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Texto do artigo · p. 38 Spotcolor Design Graphics e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Março de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100830248, uma entidade denominada Spotcolor Design Graphics e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 38 Faria Braimo Ussene, solteiro, maior, natural de Angoche, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade de Maputo portador de Bilhete de Identidade n.º 110100050391P, emitido no dia 18 de Fevereiro de 2015, em Maputo.
Texto do artigo · p. 38 Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, denominada Spotcolor Design Graphics e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 38 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação de Spotcolor Design Graphics e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede nesta cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 38 Duração
Texto do artigo · p. 38 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 38 Objecto
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objectivo: prestação de serviços nas áreas de gráfica, publicidade, comunicação e outros serviços afim.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituídas ainda que tenha objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 38 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 38 Capital social
Texto do artigo · p. 38 O capita social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000.00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma quota do único sócio Spotcolor Design Graphics eServiços – Sociedade Unipessoal, Limitada, é equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 39 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 39 É de livre a transmissão total ou parcial de quotas.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 39 Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo · p. 39 O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 39 Administração
Número ou marcador · p. 39 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já ao cargo do sócio Faria Braimo Ussene, como sócio gerente e com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 39 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 39 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato. É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, aveles ou abonações.
Número ou marcador · p. 39 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO AOITAVO
Texto do artigo · p. 39 Disposições gerais (Balanços e contas)
Número ou marcador · p. 39 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 39 Dois) O balanço e contas de resultados fecharão se- ão com referencia e trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 39 Lucros
Texto do artigo · p. 39 Dos lucros apurados em cada exercício deduzem-se em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DECIMO DISSILUÇÃO
Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DECÍMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 39 Disposição finais
Número ou marcador · p. 39 Um) Em casa de morte ou interdição de único socio, a sociedade continuar com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 39 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na Republica de Moçambique.
Texto do artigo · p. 39 Maputo, 4 de Julho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 38: Spotcolor Design Graphics e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Março de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100830248, uma entidade denominada Spotcolor Design Graphics e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 38: Faria Braimo Ussene, solteiro, maior, natural de Angoche, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade de Maputo portador de Bilhete de Identidade n.º 110100050391P, emitido no dia 18 de Fevereiro de 2015, em Maputo.
  4. Texto do artigo, página 38: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, denominada Spotcolor Design Graphics e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  5. Número ou marcador, página 38: ARTIGO UM
  6. Texto do artigo, página 38: Denominação e sede
  7. Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação de Spotcolor Design Graphics e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede nesta cidade de Maputo.
  8. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DOIS
  9. Texto do artigo, página 38: Duração
  10. Texto do artigo, página 38: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  11. Número ou marcador, página 38: ARTIGO TRÊS
  12. Texto do artigo, página 38: Objecto
  13. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objectivo: prestação de serviços nas áreas de gráfica, publicidade, comunicação e outros serviços afim.
  14. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituídas ainda que tenha objecto social diferente do da sociedade.
  15. Número ou marcador, página 38: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
  16. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUATRO
  17. Texto do artigo, página 38: Capital social
  18. Texto do artigo, página 38: O capita social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000.00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma quota do único sócio Spotcolor Design Graphics eServiços – Sociedade Unipessoal, Limitada, é equivalente a 100% do capital social.
  19. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
  20. Texto do artigo, página 39: Aumento do capital
  21. Texto do artigo, página 39: É de livre a transmissão total ou parcial de quotas.
  22. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
  23. Texto do artigo, página 39: Divisão e cessão de quotas
  24. Texto do artigo, página 39: O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
  25. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
  26. Texto do artigo, página 39: Administração
  27. Número ou marcador, página 39: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já ao cargo do sócio Faria Braimo Ussene, como sócio gerente e com plenos poderes.
  28. Número ou marcador, página 39: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  29. Número ou marcador, página 39: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato. É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, aveles ou abonações.
  30. Número ou marcador, página 39: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  31. Número ou marcador, página 39: ARTIGO AOITAVO
  32. Texto do artigo, página 39: Disposições gerais (Balanços e contas)
  33. Número ou marcador, página 39: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  34. Número ou marcador, página 39: Dois) O balanço e contas de resultados fecharão se- ão com referencia e trinta e um de Dezembro de cada ano.
  35. Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
  36. Texto do artigo, página 39: Lucros
  37. Texto do artigo, página 39: Dos lucros apurados em cada exercício deduzem-se em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
  38. Número ou marcador, página 39: ARTIGO DECIMO DISSILUÇÃO
  39. Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
  40. Número ou marcador, página 39: ARTIGO DECÍMO PRIMEIRO
  41. Texto do artigo, página 39: Disposição finais
  42. Número ou marcador, página 39: Um) Em casa de morte ou interdição de único socio, a sociedade continuar com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  43. Número ou marcador, página 39: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na Republica de Moçambique.
  44. Texto do artigo, página 39: Maputo, 4 de Julho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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