 122007 122008 122009 122010 122011 122012 122013 122014 122015 122016 122017 122021 122026 122027 122028 122099 Comunicações em Geral Passagens Dentro do País Passagens Fora do País Manutenção e Reparação de Bens Imóveis Manutenção e Reparação de Bens moveis Manunteção e Reparação de Veículos Transporte e Carga Seguros Representação Festividades, Homenagens e Premios Água Energia Electrica Consultoria e Assistência Técnica residente de Pessoa Singular Consultoria e Assistência Técnica residente de Pessoa Colectiva Consultoria e Assistência Técnica não residente de Pessoa Singular Consultoria e Assistência Técnica não residente de Pessoa Colectiva Limpeza e Conservação Manunteção e Reparação de Estradas e Vias Manutenção e Reparação de Rede de Electrificação Manutenção e Reparação de Rede de Agua Esgoto Outros Serviçs 327.71 12.78 - 334.67 234.06 1 005.01 38.30 314.26 801.67 126.14 468.94 1 125.10 131.02 35.27 0.00 0.00 0.00 2 590.59 384.25 349.11 328.02 1 380.39 787.60 959.79 285.85 356.14 275.00 220.00 780.91 847.00 243.67 305.25 201.50 308.77 390.50 1 144.55 612.00 100.00 100.00 1 020.00 750.00 1 210.00 280.00 380.00 500.00 260.00 120.00 900.00 100.00 100.00 100.00 100.00 250.00 272.09 250.00 290.00 1 450.00 505.00 - 835.00 750.00 1 265.00 280.00 380.00 700.00 260.00 81.62 955.00 275.00 290.00 255.00 275.00 250.00 265.00 250.00 290.00 1 515.00
121030 121031 121034 121098 121099Bandeiras e Flaumas Material para Conservação de Rede de Electrificação Material para Conservação de Rede de Agua e Esgoto Outros Bens de Consumo Outros Bens Duradouro2.98 1 974.41200.00 472.8695.00 460.00 470.00 210.00 580.0097.09 460.00 470.00 210.00 580.00
122Serviços7 545.529 548.309 144.099 676.62
122001 122002 122003 122005 122006 122007 122008 122009 122010 122011 122012 122013 122014 122015 122016 122017 122021 122026 122027 122028 122099Comunicações em Geral Passagens Dentro do País Passagens Fora do País Manutenção e Reparação de Bens Imóveis Manutenção e Reparação de Bens moveis Manunteção e Reparação de Veículos Transporte e Carga Seguros Representação Festividades, Homenagens e Premios Água Energia Electrica Consultoria e Assistência Técnica residente de Pessoa Singular Consultoria e Assistência Técnica residente de Pessoa Colectiva Consultoria e Assistência Técnica não residente de Pessoa Singular Consultoria e Assistência Técnica não residente de Pessoa Colectiva Limpeza e Conservação Manunteção e Reparação de Estradas e Vias Manutenção e Reparação de Rede de Electrificação Manutenção e Reparação de Rede de Agua Esgoto Outros Serviçs327.71 12.78 - 334.67 234.06 1 005.01 38.30 314.26 801.67 126.14 468.94 1 125.10 131.02 35.27 0.00 0.00 0.00 2 590.59384.25 349.11 328.02 1 380.39 787.60 959.79 285.85 356.14 275.00 220.00 780.91 847.00 243.67 305.25 201.50 308.77 390.50 1 144.55612.00 100.00 100.00 1 020.00 750.00 1 210.00 280.00 380.00 500.00 260.00 120.00 900.00 100.00 100.00 100.00 100.00 250.00 272.09 250.00 290.00 1 450.00505.00 - 835.00 750.00 1 265.00 280.00 380.00 700.00 260.00 81.62 955.00 275.00 290.00 255.00 275.00 250.00 265.00 250.00 290.00 1 515.00
Texto do artigo · p. 7 140000 Transferências Correntes 518.22 1 439.44 1 675.00 1 662.00 141000 Administrações Públicas 219.68 160.93 185.00 185.00 141001 141002 141003 141004 141005 141006 141099 Instituições Autónomas Autarquias Direitos Aduaneiros Outros Impostos Indirectos Distritos Embaixadas Outras 219.68 - 111.83 49.10 - 120.00 65.00 120.00 65.00 143000 Famílias 298.54 1 278.51 1 490.00 1 477.00 143300 143399 143402 143103 Despesas sociais Outras Bolsas de estudos Subsidio por Morte para Pessoal Civil 275.88 22.66 - 745.50 124.15 106.50 302.36 680.00 130.00 290.00 390.00 795.00 292.00 390.00 Total 21 128.25 21 866.74 23 764.09 24 375.34
140000Transferências Correntes 518.221 439.441 675.001 662.00
141000Administrações Públicas219.68160.93185.00185.00
141001 141002 141003 141004 141005 141006 141099Instituições Autónomas Autarquias Direitos Aduaneiros Outros Impostos Indirectos Distritos Embaixadas Outras219.68 -111.83 49.10 -120.00 65.00120.00 65.00
143000Famílias298.541 278.511 490.001 477.00
143300 143399 143402 143103Despesas sociais Outras Bolsas de estudos Subsidio por Morte para Pessoal Civil275.88 22.66 -745.50 124.15 106.50 302.36680.00 130.00 290.00 390.00795.00 292.00 390.00
Total21 128.2521 866.7423 764.0924 375.34
Texto do artigo · p. 7 Outros Serviços
Texto do artigo · p. 7 140000 Transferências Correntes 518.22 1 439.44 1 675.00 1 662.00 141000 Administrações Públicas 219.68 160.93 185.00 185.00 141001 Instituições Autónomas - - 141002 Autarquias - - 141003 Direitos Aduaneiros 219.68 111.83 120.00 120.00 141004 Outros Impostos Indirectos - 49.10 65.00 65.00 141005 Distritos - - 141006 Embaixadas - - 141099 Outras - -
140000 Transferências Correntes 518.22 1 439.44 1 675.00 1 662.00
141000 Administrações Públicas 219.68 160.93 185.00 185.00
141001 Instituições Autónomas - -
141002 Autarquias - -
141003 Direitos Aduaneiros 219.68 111.83 120.00 120.00
141004 Outros Impostos Indirectos - 49.10 65.00 65.00
141005 Distritos - -
141006 Embaixadas - -
141099 Outras - -
Texto do artigo · p. 7 Elaborado por : Verificado por : Nome: Alexandre Z. Massingue Nome: Cremildo Abilio Macuacua Assinatura: Assinatura: Data: 20/02/2016 Data: 20/02/2016
Texto do artigo · p. 8 Metodologia de Elaboração do Orçamento do Estado
Texto do artigo · p. 8 Despesas de Funcionamento - Âmbito Autárquico Despesas de Capital
Texto do artigo · p. 8 Visto ________ Presidente
Texto do artigo · p. 8 Ficha OC-3
Texto do artigo · p. 8 I. Ano Económico: II. Órgão ou Instituição: 9
Texto do artigo · p. 8 2016
