Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 3 DESPACHO

Texto do artigo · p. 3 Um grupo de cidadãos em representação da Associação do Povoado de Phuza, com sede na localidade de Zitundo-sede, posto administrativo de Zitundo, distrito de Matutuine, província de Maputo, pede o reconhecimento como pessoa jurídica e registo, juntando ao pedido os seus estatutos da constituição.

Texto do artigo · p. 3 Apreciados os documentos entregues verificou-se que se trata de uma associação que pretende prosseguir fins lícitos determinados e legalmente passíveis e cujo acto da constituição e estatutos da mesma cumpre com o escopo e requisitos exigidos por lei, nada obstando, por tanto, ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 3 Nestes termos e no disposto no artigo 5, n.º 1, conjugado com o artigo 8, n.º 3 ambos do Decreto-Lei n.º 2/2006 de 3 de Maio, vai reconhecida como pessoa jurídica a associação nos termos do artigo 4 do Diploma supra.

Texto do artigo · p. 3 Posto Administrativo de Zitundo, 20 de Abril de 2021. — O chefe do posto , João Tembe

Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 3: DESPACHO
Texto do artigo, página 3: Um grupo de cidadãos em representação da Associação do Povoado de Phuza, com sede na localidade de Zitundo-sede, posto administrativo de Zitundo, distrito de Matutuine, província de Maputo, pede o reconhecimento como pessoa jurídica e registo, juntando ao pedido os seus estatutos da constituição.
Texto do artigo, página 3: Apreciados os documentos entregues verificou-se que se trata de uma associação que pretende prosseguir fins lícitos determinados e legalmente passíveis e cujo acto da constituição e estatutos da mesma cumpre com o escopo e requisitos exigidos por lei, nada obstando, por tanto, ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 3: Nestes termos e no disposto no artigo 5, n.º 1, conjugado com o artigo 8, n.º 3 ambos do Decreto-Lei n.º 2/2006 de 3 de Maio, vai reconhecida como pessoa jurídica a associação nos termos do artigo 4 do Diploma supra.
Texto do artigo, página 3: Posto Administrativo de Zitundo, 20 de Abril de 2021. — O chefe do posto , João Tembe
Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.