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- Texto do artigo, página 38: Omega Gold – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia trinta de Abril de dois mil e dezoito, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 100985446, a cargo de Calquer Nuno de Albuquerque, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Omega Gold - Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Inayat Mohamed Nassir, solteiro, maior, natural de Nampula onde reside, portador do Bilhete de Identidade número cento e dez milhões cento e dois mil duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e dois C, emitido em doze de Maio de dois mil e dezassete, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, celebra o presente contrato de sociedade, nos termos dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: Denominação
- Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação Omega Gold – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 38: Sede
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida do Trabalho n.º 15, cidade de Nampula, Província de Nampula, podendo abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outras formas de representação social dentro do território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a administração pode transferir a sede da sociedade para uma outra localidade nacional ou estrangeira.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 38: Objecto social
- Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto, prospecção e comercialização de minerais preciosos e semi-preciosos, água marinha, esmeralda, rubi e safira, amazanite, morganite, topazio, espetomene, ouro, berilo, turmalina, cobre, quartzo, tantalite, granada e outros minerais associados.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 38: Capital
- Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, que corresponde a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Inayat Mohamed Nassir.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A cessão de quotas poderá ocorrer por livre vontade do sócio único e dentro dos limites da lei.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 38: Administração
- Número ou marcador, página 38: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele activa ou passivamente será exercida pelo sócio único Inayat Mohamed Nassir, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
- Número ou marcador, página 38: Dois) O administrador poderá delegar todo ou parte os seus poderes a pessoas estranhas a sociedade, desde que outorgue a respectiva procuração a este respeito com todos os possíveis limites de competência.
- Número ou marcador, página 38: Três) Os mandatários podem substabelecer os poderes a ele concedidos. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e o administrador poderá revogá-los a todo tempo.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 38: Balanço
- Texto do artigo, página 38: Anualmente será efectuado um balanço com a data de trinta e um de Dezembro e os lucros líquidos apurados em cada exercício económico, depois de feitas quaisquer deduções acordadas em assembleia geral, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 38: Dissolução
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 38: Nampula, 30 de Abril de 2018.
- Texto do artigo, página 38: — O Conservador Notário Superior, Ilegível.
- Texto do artigo, página 39: INM
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