Texto do artigo · p. 8 2016
Texto do artigo · p. 8 Conselho Municipal da Cidade do Chibuto
Texto do artigo · p. 8 Província:
Texto do artigo · p. 8 Gaza
Texto do artigo · p. 8 III. Fonte de Recursos (FR): IV. Fonte de Financiamento:
Texto do artigo · p. 8 Recursos do Tesouro (101)
Texto do artigo · p. 8 Receitas Próprias (111)
Texto do artigo · p. 8 Receitas Consignadas (103)
Texto do artigo · p. 8 Unidade: 10^3
Texto do artigo · p. 8 V. Programação Financeira Moeda: MTn Execucao Previsao Proposta ORCAMENTO
Texto do artigo · p. 8 Classificação Económica Descrição
Texto do artigo · p. 8 Código 2014 2015 2016 2016
Texto do artigo · p. 8 2 Despesas de Capital 21 986.66 37 163.58 34 179.75 30 147.37
Texto do artigo · p. 8 2.1 Bens de Capital 17 697.87 29 451.96 17 725.00 15 541.26
Texto do artigo · p. 8 2.1.1 Construções 10 892.99 18 440.81 5 140.00 4 461.26 211001 Obras em Curso 7 705.11 211002 Habitações 114.43 120.00 120.00 211003 Edifícios 263.73 2 200.00 1 900.00 211004 Benfeitorias em bens Imóveis 470.00 370.00 211005 Estradas e Pontes 5 059.06 7 000.00 9 500.00 9 000.00 211011 Infra-estruturas de abastecimento de Água e Saneamento 1 500.00 1 500.00 211099 Outras Construcoes 5 833.93 3 357.54 850.00 571.26
2.1.1Construções10 892.9918 440.815 140.004 461.26
211001Obras em Curso7 705.11
211002Habitações114.43120.00120.00
211003Edifícios263.732 200.001 900.00
211004Benfeitorias em bens Imóveis470.00370.00
211005Estradas e Pontes5 059.067 000.009 500.009 000.00
211011Infra-estruturas de abastecimento de Água e Saneamento1 500.001 500.00
211099Outras Construcoes5 833.933 357.54850.00571.26
Texto do artigo · p. 8 2.1.2 Maquinaria e Equipamento 1 302.38 2 568.39 5 245.00 4 950.00 212001 Bens em fabrica ção/produ ção 350.00 350.00 212002 Equipamentos de Comunicações e Telecomunicações 60.00 60.00
2.1.2Maquinaria e Equipamento1 302.382 568.395 245.004 950.00
212001Bens em fabrica ção/produ ção350.00350.00
212002Equipamentos de Comunicações e Telecomunicações60.0060.00
Texto do artigo · p. 9 212005 M áquinas e Equipamentos Agricolas 650.00 650.00 212006 M áquinas e Equipamentos Hospitalar 380.00 380.00 212007 M áquinas e Equipamentos Refrigeração 670.00 670.00 212008 Equipamentos de Processamento de Dados 370.00 370.00 212009 Equipamentos Artisticos, Culturais e de Recreação 280.00 280.00 212011 M áquinas e Equipamentos Grafico 400.00 400.00 212014 Mobiliarios em Geral 350.00 350.00 212015 Equipamentos de Escritorios 200.00 200.00 212016 Aparelhos de Som e Imagem 420.00 420.00 212017 Materiais Bibliograficos 470.00 370.00 212099 Outras Maquinanrias, Equipamentos e Mobiliarios 1 302.38 2 568.39 645.00 450.00
212005M áquinas e Equipamentos Agricolas650.00650.00
212006M áquinas e Equipamentos Hospitalar380.00380.00
212007M áquinas e Equipamentos Refrigeração670.00670.00
212008Equipamentos de Processamento de Dados370.00370.00
212009Equipamentos Artisticos, Culturais e de Recreação280.00280.00
212011M áquinas e Equipamentos Grafico400.00400.00
212014Mobiliarios em Geral350.00350.00
212015Equipamentos de Escritorios200.00200.00
212016Aparelhos de Som e Imagem420.00420.00
212017Materiais Bibliograficos470.00370.00
212099Outras Maquinanrias, Equipamentos e Mobiliarios1 302.382 568.39645.00450.00
Texto do artigo · p. 9 2.1.3 Meios de Transportes 5 502.50 8 442.76 3 640.00 3 290.00 213001 Automoveis Ligeiros 780.00 780.00 213002 Automovel Pesado de Carga 2 100.00 2 000.00 213004 Motociclo 550.00 300.00 213099 Outros Meios de Transporte 5 502.50 8 442.76 210.00 210.00
2.1.3Meios de Transportes5 502.508 442.763 640.003 290.00
213001Automoveis Ligeiros780.00780.00
213002Automovel Pesado de Carga2 100.002 000.00
213004Motociclo550.00300.00
213099Outros Meios de Transporte5 502.508 442.76210.00210.00
Texto do artigo · p. 9 2.1.4 Outras Bens de Capital 4 368.79 7 440.52 3 700.00 2 840.00 214001 Melhoramentos de Fundiarios 4 288.79 5 457.71 600.00 440.00 214002 Softwere de Aplicação 80.00 1 982.81 2 500.00 2 000.00 214099 Outros Bens de Capital 600.00 400.00
2.1.4Outras Bens de Capital4 368.797 440.523 700.002 840.00
214001Melhoramentos de Fundiarios4 288.795 457.71600.00440.00
214002Softwere de Aplicação80.001 982.812 500.002 000.00
214099Outros Bens de Capital600.00400.00
Texto do artigo · p. 9 2.2 Transferências de Capital - 271.10 290.00 290.00 2.2.1 Administrações Públicas - 271.10 290.00 290.00 221003 Direitos Aduaneiros 254.10 270.00 270.00 221004 Outros Impostos Indirectos 221099 Outras 17.00 20.00 20.00
2.2Transferências de Capital-271.10290.00290.00
2.2.1Administrações Públicas-271.10290.00290.00
221003Direitos Aduaneiros254.10270.00270.00
221004Outros Impostos Indirectos
221099Outras17.0020.0020.00
Texto do artigo · p. 9 2.4 Outras despesas de capital 4 208.79 3 474.90 6 664.75 5 316.11 240099 Outras despesas capital - PCMC 4 208.79 3 474.90 6 664.75 5 316.11
2.4Outras despesas de capital4 208.793 474.906 664.755 316.11
240099Outras despesas capital - PCMC4 208.793 474.906 664.755 316.11
Texto do artigo · p. 9 Total 21 986.66 37 163.58 34 179.75 30 147.37
Texto do artigo · p. 9 2.1.4 Outras Bens de Capital
Texto do artigo · p. 9 Elaborado por : Verificado por : Nome:Alexandre Z. Massingue Nome: Cremildo Abilio Macuacua Assinatura: Assinatura: Data: 20/02/2016 Data: 20/02/2016
Texto do artigo · p. 10 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: RESOLUÇÃO n.º 04/2016
  2. Texto do artigo, página 1: A Assembleia Municipal da Cidade de Chibuto, reunida na sua I.ª Sessão Ordinária, nos dias 26 e 27 de Abril de 2016, com 15 membros dos 17 efectivos presentes, apreciou e aprovou a I.ª revisão o Orçamento do Município – 2016.
