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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: Land Sustainability – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105043770, uma sociedade denominada Land Sustainability – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 28: Clódio Deonildo Rosário Munguambe, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador de B.I. n.º 090100584824N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 23 de Agosto de 2023, residente na Cidade de Maputo, Avenida Dom Alexandre, Bairro das Mahotas, na qualidade de único titular da empresa, constitui a presente empresa unipessoal por quotas, que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 28: Um) A empresa adopta a denominação denominada Land Sustainability – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sede da empresa encontra-se estabelecida na Avenida Dom Alexandre, no Bairro das Mahotas, cidade de Maputo, podendo abrir filiais, delegações ou representações em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Duração)
- Texto do artigo, página 28: A empresa terá duração indeterminada, iniciando suas actividades na data do registo comercial.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 28: A empresa tem como objecto social:
- Número ou marcador, página 28: a) pestação de serviços de consultoria especializada nas áreas de meio ambiente, terras, clima, biodiversidade, carbono e estudos socioeconómicos, promovendo a sustentabilidade dos ecossistemas através de soluções inovadoras, científicas e integradas, alinhadas com as melhores práticas nacionais e internacionais;
- Número ou marcador, página 28: b) fornecimento de bens e serviços diversos.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: (Capital social)
- Número ou marcador, página 28: Um) O capital social da empresa, é fixado em 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), detido na sua totalidade pelo único titular Clódio Deonildo Rosário Munguambe.
- Número ou marcador, página 28: Dois) O capital social é dividido em uma única quota, indivisível, pertencente exclusivamente ao sócio único.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 28: Um) A administração e representação da empresa caberão exclusivamente ao sócio único, que poderá praticar todos os actos necessários à prossecução do objecto social.
- Número ou marcador, página 28: Dois) O sócio único poderá nomear mandatários ou procuradores para fins específicos, mediante instrumento escrito.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: (Responsabilidade do titular)
- Número ou marcador, página 28: Um) A empresa responde pelas suas obrigações apenas até ao limite do seu capital social, não sendo o sócio único pessoalmente responsável pelas dívidas da empresa, excepto nos casos previstos na legislação moçambicana.
- Número ou marcador, página 28: Dois) O sócio único compromete-se a assegurar a contabilidade organizada da empresa, conforme exigido pela Autoridade Tributária de Moçambique.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 28: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 28: As omissões deste contracto serão resolvidas de acordo com a legislação comercial e fiscal em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 28: Maputo, 23 de Maio de 2025. O Conservador, Ilegível.
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