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Texto do artigo · p. 35 Sens Holding, Limitada
Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Maio de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100859866, uma entidade denominada Sens Holding, Limitada.
Texto do artigo · p. 36 Primeiro. Ernesto Silvano Suzana Nhaúle, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100480555F, emitido aos 16 de Novembro de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo · p. 36 Segundo. Samuel Justino Saveca, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100124158Q, emitido aos 17 de Julho de 2014, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 36 Que pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade por quotas que irá reger-se pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade adopta a denominação Sens Holding, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade é criada por tempo indeterminado e vai se reger nos termos dos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem sua sede na avenida Albert Lithule, n.º 1142, podendo transferí-la para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação onde e quando a assembleia geral achar conveniente.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Objecto)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador · p. 36 a) Desenvolvimento e venda desoftware;
Número ou marcador · p. 36 b) Venda de e produção de energia renováveis;
Número ou marcador · p. 36 c) Venda de equipamentos informáticos e de telecomunicações;
Número ou marcador · p. 36 d) Importação e exportação de todo tipo de equipamento e de quaisquer bens, produtos e serviços que tem haver com o objecto principal.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal ou mesmo dele completamente distintas, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Capital social)
Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) que corresponde à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 36 a) Uma quota de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), que corresponde
Texto do artigo · p. 36 a 80% (oitenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Ernesto Silvano Suzana Nhaúle;
Número ou marcador · p. 36 b) Uma quota de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que corresponde a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente a sócio Samuel Justino Saveca.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 36 O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes, por deliberação dos sócios, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO III Da assembleia geral, órgãos e administração da sociedade
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO São órgãos da sociedade:
Número ou marcador · p. 36 a) Administrador, Ernesto Silvano Suzana Nhaúle;
Número ou marcador · p. 36 b) Director financeiro, Samuel Justino Saveca.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade considera-se obrigada pelos actos praticados, em seu nome, existindo um só administrador, por este, e existindo dois administradores pelos actos praticados, em seu nome, por qualquer um deles, dentro dos limites dos seus poderes ou pelos dois conjuntamente.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá criar um conselho de administração constituido por, pelo menos, três membros, e considerar-se-ão tomadas as deliberações da administração, que reunam votos da maioria dos administradores.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 36 (Gerência e representação)
Número ou marcador · p. 36 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, com poderes para abrir, movimentar e encerrar contas bancárias carece da assinatura dos dois sócios.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A administração da sociedade será exercida por um ou mais administradores, que além de constituirem um órgão colegial, podem ser pessoas estranhas à sociedade; cabendo aos sócios fixarem, por meio de deliberação, a remuneração dos mesmos.
Número ou marcador · p. 36 Três) Os administradores da sociedade designados nos termos dos presentes estatutos ou eleitos por deliberação dos sócios exercem o seu cargo por um período de três anos, renováveis, podendo fazer-se representar no exercício das suas funções.
Número ou marcador · p. 36 Quatro) Cabe aos sócios deliberar, a qualquer momento, sobre a destituição dos administradores da sociedade, nos termos do disposto no artigo 326 do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO IV Da contabilidade e aplicação de resultados
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO
Número ou marcador · p. 36 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) No fim de cada exercício a admi-
Texto do artigo · p. 36 nistração da sociedade, deve organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício, nos termos do artigo 171 do Código Comercial, e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 36 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 36 Os casos omissos nos presentes estatutos serão regulados pelas normas aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 36 Maputo, 6 de Julho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 35: Sens Holding, Limitada
  2. Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Maio de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100859866, uma entidade denominada Sens Holding, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 36: Primeiro. Ernesto Silvano Suzana Nhaúle, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100480555F, emitido aos 16 de Novembro de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
  4. Texto do artigo, página 36: Segundo. Samuel Justino Saveca, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100124158Q, emitido aos 17 de Julho de 2014, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 36: Que pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade por quotas que irá reger-se pelos seguintes artigos:
  6. Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  7. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade adopta a denominação Sens Holding, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  9. Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade é criada por tempo indeterminado e vai se reger nos termos dos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
  10. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 36: A sociedade tem sua sede na avenida Albert Lithule, n.º 1142, podendo transferí-la para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação onde e quando a assembleia geral achar conveniente.
  12. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 36: (Objecto)
  14. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto principal:
  15. Número ou marcador, página 36: a) Desenvolvimento e venda desoftware;
  16. Número ou marcador, página 36: b) Venda de e produção de energia renováveis;
  17. Número ou marcador, página 36: c) Venda de equipamentos informáticos e de telecomunicações;
  18. Número ou marcador, página 36: d) Importação e exportação de todo tipo de equipamento e de quaisquer bens, produtos e serviços que tem haver com o objecto principal.
  19. Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal ou mesmo dele completamente distintas, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral e nos termos da lei.
  20. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  21. Texto do artigo, página 36: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) que corresponde à soma de duas quotas, assim distribuídas:
  23. Número ou marcador, página 36: a) Uma quota de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), que corresponde
  24. Texto do artigo, página 36: a 80% (oitenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Ernesto Silvano Suzana Nhaúle;
  25. Número ou marcador, página 36: b) Uma quota de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que corresponde a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente a sócio Samuel Justino Saveca.
  26. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 36: (Aumento do capital social)
  28. Texto do artigo, página 36: O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes, por deliberação dos sócios, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
  29. Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO III Da assembleia geral, órgãos e administração da sociedade
  30. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO São órgãos da sociedade:
  31. Número ou marcador, página 36: a) Administrador, Ernesto Silvano Suzana Nhaúle;
  32. Número ou marcador, página 36: b) Director financeiro, Samuel Justino Saveca.
  33. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
  34. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade considera-se obrigada pelos actos praticados, em seu nome, existindo um só administrador, por este, e existindo dois administradores pelos actos praticados, em seu nome, por qualquer um deles, dentro dos limites dos seus poderes ou pelos dois conjuntamente.
  35. Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá criar um conselho de administração constituido por, pelo menos, três membros, e considerar-se-ão tomadas as deliberações da administração, que reunam votos da maioria dos administradores.
  36. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 36: (Gerência e representação)
  38. Número ou marcador, página 36: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, com poderes para abrir, movimentar e encerrar contas bancárias carece da assinatura dos dois sócios.
  39. Número ou marcador, página 36: Dois) A administração da sociedade será exercida por um ou mais administradores, que além de constituirem um órgão colegial, podem ser pessoas estranhas à sociedade; cabendo aos sócios fixarem, por meio de deliberação, a remuneração dos mesmos.
  40. Número ou marcador, página 36: Três) Os administradores da sociedade designados nos termos dos presentes estatutos ou eleitos por deliberação dos sócios exercem o seu cargo por um período de três anos, renováveis, podendo fazer-se representar no exercício das suas funções.
  41. Número ou marcador, página 36: Quatro) Cabe aos sócios deliberar, a qualquer momento, sobre a destituição dos administradores da sociedade, nos termos do disposto no artigo 326 do Código Comercial.
  42. Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO IV Da contabilidade e aplicação de resultados
  43. Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
  44. Número ou marcador, página 36: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) No fim de cada exercício a admi-
  45. Texto do artigo, página 36: nistração da sociedade, deve organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício, nos termos do artigo 171 do Código Comercial, e uma proposta de aplicação de resultados.
  46. Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
  47. Texto do artigo, página 36: (Casos omissos)
  48. Texto do artigo, página 36: Os casos omissos nos presentes estatutos serão regulados pelas normas aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  49. Texto do artigo, página 36: Maputo, 6 de Julho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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