  3. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo da alínea b), do n.º 3, do artigo 45, da Lei 2/97, de 18 de Fevereiro, articulado com alínea b) do n.º 1, do artigo 31 do Regimento da Assembleia Municipal e, de acordo com a alínea b) do n.º 2, do artigo 6, da Lei n.º 7/97, de 31 de Maio, submete ao Ministério das Finanças para efeitos de ratificação.
  4. Texto do artigo, página 1: Em anexo as recomendações. Assembleia Municipal da Cidade de Chibuto, 26 de Abril de 2016.
  5. Texto do artigo, página 1: — A Presidente da Assembleia, Ana Francisco Matavele.
  6. Texto do artigo, página 2: Âmbito Autárquico
  7. Texto do artigo, página 2: Situação Financeira das Autarquias
  8. Texto do artigo, página 2: I. Ano Económico 2016 II. Órgão ou Instituição: CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO CHIBUTO Código:
  9. Texto do artigo, página 2: Visto ________ Presidente
  10. Texto do artigo, página 2: Ficha RD-A
  11. Texto do artigo, página 2: 9
  12. Texto do artigo, página 2: Província: GAZA Código: Unidade: Moeda: 9 10^3 MTn Execucao Orcamental 2014 Proposta Orcamental 2015 Execucao Orcamental I Semestre 2015 Proposta Orcamental 2016 ORCAMENTO 2016 A. Saldos do Exercício anterior B. Total de Receitas 58 895.22 78 658.89 34 668.44 79 038.84 76 149.71 1 Receitas Correntes 36 457.99 43 368.91 19 264.56 44 879.09 46 022.34 1.1 1.2 1.4 1.5 1.6 Receitas fiscais Receitas não fiscais Transf Fundo Compensação Autárquico Outras transferencias do estado Donativos em especies a projecto 2 248.15 4 693.01 29 516.83 - 4 493.03 9 192.16 29 683.72 - 1 597.47 2 908.68 14 758.41 - 3 999.43 8 227.57 32 652.09 - 3 999.43 8 227.57 33 795.34 - 2 Receitas de Capital 22 437.23 35 289.98 15 403.88 34 159.75 30 127.37 2.1 2.2 2.3 2.3 2.3 Receita de Capital/ Fundo de Investimento Outras receitas de capital Outras transferencias de capital F.Estrada Outras transferencias de capital do estado Outras transferencias de capital - PCMC 13 116.93 349.10 5 448.60 0.00 3 522.60 13 193.70 1 332.31 14 705.11 0.00 6 058.86 9 981.08 37.80 5 385.00 0.00 0.00 17 205.00 790.00 9 500.00 0.00 6 664.75 15 021.26 790.00 9 000.00 0.00 5 316.11 C. Total de Despesa 57 886.82 78 658.89 30 550.46 79 038.84 76 149.71 100000 Despesas Correntes 35 900.16 44 139.06 17 538.79 44 859.09 46 002.34 110000 120000 140000 Despesas com Pessoal Bens e Serviços Transferências Correntes 14 771.92 20 610.03 518.21 24 061.28 18 838.34 1 239.44 8 309.38 8 847.25 382.16 21 095.00 22 089.09 1 675.00 21 627.00 22 713.34 1 662.00 200000 Despesas de Capital 21 986.66 34 519.83 13 011.67 34 179.75 30 147.37 210000 240000 220000 230000 24000 Bens de Capital Outras construcoes - Fundo de Estrada Transferências de Capital Outras Despess de Capital Transferências de Capital - PCMC 12 638.81 5 059.06 80.00 4 208.79 12 631.54 14 705.11 634.59 489.73 6 058.86 7 445.13 5 566.54 - 17 725.00 9 500.00 290.00 6 664.75 15 541.26 9 000.00 290.00 5 316.11 Elaborado por : Verificado por : Nome: Alexandre Z. Massingue Nome: Cremildo Abilio Macuacua Assinatura: Assinatura: Data: 20/02/2016 Data: 20/02/2016
    Província: GAZA Código: Unidade: Moeda:9
    10^3
    MTn
    Execucao Orcamental 2014Proposta Orcamental 2015Execucao Orcamental I Semestre 2015Proposta Orcamental 2016ORCAMENTO 2016
    A. Saldos do Exercício anterior
    B. Total de Receitas58 895.2278 658.8934 668.4479 038.8476 149.71
    1Receitas Correntes36 457.9943 368.9119 264.5644 879.0946 022.34
    1.1 1.2 1.4 1.5 1.6Receitas fiscais Receitas não fiscais Transf Fundo Compensação Autárquico Outras transferencias do estado Donativos em especies a projecto2 248.15 4 693.01 29 516.83 -4 493.03 9 192.16 29 683.72 -1 597.47 2 908.68 14 758.41 -3 999.43 8 227.57 32 652.09 -3 999.43 8 227.57 33 795.34 -
    2Receitas de Capital22 437.2335 289.9815 403.8834 159.7530 127.37
    2.1 2.2 2.3 2.3 2.3Receita de Capital/ Fundo de Investimento Outras receitas de capital Outras transferencias de capital F.Estrada Outras transferencias de capital do estado Outras transferencias de capital - PCMC13 116.93 349.10 5 448.60 0.00 3 522.6013 193.70 1 332.31 14 705.11 0.00 6 058.869 981.08 37.80 5 385.00 0.00 0.0017 205.00 790.00 9 500.00 0.00 6 664.7515 021.26 790.00 9 000.00 0.00 5 316.11
    C. Total de Despesa57 886.8278 658.8930 550.4679 038.8476 149.71
    100000 Despesas Correntes35 900.1644 139.0617 538.7944 859.0946 002.34
    110000 120000 140000Despesas com Pessoal Bens e Serviços Transferências Correntes14 771.92 20 610.03 518.2124 061.28 18 838.34 1 239.448 309.38 8 847.25 382.1621 095.00 22 089.09 1 675.0021 627.00 22 713.34 1 662.00
    200000Despesas de Capital21 986.6634 519.8313 011.6734 179.7530 147.37
    210000 240000 220000 230000 24000Bens de Capital Outras construcoes - Fundo de Estrada Transferências de Capital Outras Despess de Capital Transferências de Capital - PCMC12 638.81 5 059.06 80.00 4 208.7912 631.54 14 705.11 634.59 489.73 6 058.867 445.13 5 566.54 -17 725.00 9 500.00 290.00 6 664.7515 541.26 9 000.00 290.00 5 316.11
    Elaborado por : Verificado por : Nome: Alexandre Z. Massingue Nome: Cremildo Abilio Macuacua Assinatura: Assinatura: Data: 20/02/2016 Data: 20/02/2016
  13. Texto do artigo, página 2: Execucao Orcamental 2014 Proposta Orcamental 2015 Execucao Orcamental I Semestre 2015
  14. Texto do artigo, página 2: Proposta Orcamental 2016 ORCAMENTO 2016
  15. Texto do artigo, página 3: Metodologia de Elaboração do Orçamento do Estado
  16. Texto do artigo, página 3: Visto ________ Presidente
  17. Texto do artigo, página 3: Âmbito Autárquico
  18. Texto do artigo, página 3: Receitas Fiscais, Não Fiscais, Consignadas, de Capital e Outras Ficha RC-A
