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Texto do artigo · p. 18 Davqueen Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101247090, uma sociedade denominada Davqueen Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 18 É celebrado nos termos do artigo 90º do Código Comercial, o presente contrato de costituição de sociedade por quota de responsabilidade limitada entre
Texto do artigo · p. 18 David Elvis Ocheze, solteiro maior, natural de Ezzama-Nigeria, de nacionalidade nigeriana, residente no Bairro do Xipamanine, Casa n.º 121, Rua Irmãos Ruby, titular do Passaporte n.º A10674417, emitido a 20 de Junho de 2019, pela Repúplica Federeal da Nigéria, residente da Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Denomição e sede)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta a denominação Davqueen Enterprise – Sociedade Unipessoal Limitada, tem a sua sede na Rua Irmão Ruby, n.º 120, R/C, Maputo.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Duração)
Texto do artigo · p. 18 A duração da sociedade e por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de publicação do presente contrato social.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 18 a) venda de produtos cosmético;
Número ou marcador · p. 18 b) venda de cabelos;
Número ou marcador · p. 18 c) venda de vestuário e calçado;
Número ou marcador · p. 18 d) comércio geral a retalho e a grosso
Número ou marcador · p. 18 e) importação e exportação.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 18 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou constituídas, ainda que com
Texto do artigo · p. 18 o objecto diferente do da sociedade, assim como associar se com outras sociedade para a precursão de objectivos comercias no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a única quota com mesmo valor nominal pertencente a único sócio David Elvis Ocheze.
Número ou marcador · p. 18 Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes sempre que a sociedade o deliberar sem ou com entrada de novos sócios.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 (Suprimentos e prestações suplementares)
Número ou marcador · p. 18 Um) Depende da deliberação dos sócios a celebração de contratos de suprimentos.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Aos sócios poderão ser exigidas prestações suplementares do capital até ao montante global das suas quotas.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGOS SEXTO
Texto do artigo · p. 18 (Administração)
Texto do artigo · p. 18 A administração e a gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activo e passivamente, serà exercida pelo sócio, David Elvis Ocheze, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 18 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 18 Em caso de morte ou interção do sócio, a sociedade continuarà com os herdeiros ou representes do interdito, podendo nomear um dentre eles que a todos represente na sociedade emquamto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 18 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 18 Um) É proibida a cessão de quotas a estranhos sem consentimento da sociedade, mais livremente permitida entre o sócio.
Número ou marcador · p. 18 Dois) No caso de quota, gozam de direito de preferência em primeiro lugar a sociedade e em segundo lugar os sócios.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 18 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 18 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, findo exercício anterior deliberar o seguimte:
Número ou marcador · p. 18 a) apreciação, aprovação, correção ou rejeição do balanço e contas do exercício;
Número ou marcador · p. 18 b) decisão sobre o destino dos lucros;
Número ou marcador · p. 18 c) remuneração dos gerentes e decisão sobre os seus subsídios.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempres que for necessário, competindo lhe deliberar sobre quaisquer assuntos relactivos a actividade da sociedade que ultrapassem a competência do conselho de gerência.
Número ou marcador · p. 18 Três) É da exclusiva competência da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade
Número ou marcador · p. 18 ARTIGOS DÉCIMO
Texto do artigo · p. 18 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade não se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios estes serão os liquidatários.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Normas subsidiárias)
Texto do artigo · p. 18 Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 23 de Maio de 2025. — O Conservatória, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: Davqueen Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101247090, uma sociedade denominada Davqueen Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 18: É celebrado nos termos do artigo 90º do Código Comercial, o presente contrato de costituição de sociedade por quota de responsabilidade limitada entre
  4. Texto do artigo, página 18: David Elvis Ocheze, solteiro maior, natural de Ezzama-Nigeria, de nacionalidade nigeriana, residente no Bairro do Xipamanine, Casa n.º 121, Rua Irmãos Ruby, titular do Passaporte n.º A10674417, emitido a 20 de Junho de 2019, pela Repúplica Federeal da Nigéria, residente da Cidade de Maputo.
  5. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 18: (Denomição e sede)
  7. Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação Davqueen Enterprise – Sociedade Unipessoal Limitada, tem a sua sede na Rua Irmão Ruby, n.º 120, R/C, Maputo.
  8. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 18: (Duração)
  10. Texto do artigo, página 18: A duração da sociedade e por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de publicação do presente contrato social.
  11. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
  13. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto:
  14. Número ou marcador, página 18: a) venda de produtos cosmético;
  15. Número ou marcador, página 18: b) venda de cabelos;
  16. Número ou marcador, página 18: c) venda de vestuário e calçado;
  17. Número ou marcador, página 18: d) comércio geral a retalho e a grosso
  18. Número ou marcador, página 18: e) importação e exportação.
  19. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
  20. Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou constituídas, ainda que com
  21. Texto do artigo, página 18: o objecto diferente do da sociedade, assim como associar se com outras sociedade para a precursão de objectivos comercias no âmbito ou não do seu objecto.
  22. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  24. Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a única quota com mesmo valor nominal pertencente a único sócio David Elvis Ocheze.
  25. Número ou marcador, página 18: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes sempre que a sociedade o deliberar sem ou com entrada de novos sócios.
  26. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 18: (Suprimentos e prestações suplementares)
  28. Número ou marcador, página 18: Um) Depende da deliberação dos sócios a celebração de contratos de suprimentos.
  29. Número ou marcador, página 18: Dois) Aos sócios poderão ser exigidas prestações suplementares do capital até ao montante global das suas quotas.
  30. Número ou marcador, página 18: ARTIGOS SEXTO
  31. Texto do artigo, página 18: (Administração)
  32. Texto do artigo, página 18: A administração e a gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activo e passivamente, serà exercida pelo sócio, David Elvis Ocheze, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução.
  33. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 18: (Herdeiros)
  35. Texto do artigo, página 18: Em caso de morte ou interção do sócio, a sociedade continuarà com os herdeiros ou representes do interdito, podendo nomear um dentre eles que a todos represente na sociedade emquamto a quota se mantiver indivisa.
  36. Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 18: (Cessão de quotas)
  38. Número ou marcador, página 18: Um) É proibida a cessão de quotas a estranhos sem consentimento da sociedade, mais livremente permitida entre o sócio.
  39. Número ou marcador, página 18: Dois) No caso de quota, gozam de direito de preferência em primeiro lugar a sociedade e em segundo lugar os sócios.
  40. Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
  41. Texto do artigo, página 18: (Assembleia geral)
  42. Número ou marcador, página 18: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, findo exercício anterior deliberar o seguimte:
  43. Número ou marcador, página 18: a) apreciação, aprovação, correção ou rejeição do balanço e contas do exercício;
  44. Número ou marcador, página 18: b) decisão sobre o destino dos lucros;
  45. Número ou marcador, página 18: c) remuneração dos gerentes e decisão sobre os seus subsídios.
  46. Número ou marcador, página 18: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempres que for necessário, competindo lhe deliberar sobre quaisquer assuntos relactivos a actividade da sociedade que ultrapassem a competência do conselho de gerência.
  47. Número ou marcador, página 18: Três) É da exclusiva competência da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade
  48. Número ou marcador, página 18: ARTIGOS DÉCIMO
  49. Texto do artigo, página 18: (Dissolução da sociedade)
  50. Texto do artigo, página 18: A sociedade não se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios estes serão os liquidatários.
  51. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  52. Texto do artigo, página 18: (Normas subsidiárias)
  53. Texto do artigo, página 18: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  54. Texto do artigo, página 18: Maputo, 23 de Maio de 2025. — O Conservatória, Ilegível.
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