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Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Sofala, Beira, 29 de Junho de 2021. — A Secretária do Estado, Stella da Graça Magalhães Pinto Novo Zeca.
Texto do artigo · p. 2 Conselho Executivo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos moçambicanos apresentou o pedido de reconhecimentos como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma, cumprem com os escopos e os requisitos fixados na Lei, nada obstando, ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 2 Os requerentes fazem o número de dez e é nível provincial, conforme o preceituado na alínea a) do artigo 4 da Lei 8/91, de 18 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e no disposto no número 1 do artigo 5 da Lei nº 8/91, de 18 de Julho conjugado com o artigo 276 n.º 1 na sua alínea p) da CRM, e a alínea a) do artigo 13 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Colégio Infantil.
Texto do artigo · p. 2 Gabinete do Governador da Província de Sofala, na Beira, 18 de Outubro de 2023. — O Governador da Província, Lourenço Ferreira Bulha.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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  1. Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Sofala, Beira, 29 de Junho de 2021. — A Secretária do Estado, Stella da Graça Magalhães Pinto Novo Zeca.
  2. Texto do artigo, página 2: Conselho Executivo da Província de Sofala
  3. Texto do artigo, página 2: Despacho
  4. Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos moçambicanos apresentou o pedido de reconhecimentos como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
  5. Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma, cumprem com os escopos e os requisitos fixados na Lei, nada obstando, ao seu reconhecimento.
  6. Texto do artigo, página 2: Os requerentes fazem o número de dez e é nível provincial, conforme o preceituado na alínea a) do artigo 4 da Lei 8/91, de 18 de Julho.
  7. Texto do artigo, página 2: Nestes termos e no disposto no número 1 do artigo 5 da Lei nº 8/91, de 18 de Julho conjugado com o artigo 276 n.º 1 na sua alínea p) da CRM, e a alínea a) do artigo 13 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Colégio Infantil.
  8. Texto do artigo, página 2: Gabinete do Governador da Província de Sofala, na Beira, 18 de Outubro de 2023. — O Governador da Província, Lourenço Ferreira Bulha.
  9. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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