    Receitas Fiscais, Não Fiscais, Consignadas, de Capital e OutrasFicha RC-A
  19. Texto do artigo, página 3: I. Ano Económico 2016 9 Província: GAZA Código: 9 Distrito: CHIBUTO Código: 9 III. Fonte de Recurso: (Reservado ao MF) Código: 9 IV. Programação Financeira: Unidade: Moeda:
  20. Texto do artigo, página 3: 10^3 MTn
    10^3
    MTn
  21. Texto do artigo, página 3: Classificação Económica Execucao 2014 Previsao 2015 Proposta 2016 ORCAMENTO 2016
    Classificação EconómicaExecucao 2014Previsao 2015Proposta 2016ORCAMENTO 2016
  22. Texto do artigo, página 3: Classificação Económica 1.1 Receitas Fiscais - Total 2 248.15 5 812.40 3 999.43 3 999.43
  23. Texto do artigo, página 3: 1.1.1 Imposto sobre rendimento 1 999.64 4 784.08 3 669.43 3 669.43 1.1.1.1 Imposto Autárquico Comer Indust 142.21 122.21 134.43 134.43 1.1.1.2 Imposto sobre rend.trabalh( secB) 1.1.2 Imposto Sobre Bens e Serviços
  24. Texto do artigo, página 3: 1.1.2.1 Imposto Predial Autárquico 9.56 88.00 520.00 520.00 1.1.2.2 Imposto Sobre Veículos( 75%) 1 847.87 4 573.87 3 015.00 3 015.00 1.1.3 Outros Impostos 248.51 1 028.32 330.00 330.00
  25. Texto do artigo, página 3: 1.1.3.1 Imposto Pessoal Autárquico 88.50 482.75 120.00 120.00 1.1.3.2 Taxa por actividade económica 160.01 545.57 210.00 210.00 1.1.3.3 Derramas 1.1.3.4 Adicionais sob.imposto do Estado
  26. Texto do artigo, página 3: 1.1.3.99 Outros Impostos Receitas Não Fiscais - Total 4 010.06 9 664.38 7 114.57 7 114.57 1.2.1 Taxas por licenças concedidas 4 010.06 9 664.38 7 114.57 7 114.57
  27. Texto do artigo, página 3: 1.2.1.1 Realização infraestruturas e equipam simples 10.00 10.00 1.2.1.2 Loteamento 1.2.1.3 Execução de obras part. e ocup. da via públ. 30.00 30.00
  28. Texto do artigo, página 3: 1.2.1.5 Utilização de edifícios 1.2.1.6 Uso e aproveitamento do solo autárquico 1 003.39 4 398.55 2 950.00 2 950.00 1.2.1.7 Ocupação aproveit d domínio público 100.00 50.00 50.00
  29. Texto do artigo, página 3: 1.2.1.9 Prestação de serviços 242.00 266.20 266.20 1.2.1.10 Ocupação utiliz. locais reserv. nos merc. feiras 1 960.43 2 844.02 2 960.00 2 960.00 1.2.1.11 Autorização venda amb nas vias recintos públ 551.90 690.12 190.00 190.00 1.2.1.12 Aferição conf.pesos, medidas ap. de medição 57.19 77.25 75.00 75.00 1.2.1.13 Estacionamento de veículos 152.29 340.47 195.00 195.00 1.2.1.14 Autorização publ. dest. a propag comercial 11.07 702.21 85.00 85.00 1.2.1.15 Cemitérios e realização de enterros 1.03 4.88 5.37 5.37
  30. Texto do artigo, página 4: 1.2.1.16 Instalações dest. conforto,comod recreio públ. 103.88 45.00 45.00 1.2.1.17 Licenças sanitárias de instalações 1.2.1.18 Registos determinados por lei 138.10 63.00 210.00 210.00 1.2.1.99 Outras 134.66 98.00 43.00 43.00
    1.2.1.16 Instalações dest. conforto,comod recreio públ.103.8845.0045.00
    1.2.1.17 Licenças sanitárias de instalações
    1.2.1.18 Registos determinados por lei138.1063.00210.00210.00
    1.2.1.99 Outras134.6698.0043.0043.00
  31. Texto do artigo, página 4: 1.2.2 Tarifas e Taxas pela prestação de serviço 580.65 832.24 968.00 968.00 1.2.2.1 Recolha, depós e tratamento lixo 19.11 236.70 155.00 155.00 1.2.2.2 Ligacão, conservaç e tratam de esgotos 60.00 60.00 1.2.2.3 Abastecimento de agua 530.14 400.00 460.00 460.00 1.2.2.4 Abastecimento de energia eléctrica 1.2.2.5 Utilização de matadouros 31.40 195.54 95.00 95.00 1.2.2.6 Transportes urbanos colectivos e merc. 198.00 198.00 1.2.3 Outras Receitas não Fiscais 102.29 195.54 145.00 145.00 1.2.3.1 Reembolsos, reposiç,indemnizações 1.2.3.2 Receitas de operacões financeiras 1.2.3.3 Coimas e multas 102.29 195.54 145.00 145.00 1.2.3.4 Comparticipacão de APIE - - 1.2.3.99 Outras - - 1.4 Prod transferência corrent entidades públicas 29 516.83 30 339.74 32 652.09 33 795.34 1.4.1.1 Fundo de compensação autárquica 29 516.83 30 339.74 32 652.09 33 795.34 1.4.1.2 Outras Transferências de entidades publicas 1.5 Donativos - - - 1.5.0.2 Donativos em espécie a projectos UN-HABITAT - 1 Receitas Correntes 36 457.98 46 844.30 44 879.09 46 022.34 1.4.1.3 Transferências extraordinárias 1.4.2.99 Outras 2 Receitas de Capital 22 437.24 36 181.12 34 159.75 30 127.37 2.1 Outras receitas de capital 349.10 1 332.31 790.00 790.00 2.1.0.1 Bens imoveis, incluindo equipamentos 650.00 280.00 280.00 2.2.0.2 Bens imoveis, incluindo rendas e foro sobre terra 349.10 682.31 510.00 510.00 2.3 Prod transfer corrent entidades públicas 22 088.14 34 848.81 33 369.75 29 337.37 2.3.1.1 Investimentos de iniciativa local 13 116.94 13 634.83 17 205.00 15 021.26 2.3.1.2 Transferência de capital do Estado F.Estrada 5 448.60 16 180.61 9 500.00 9 000.00 2.3.1.3 Outras Transferência de capital do Estado 1 558.47 2.3.1.3 Transferência de capital - PCMC 3 522.60 3 474.90 6 664.75 5 316.11 3.2.0.0.02 Amortização de empréstimos internos bancários Total 58 895.22 83 025.42 79 038.84 76 149.71 - Elaborado por : Verificado por : Nome: Alexandre Zefanias Massingue Nome: Cremildo Abilio Macuacua Assinatura: Assinatura: Data: 20/02/2016 Data: 20/02/2016
    1.2.2 Tarifas e Taxas pela prestação de serviço580.65832.24968.00968.00
    1.2.2.1 Recolha, depós e tratamento lixo19.11236.70155.00155.00
    1.2.2.2 Ligacão, conservaç e tratam de esgotos60.0060.00
    1.2.2.3 Abastecimento de agua530.14400.00460.00460.00
    1.2.2.4 Abastecimento de energia eléctrica
    1.2.2.5 Utilização de matadouros31.40195.5495.0095.00
    1.2.2.6 Transportes urbanos colectivos e merc.198.00198.00
    1.2.3 Outras Receitas não Fiscais102.29195.54145.00145.00
    1.2.3.1 Reembolsos, reposiç,indemnizações
    1.2.3.2 Receitas de operacões financeiras
    1.2.3.3 Coimas e multas102.29195.54145.00145.00
    1.2.3.4 Comparticipacão de APIE--
    1.2.3.99 Outras--
