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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 47: Zoke Business Group, Limitada
- Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Maio de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105026699, uma entidade denominada Zoke Business Group, Limitada.
- Texto do artigo, página 47: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 47: Jean Paul Nzeyimana, natural de Rwanda, residente em Maputo, Bairro da Machava, portador do Passaporte n.º PC583711, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Rwanda, a 18 de Fevereiro de 2021;
- Texto do artigo, página 47: Elisabeth Nyirambabazi, natural de Canadá, residente em Maputo, Bairro da Machava, portadora de Carta de Condução n.º N6513-300675-07, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Canadá, a 13 de Janeiro de 2017;
- Texto do artigo, página 47: Fiona Turatsinze Uwase, natural de Canadá, residente em Maputo, Bairro da Machava, portadora de Carta de Condução n.º T6323-16019-704, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Canadá, a 15 de Abril de 2021.
- Texto do artigo, página 47: Constituíram entres si, uma sociedade que se regerá pelos termos constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO I Da denominação sede e objecto
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 47: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação Zoke Business Group, Limitada, com a sua sede em Maputo, Bairro da Machava, Avenida Josina Machel, n.º 1473, Posto Administrativo da Machava, Província de Maputo, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos
- Texto do artigo, página 47: presentes estatutos e demais legislações aplicável.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 47: (Duração)
- Texto do artigo, página 47: A duração da sociedade e por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 47: (Objeto )
- Texto do artigo, página 47: A sociedade tem por objeto principal:
- Número ou marcador, página 47: a) fabrico, comercialização, importação de bebidas espirituosas;
- Número ou marcador, página 47: b) agricultura, produção e transformação de alimentos, manufatura; c)exploração de gás, minérios e produção de energia;
- Número ou marcador, página 47: d) construção de estradas e ferrovias, construção civil;
- Número ou marcador, página 47: e) abastecimento do mercado no geral;
- Número ou marcador, página 47: f) comércio geral com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 47: g) prestação de serviços diversos;
- Número ou marcador, página 47: h) transporte e logística;
- Número ou marcador, página 47: i) serviços diversos e outras atividades afins.
- Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO II Do capital social, quotas, aumento e redução do capital social
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 47: (Capital social)
- Texto do artigo, página 47: O capital social é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondentes a soma de três quotas desiguais divididas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 47: a) uma quota no valor de 68.000,00MT (sessenta e oito mil meticais), correspondentes a 34% do capital social, pertencente ao sócio Jean Paul Nzeyimana;
- Número ou marcador, página 47: b) uma quota no valor de 66.000,00MT (sessenta e seis mil meticais), correspondentes a 33% do capital social, pertencente ao sócio Elisabeth Nyirambabazi;
- Número ou marcador, página 47: c) Uma quota no valor de 66.000,00MT (sessenta e seis mil meticais), correspondentes a 33% do capital social, pertencente á sócia Fiona Turatsinze Uwase.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 47: (Aumento e redução do capital social)
- Número ou marcador, página 47: Um) No capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão dos sócios salterando se em qualquer dos casos o pacto social, para que se observam as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 47: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, competindo aos sócios decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
- Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO III Da administração e representação
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 47: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 47: Um) A administração da sociedade é exercida pelos sócios Jean Paul Nzeyimana, desde já nomeado administrador ou por outro administrador ainda que estranho a sociedade. O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para efeitos da lei, os mandatos podem ser gerais ou especiais e tantos os sócios como os administradores poderão revogá-lo, a todo o tempo, estes últimos com autorização previa dos sócios, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
- Número ou marcador, página 47: Dois) Compete a administração a representação da sociedade em todos os seus atos, ativa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente dispondo de mais de amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objeto social designadamente, quanto ao exercício de gestão corrente dos negócios sócias.
- Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO IV
- Texto do artigo, página 47: Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 47: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 47: Um) O ano social coincide com o ano civil, indiciado a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 47: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a 31 de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultado.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 47: (Dissolução e liquidação da sociedade )
- Texto do artigo, página 47: A sociedade dissolve se nos casos consignados pela lei e os sócios serão liquidatários.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 47: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 47: Em tudo quanto esteja omisso neste estatuto, regular se á pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 47: Maputo,4 de Junho de 2024. O Conservador, Ilegível.
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