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- Texto do artigo, página 11: Slasher, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do Artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola com número Único da Entidade Legal 100992248, dia quinze de Maio de dois mil e dezoito é constituída uma Sociedade de Responsabilidade Limitada,entre George William Smit, de nacionalidade sul africana, natural de África do Sul, residente em no Vale do Infulene, quarteirão n.º 8, casa n.º 440, Cidade da Matola, portador do Passaporte n.º A02306864, emitido aos vinte de Julho de dois mil e doze, pela DEPT OF HomeAffairs, e Higino Rodrigues, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010113291J, emitido aos 11 de Maio de 2011,pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente na Rua da Malhangalene, n.º 75, 2.º A, Cidade de Maputo, Maxaquene C, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: Denominação
- Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de Slasher, Limitada que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: Duração
- Texto do artigo, página 11: A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do presente contrato.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: Sede
- Número ou marcador, página 11: Um) A sede localiza-se, no Bairro de Magoanine C, Quarteirão n.º 35, casa n.º 21, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Quando devidamente autorizada pelas Entidades competentes, a Sociedade poderá abrir ou fechar filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território Nacional ou no estrangeiro de acordo com a deliberação tomada para o efeito, pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 11: Três) A representação da sociedade no estrangeiro poderão ainda ser confiadas mediante contrato, à Entidades Públicas ou Privadas legalmente constituídas ou registadas.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: Objecto
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 11: a) Venda de carnes e mariscos; Processamento de carnes e seus derivados;
- Número ou marcador, página 11: b) Mercearia;
- Número ou marcador, página 11: c) Criação de Frangos (galinhas), e outros de pequena espécie;
- Número ou marcador, página 11: d) Importação e exportação de bens;
- Número ou marcador, página 11: e) Restauração;
- Número ou marcador, página 11: f) Matadouro; g)A sociedade poderá desenvolver outras actividades comerciais, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Os sócios poderão admitir outros sócios mediante os seus consentimentos nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade poderá, associar-se com outras Empresas, quer participando no seu capital requer em regime de participação não societária e interesse, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
- Número ou marcador, página 11: Quatro) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo, desde que os sócios resolvam explorar e para os quais obtenham as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: O capital social é de 75.000,00MT(setenta e cinco mil meticais), subscrito em dinheiro e já realizados, correspondentes a 100%do capital social:
- Número ou marcador, página 11: a) George William Smit, uma quota de 22.500,00MT (vinte e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 30% do capital social;
- Número ou marcador, página 11: b) Higino Rodrigues,com uma quota de 52.500,00MT(cinquenta e dois mil e quinhentos meticais),correspondente à 70% do capital social.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: Não são exigíveis prestações suplementares do capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, ao juízo e demais condições a estabelecer.
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO III
- Número ou marcador, página 12: SECÇÃO I Da administração gerência e representação
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: Parágrafo único. A administração e a representação da sociedade em juízo e fora dele activa e passivamente serão exercidas pelo sócio-gerente, Higino Rodrigues.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 12: Parágrafo único. Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados pela gerência ou por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado pela gerência.
- Texto do artigo, página 12: A movimentação das contas Bancárias, e sua abertura será obrigada pelas assinaturas dos dois sócios George William Smit, e Higino Rodrigues.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 12: É proibido aos gerentes e procuradores obrigarem a sociedade em actos estranhos aos negócios da mesma, quando não devidamente conferidos os poderes de procuradores com poderes necessários conferidos para representarem a sociedade em actos solenes.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 12: Por interdição ou falecimento dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais em caso de interdição os quais nomearão um que a todos represente na sociedade, enquanto a sua quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: Parágrafo primeiro. O ano social coincide com o ano civil.
- Texto do artigo, página 12: Parágrafo segundo. O balanço e a conta de resultados de cada exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro e carecem de aprovação da gerência, que para o efeito se deve faze-lo não após um de Abril do ano seguinte.
- Texto do artigo, página 12: Parágrafo terceiro. Caberá aos gerentes decidir sobre aplicação dos lucros apurados, dedução dos impostos e das provisões legalmente estipuladas.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: Parágrafo primeiro. A sociedade só se dissolve nos termos da Lei.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: Em tudo o mais que fique omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Está conforme. Matola, 16 de Maio de 2018. — A Técnica,
- Texto do artigo, página 12: Ilegível.
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