    1.4 Prod transferência corrent entidades públicas29 516.8330 339.7432 652.0933 795.34
    1.4.1.1 Fundo de compensação autárquica29 516.8330 339.7432 652.0933 795.34
    1.4.1.2 Outras Transferências de entidades publicas
    1.5 Donativos---
    1.5.0.2 Donativos em espécie a projectos UN-HABITAT-
    1 Receitas Correntes36 457.9846 844.3044 879.0946 022.34
    1.4.1.3 Transferências extraordinárias
    1.4.2.99 Outras
    2 Receitas de Capital22 437.2436 181.1234 159.7530 127.37
    2.1 Outras receitas de capital349.101 332.31790.00790.00
    2.1.0.1 Bens imoveis, incluindo equipamentos650.00280.00280.00
    2.2.0.2 Bens imoveis, incluindo rendas e foro sobre terra349.10682.31510.00510.00
    2.3 Prod transfer corrent entidades públicas22 088.1434 848.8133 369.7529 337.37
    2.3.1.1 Investimentos de iniciativa local13 116.9413 634.8317 205.0015 021.26
    2.3.1.2 Transferência de capital do Estado F.Estrada5 448.6016 180.619 500.009 000.00
    2.3.1.3 Outras Transferência de capital do Estado1 558.47
    2.3.1.3 Transferência de capital - PCMC3 522.603 474.906 664.755 316.11
    3.2.0.0.02 Amortização de empréstimos internos bancários
    Total58 895.2283 025.4279 038.8476 149.71
    -
    Elaborado por : Verificado por : Nome: Alexandre Zefanias Massingue Nome: Cremildo Abilio Macuacua Assinatura: Assinatura: Data: 20/02/2016 Data: 20/02/2016
  32. Texto do artigo, página 4: Amortização de empréstimos internos bancários
  33. Texto do artigo, página 5: Metodologia de Elaboração do Orçamento do Estado
  34. Texto do artigo, página 5: Visto ________ Presidente
  35. Texto do artigo, página 5: Despesas de Funcionamento - Âmbito Autárquico
  36. Texto do artigo, página 5: Despesas com o Pessoal F OC-1
  37. Texto do artigo, página 5: I Ano Econômico: 2016 II Órgão ou Instituição: Conselho Municipal da Cidade do Chibuto Código: 9 Provincia de: Gaza Código: 9 Distrito de: Chibuto Código: 9 III Fonte de Recurso: Recursos do Tesouro (101) Receitas Próprias (111) Receitas Consignadas (103) Moeda: MTn Unidade: 10^3 IV Programação Financeira Código Classificação Económica Execucao 2014 Previsao 2015 Previsao Orçamental 2016 ORCAMENTO 2016 110000 Despesas com o Pessoal 14 765.92 24 061.28 21 095.00 21 627.00 111000 Salários e Remunerações 13 085.58 20 567.68 18 860.00 19 896.00
    CódigoClassificação EconómicaExecucao 2014Previsao 2015Previsao Orçamental 2016ORCAMENTO 2016
    110000Despesas com o Pessoal14 765.9224 061.2821 095.0021 627.00
    111000Salários e Remunerações13 085.5820 567.6818 860.0019 896.00
  38. Texto do artigo, página 5: I Ano Económico: II Órgão ou Instituição: Código: Província de: Código: Distrito de: Código: III Fonte de Recurso: Recursos do Tesouro (101) Receitas Próprias (111) Receitas Consignadas (103) Moeda: IV Programação Financeira Unidade:
  39. Texto do artigo, página 5: 2016
  40. Texto do artigo, página 5: Conselho Municipal da Cidade do Chibuto
  41. Texto do artigo, página 5: Gaza 9
  42. Texto do artigo, página 5: Chibuto 9
  43. Texto do artigo, página 5: 9
  44. Texto do artigo, página 5: MTn 10^3
  45. Texto do artigo, página 5: Classificação Económica Execucao 2014 2015 Previsao Orcamental 2016 Previsao ORCAMENTO 2016 Código Descrição
    Classificação EconómicaExecucao 20142015 PrevisaoOrcamental 2016 PrevisaoORCAMENTO 2016
    CódigoDescrição
  46. Texto do artigo, página 5: 110000 Despesas com o Pessoal 14 765.92 24 061.28 21 095.00 21 627.00
    110000Despesas com o Pessoal14 765.9224 061.2821 095.0021 627.00
  47. Texto do artigo, página 5: 111000 Salários e Remunerações 13 085.58 20 567.68 18 860.00 19 896.00 111101 111102 111103 111104 111106 111107 111108 111112 111113 111114 111199 Vencimento Base do Pessoal Civil do Quadro Vencimento Base do Pessoal Civil Fora do Quadro Remuneração do Pessoal Civil Estrangeiro Pessoal Civil Aguardando Aposentação Gratificação de Chefia para Pessoal Civil Outras Remunerações Certas de Pessoal Civil Remunerações Extraordinárias de Pessoal Civil Retroactivos Salariais de Exercicio Corrente para Pessoal Civil Bonus de Rendabilidade para Pessoal Civil Abono de 13º Vencimento para Pessoal Civil Activo Outros Salarios e Remunerações de Pessoal Civil 4 277.92 5 295.31 - 1 605.70 66.27 - 1 840.38 - 4 200.00 12 559.78 50.00 2 520.00 370.00 770.00 97.90 0.00 7 470.00 5 900.00 60.00 2 700.00 200.00 60.00 120.00 1 550.00 800.00 9 870.00 4 300.00 - 202.00 2 700.00 120.00 200.00 64.00 990.00 1 450.00 112000 Outras Despesas com o Pessoal 1 680.34 3 493.60 2 235.00 1 731.00 112101 112102 112103 112105 112108 112199 Ajudas de Custo dentro do País para Pessoal Civil Ajudas de Custo fora do País para Pessoal Civil Auxilio de Pessoal Civil Estrangeiro Representação para Pessoal Civil Subsidio funeral para Pessoal Civil Outras Despesas com Pessoal Civil 1 209.18 - 176.38 107.95 186.83 110.00 0.00 193.60 250.00 1 800.00 1 140.00 110.00 230.00 270.00 125.00 1 500.00 1 070.00 110.00 230.00 290.00 31.00 Total 14 765.92 24 061.28 21 095.00 21 627.00 Elaborado por : Verificado por : Nome: Alexandre Zefanias Massingue Nome: Cremildo Abilio Macuacua Assinatura: Assinatura: Data: 20/02/2016 Data: 20/02/2016
    111000Salários e Remunerações13 085.5820 567.6818 860.0019 896.00
    111101 111102 111103 111104 111106 111107 111108 111112 111113 111114 111199Vencimento Base do Pessoal Civil do Quadro Vencimento Base do Pessoal Civil Fora do Quadro Remuneração do Pessoal Civil Estrangeiro Pessoal Civil Aguardando Aposentação Gratificação de Chefia para Pessoal Civil Outras Remunerações Certas de Pessoal Civil Remunerações Extraordinárias de Pessoal Civil Retroactivos Salariais de Exercicio Corrente para Pessoal Civil Bonus de Rendabilidade para Pessoal Civil Abono de 13º Vencimento para Pessoal Civil Activo Outros Salarios e Remunerações de Pessoal Civil4 277.92 5 295.31 - 1 605.70 66.27 - 1 840.38- 4 200.00 12 559.78 50.00 2 520.00 370.00 770.00 97.90 0.007 470.00 5 900.00 60.00 2 700.00 200.00 60.00 120.00 1 550.00 800.009 870.00 4 300.00 - 202.00 2 700.00 120.00 200.00 64.00 990.00 1 450.00
    112000Outras Despesas com o Pessoal1 680.343 493.602 235.001 731.00
    112101 112102 112103 112105 112108 112199Ajudas de Custo dentro do País para Pessoal Civil Ajudas de Custo fora do País para Pessoal Civil Auxilio de Pessoal Civil Estrangeiro Representação para Pessoal Civil Subsidio funeral para Pessoal Civil Outras Despesas com Pessoal Civil1 209.18 - 176.38 107.95 186.83110.00 0.00 193.60 250.00 1 800.00 1 140.00110.00 230.00 270.00 125.00 1 500.001 070.00 110.00 230.00 290.00 31.00
    Total14 765.9224 061.2821 095.0021 627.00
    Elaborado por : Verificado por : Nome: Alexandre Zefanias Massingue Nome: Cremildo Abilio Macuacua Assinatura: Assinatura: Data: 20/02/2016 Data: 20/02/2016
  48. Texto do artigo, página 6: Metodologia de Elaboração do Orçamento do Estado
  49. Texto do artigo, página 6: Visto ________ Presidente
  50. Texto do artigo, página 6: Despesas de Funcionamento - Âmbito Autárquico
  51. Texto do artigo, página 6: Despesas em Bens, Serviços, Transferências, Outras Despesas Correntes e Exercícios Findos F OC - 2
  52. Texto do artigo, página 6: I. Ano Económico: II. Órgão ou Instituição: Código:9 Província: III. Fonte de Recurso:
  53. Texto do artigo, página 6: 2016
  54. Texto do artigo, página 6: Conselho Municipal da Cidade do Chibuto
  55. Texto do artigo, página 6: Gaza
  56. Texto do artigo, página 6: Recursos do Tesouro (101)
  57. Texto do artigo, página 6: Receitas Próprias (111)
  58. Texto do artigo, página 6: Receitas Consignadas (103)
  59. Texto do artigo, página 6: Moeda:
  60. Texto do artigo, página 6: MTn 10^3
  61. Texto do artigo, página 6: V. Programação Financeira Unidade:
  62. Texto do artigo, página 6: Classificação Económica Execucao 2014 Proposta 2015 2016 Proposta ORCAMENTO 2016 Código Descrição
    Classificação EconómicaExecucao 2014Proposta 20152016 PropostaORCAMENTO 2016
    CódigoDescrição
  63. Texto do artigo, página 6: 2014
  64. Texto do artigo, página 6: 2015
  65. Texto do artigo, página 6: 2016
  66. Texto do artigo, página 6: 2016
  67. Texto do artigo, página 6: 120000 Bens e Serviços 20 610.03 20 427.30 22 089.09 22 713.34 121000 Bens 13 064.51 10 879.00 12 945.00 13 036.72 121001 121002 121003 121005 121006 121007 121008 121010 121011 121012 121014 121017 121018 121021 121025 121026 121027 121028 Combustíveis e Lubrificantes Material para Manutenção e Reparação de Bens Imóveis Material para Manutenção e Reparação de Bens Móveis Material de Consumo para Escritório Material Duradouro para Escritório Fardamento e Calçado Sobressalentes para Equipamento, Máquinas e Motores Géneros Alimenticios Material de Limpeza e Higiene Material Duradouro Odontologico, Hospitalar, Laboratório e Químico Ferramenta de Uso Duradouro Material de Consumo para Desporto Material Duradouro para Desporto Material para Festividades, Homenagem e Premiação Material de Cama, Banho e Mesa Material de Consumo para Copa e Cozinha Material de Duradouro para Copa e Cozinha Sementes, Plantas e Insumos 3 140.11 1 708.88 1 510.42 1 809.91 179.21 657.09 39.50 1 274.49 267.74 - 214.70 112.46 172.61 1 798.94 1 176.00 1 591.78 540.00 589.90 980.00 722.86 550.94 615.44 822.94 260.04 315.70 241.60 2 050.00 1 020.00 1 030.00 600.00 630.00 900.00 350.00 900.00 510.00 450.00 180.00 365.00 380.00 350.00 345.00 320.00 470.00 280.00 2 259.63 1 040.00 840.00 600.00 630.00 900.00 200.00 900.00 710.00 450.00 180.00 365.00 380.00 350.00 345.00 320.00 470.00 280.00
    120000Bens e Serviços20 610.0320 427.3022 089.0922 713.34
    121000Bens13 064.5110 879.0012 945.0013 036.72
    121001 121002 121003 121005 121006 121007 121008 121010 121011 121012 121014 121017 121018 121021 121025 121026 121027 121028Combustíveis e Lubrificantes Material para Manutenção e Reparação de Bens Imóveis Material para Manutenção e Reparação de Bens Móveis Material de Consumo para Escritório Material Duradouro para Escritório Fardamento e Calçado Sobressalentes para Equipamento, Máquinas e Motores Géneros Alimenticios Material de Limpeza e Higiene Material Duradouro Odontologico, Hospitalar, Laboratório e Químico Ferramenta de Uso Duradouro Material de Consumo para Desporto Material Duradouro para Desporto Material para Festividades, Homenagem e Premiação Material de Cama, Banho e Mesa Material de Consumo para Copa e Cozinha Material de Duradouro para Copa e Cozinha Sementes, Plantas e Insumos3 140.11 1 708.88 1 510.42 1 809.91 179.21 657.09 39.50 1 274.49 267.74 - 214.70 112.46 172.611 798.94 1 176.00 1 591.78 540.00 589.90 980.00 722.86 550.94 615.44 822.94 260.04 315.70 241.602 050.00 1 020.00 1 030.00 600.00 630.00 900.00 350.00 900.00 510.00 450.00 180.00 365.00 380.00 350.00 345.00 320.00 470.00 280.002 259.63 1 040.00 840.00 600.00 630.00 900.00 200.00 900.00 710.00 450.00 180.00 365.00 380.00 350.00 345.00 320.00 470.00 280.00
  68. Texto do artigo, página 7: 121030 121031 121034 121098 121099 Bandeiras e Flaumas Material para Conservação de Rede de Electrificação Material para Conservação de Rede de Agua e Esgoto Outros Bens de Consumo Outros Bens Duradouro 2.98 1 974.41 200.00 472.86 95.00 460.00 470.00 210.00 580.00 97.09 460.00 470.00 210.00 580.00 122 Serviços 7 545.52 9 548.30 9 144.09 9 676.62 122001 122002 122003 122005 122006 122007 122008 122009 122010 122011 122012 122013 122014 122015 122016 122017 122021 122026 122027 122028 122099 Comunicações em Geral Passagens Dentro do País Passagens Fora do País Manutenção e Reparação de Bens Imóveis Manutenção e Reparação de Bens moveis Manunteção e Reparação de Veículos Transporte e Carga Seguros Representação Festividades, Homenagens e Premios Água Energia Electrica Consultoria e Assistência Técnica residente de Pessoa Singular Consultoria e Assistência Técnica residente de Pessoa Colectiva Consultoria e Assistência Técnica não residente de Pessoa Singular Consultoria e Assistência Técnica não residente de Pessoa Colectiva Limpeza e Conservação Manunteção e Reparação de Estradas e Vias Manutenção e Reparação de Rede de Electrificação Manutenção e Reparação de Rede de Agua Esgoto Outros Serviçs 327.71 12.78 - 334.67 234.06 1 005.01 38.30 314.26 801.67 126.14 468.94 1 125.10 131.02 35.27 0.00 0.00 0.00 2 590.59 384.25 349.11 328.02 1 380.39 787.60 959.79 285.85 356.14 275.00 220.00 780.91 847.00 243.67 305.25 201.50 308.77 390.50 1 144.55 612.00 100.00 100.00 1 020.00 750.00 1 210.00 280.00 380.00 500.00 260.00 120.00 900.00 100.00 100.00 100.00 100.00 250.00 272.09 250.00 290.00 1 450.00 505.00 - 835.00 750.00 1 265.00 280.00 380.00 700.00 260.00 81.62 955.00 275.00 290.00 255.00 275.00 250.00 265.00 250.00 290.00 1 515.00
    121030 121031 121034 121098 121099Bandeiras e Flaumas Material para Conservação de Rede de Electrificação Material para Conservação de Rede de Agua e Esgoto Outros Bens de Consumo Outros Bens Duradouro2.98 1 974.41200.00 472.8695.00 460.00 470.00 210.00 580.0097.09 460.00 470.00 210.00 580.00
    122Serviços7 545.529 548.309 144.099 676.62
    122001 122002 122003 122005 122006 122007 122008 122009 122010 122011 122012 122013 122014 122015 122016 122017 122021 122026 122027 122028 122099Comunicações em Geral Passagens Dentro do País Passagens Fora do País Manutenção e Reparação de Bens Imóveis Manutenção e Reparação de Bens moveis Manunteção e Reparação de Veículos Transporte e Carga Seguros Representação Festividades, Homenagens e Premios Água Energia Electrica Consultoria e Assistência Técnica residente de Pessoa Singular Consultoria e Assistência Técnica residente de Pessoa Colectiva Consultoria e Assistência Técnica não residente de Pessoa Singular Consultoria e Assistência Técnica não residente de Pessoa Colectiva Limpeza e Conservação Manunteção e Reparação de Estradas e Vias Manutenção e Reparação de Rede de Electrificação Manutenção e Reparação de Rede de Agua Esgoto Outros Serviçs327.71 12.78 - 334.67 234.06 1 005.01 38.30 314.26 801.67 126.14 468.94 1 125.10 131.02 35.27 0.00 0.00 0.00 2 590.59384.25 349.11 328.02 1 380.39 787.60 959.79 285.85 356.14 275.00 220.00 780.91 847.00 243.67 305.25 201.50 308.77 390.50 1 144.55612.00 100.00 100.00 1 020.00 750.00 1 210.00 280.00 380.00 500.00 260.00 120.00 900.00 100.00 100.00 100.00 100.00 250.00 272.09 250.00 290.00 1 450.00505.00 - 835.00 750.00 1 265.00 280.00 380.00 700.00 260.00 81.62 955.00 275.00 290.00 255.00 275.00 250.00 265.00 250.00 290.00 1 515.00
  69. Texto do artigo, página 7: 140000 Transferências Correntes 518.22 1 439.44 1 675.00 1 662.00 141000 Administrações Públicas 219.68 160.93 185.00 185.00 141001 141002 141003 141004 141005 141006 141099 Instituições Autónomas Autarquias Direitos Aduaneiros Outros Impostos Indirectos Distritos Embaixadas Outras 219.68 - 111.83 49.10 - 120.00 65.00 120.00 65.00 143000 Famílias 298.54 1 278.51 1 490.00 1 477.00 143300 143399 143402 143103 Despesas sociais Outras Bolsas de estudos Subsidio por Morte para Pessoal Civil 275.88 22.66 - 745.50 124.15 106.50 302.36 680.00 130.00 290.00 390.00 795.00 292.00 390.00 Total 21 128.25 21 866.74 23 764.09 24 375.34
    140000Transferências Correntes 518.221 439.441 675.001 662.00
    141000Administrações Públicas219.68160.93185.00185.00
    141001 141002 141003 141004 141005 141006 141099Instituições Autónomas Autarquias Direitos Aduaneiros Outros Impostos Indirectos Distritos Embaixadas Outras219.68 -111.83 49.10 -120.00 65.00120.00 65.00
    143000Famílias298.541 278.511 490.001 477.00
    143300 143399 143402 143103Despesas sociais Outras Bolsas de estudos Subsidio por Morte para Pessoal Civil275.88 22.66 -745.50 124.15 106.50 302.36680.00 130.00 290.00 390.00795.00 292.00 390.00
    Total21 128.2521 866.7423 764.0924 375.34
  70. Texto do artigo, página 7: Outros Serviços
  71. Texto do artigo, página 7: 140000 Transferências Correntes 518.22 1 439.44 1 675.00 1 662.00 141000 Administrações Públicas 219.68 160.93 185.00 185.00 141001 Instituições Autónomas - - 141002 Autarquias - - 141003 Direitos Aduaneiros 219.68 111.83 120.00 120.00 141004 Outros Impostos Indirectos - 49.10 65.00 65.00 141005 Distritos - - 141006 Embaixadas - - 141099 Outras - -
    140000 Transferências Correntes 518.22 1 439.44 1 675.00 1 662.00
    141000 Administrações Públicas 219.68 160.93 185.00 185.00
    141001 Instituições Autónomas - -
    141002 Autarquias - -
    141003 Direitos Aduaneiros 219.68 111.83 120.00 120.00
    141004 Outros Impostos Indirectos - 49.10 65.00 65.00
    141005 Distritos - -
    141006 Embaixadas - -
    141099 Outras - -
  72. Texto do artigo, página 7: Elaborado por : Verificado por : Nome: Alexandre Z. Massingue Nome: Cremildo Abilio Macuacua Assinatura: Assinatura: Data: 20/02/2016 Data: 20/02/2016
  73. Texto do artigo, página 8: Metodologia de Elaboração do Orçamento do Estado
  74. Texto do artigo, página 8: Despesas de Funcionamento - Âmbito Autárquico Despesas de Capital
  75. Texto do artigo, página 8: Visto ________ Presidente
  76. Texto do artigo, página 8: Ficha OC-3
  77. Texto do artigo, página 8: I. Ano Económico: II. Órgão ou Instituição: 9
  78. Texto do artigo, página 8: 2016
  79. Texto do artigo, página 8: 2016
  80. Texto do artigo, página 8: Conselho Municipal da Cidade do Chibuto
  81. Texto do artigo, página 8: Província:
  82. Texto do artigo, página 8: Gaza
  83. Texto do artigo, página 8: III. Fonte de Recursos (FR): IV. Fonte de Financiamento:
  84. Texto do artigo, página 8: Recursos do Tesouro (101)
  85. Texto do artigo, página 8: Receitas Próprias (111)
  86. Texto do artigo, página 8: Receitas Consignadas (103)
  87. Texto do artigo, página 8: Unidade: 10^3
  88. Texto do artigo, página 8: V. Programação Financeira Moeda: MTn Execucao Previsao Proposta ORCAMENTO
  89. Texto do artigo, página 8: Classificação Económica Descrição
  90. Texto do artigo, página 8: Código 2014 2015 2016 2016
  91. Texto do artigo, página 8: 2 Despesas de Capital 21 986.66 37 163.58 34 179.75 30 147.37
  92. Texto do artigo, página 8: 2.1 Bens de Capital 17 697.87 29 451.96 17 725.00 15 541.26
  93. Texto do artigo, página 8: 2.1.1 Construções 10 892.99 18 440.81 5 140.00 4 461.26 211001 Obras em Curso 7 705.11 211002 Habitações 114.43 120.00 120.00 211003 Edifícios 263.73 2 200.00 1 900.00 211004 Benfeitorias em bens Imóveis 470.00 370.00 211005 Estradas e Pontes 5 059.06 7 000.00 9 500.00 9 000.00 211011 Infra-estruturas de abastecimento de Água e Saneamento 1 500.00 1 500.00 211099 Outras Construcoes 5 833.93 3 357.54 850.00 571.26
    2.1.1Construções10 892.9918 440.815 140.004 461.26
    211001Obras em Curso7 705.11
    211002Habitações114.43120.00120.00
    211003Edifícios263.732 200.001 900.00
    211004Benfeitorias em bens Imóveis470.00370.00
    211005Estradas e Pontes5 059.067 000.009 500.009 000.00
    211011Infra-estruturas de abastecimento de Água e Saneamento1 500.001 500.00
    211099Outras Construcoes5 833.933 357.54850.00571.26
  94. Texto do artigo, página 8: 2.1.2 Maquinaria e Equipamento 1 302.38 2 568.39 5 245.00 4 950.00 212001 Bens em fabrica ção/produ ção 350.00 350.00 212002 Equipamentos de Comunicações e Telecomunicações 60.00 60.00
    2.1.2Maquinaria e Equipamento1 302.382 568.395 245.004 950.00
    212001Bens em fabrica ção/produ ção350.00350.00
    212002Equipamentos de Comunicações e Telecomunicações60.0060.00
  95. Texto do artigo, página 9: 212005 M áquinas e Equipamentos Agricolas 650.00 650.00 212006 M áquinas e Equipamentos Hospitalar 380.00 380.00 212007 M áquinas e Equipamentos Refrigeração 670.00 670.00 212008 Equipamentos de Processamento de Dados 370.00 370.00 212009 Equipamentos Artisticos, Culturais e de Recreação 280.00 280.00 212011 M áquinas e Equipamentos Grafico 400.00 400.00 212014 Mobiliarios em Geral 350.00 350.00 212015 Equipamentos de Escritorios 200.00 200.00 212016 Aparelhos de Som e Imagem 420.00 420.00 212017 Materiais Bibliograficos 470.00 370.00 212099 Outras Maquinanrias, Equipamentos e Mobiliarios 1 302.38 2 568.39 645.00 450.00
    212005M áquinas e Equipamentos Agricolas650.00650.00
    212006M áquinas e Equipamentos Hospitalar380.00380.00
    212007M áquinas e Equipamentos Refrigeração670.00670.00
    212008Equipamentos de Processamento de Dados370.00370.00
    212009Equipamentos Artisticos, Culturais e de Recreação280.00280.00
    212011M áquinas e Equipamentos Grafico400.00400.00
    212014Mobiliarios em Geral350.00350.00
    212015Equipamentos de Escritorios200.00200.00
    212016Aparelhos de Som e Imagem420.00420.00
    212017Materiais Bibliograficos470.00370.00
    212099Outras Maquinanrias, Equipamentos e Mobiliarios1 302.382 568.39645.00450.00
  96. Texto do artigo, página 9: 2.1.3 Meios de Transportes 5 502.50 8 442.76 3 640.00 3 290.00 213001 Automoveis Ligeiros 780.00 780.00 213002 Automovel Pesado de Carga 2 100.00 2 000.00 213004 Motociclo 550.00 300.00 213099 Outros Meios de Transporte 5 502.50 8 442.76 210.00 210.00
    2.1.3Meios de Transportes5 502.508 442.763 640.003 290.00
    213001Automoveis Ligeiros780.00780.00
    213002Automovel Pesado de Carga2 100.002 000.00
    213004Motociclo550.00300.00
    213099Outros Meios de Transporte5 502.508 442.76210.00210.00
  97. Texto do artigo, página 9: 2.1.4 Outras Bens de Capital 4 368.79 7 440.52 3 700.00 2 840.00 214001 Melhoramentos de Fundiarios 4 288.79 5 457.71 600.00 440.00 214002 Softwere de Aplicação 80.00 1 982.81 2 500.00 2 000.00 214099 Outros Bens de Capital 600.00 400.00
    2.1.4Outras Bens de Capital4 368.797 440.523 700.002 840.00
    214001Melhoramentos de Fundiarios4 288.795 457.71600.00440.00
    214002Softwere de Aplicação80.001 982.812 500.002 000.00
    214099Outros Bens de Capital600.00400.00
  98. Texto do artigo, página 9: 2.2 Transferências de Capital - 271.10 290.00 290.00 2.2.1 Administrações Públicas - 271.10 290.00 290.00 221003 Direitos Aduaneiros 254.10 270.00 270.00 221004 Outros Impostos Indirectos 221099 Outras 17.00 20.00 20.00
    2.2Transferências de Capital-271.10290.00290.00
    2.2.1Administrações Públicas-271.10290.00290.00
    221003Direitos Aduaneiros254.10270.00270.00
    221004Outros Impostos Indirectos
    221099Outras17.0020.0020.00
  99. Texto do artigo, página 9: 2.4 Outras despesas de capital 4 208.79 3 474.90 6 664.75 5 316.11 240099 Outras despesas capital - PCMC 4 208.79 3 474.90 6 664.75 5 316.11
    2.4Outras despesas de capital4 208.793 474.906 664.755 316.11
    240099Outras despesas capital - PCMC4 208.793 474.906 664.755 316.11
  100. Texto do artigo, página 9: Total 21 986.66 37 163.58 34 179.75 30 147.37
  101. Texto do artigo, página 9: 2.1.4 Outras Bens de Capital
  102. Texto do artigo, página 9: Elaborado por : Verificado por : Nome:Alexandre Z. Massingue Nome: Cremildo Abilio Macuacua Assinatura: Assinatura: Data: 20/02/2016 Data: 20/02/2016
  103. Texto do artigo, página 10: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.