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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 41: Vuleka Energies, Limitada
- Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Maio de 2025 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105047577, uma sociedade denominada Vuleka Energies, Limitada.
- Texto do artigo, página 41: Ermelinda Alberto Cuamba Maranguene, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101035753C, emitido a 22 de Abril de 2013, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, com residência fixa no Bairro de Hulene B, Quarteirão 31 e Casa n.º 33, doravante designando por segundo outorgante ou sócio;
- Texto do artigo, página 41: Stela Guidione Cossa, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100663024A, emitido a 9 de Julho de 2021, pelo Arquivo de Identificação em Brasília, com residência fixa no bairro Hulene B, Quarteirão 34 e Casa n.º 52, doravante designada por terceiro outorgante ou sócio.
- Texto do artigo, página 41: É celebrado o presente contrato de sociedade que será regido pelas disposições constantes ilustrativos seguintes:
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 41: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação Vuleka Energies – Sociedade por quotas, Limitada, tem a sede na rua Carlos da Silva n.º 154, Bairro de Chamanculo A, Cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, ou mesmo alterar a sua localização, rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 41: (Duração)
- Texto do artigo, página 41: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 41: (Objecto e participação)
- Texto do artigo, página 41: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 41: a) revender sistemas solares domésticos e industriais;
- Número ou marcador, página 41: b) produção e fornecimento de sistemas energéticos alternativos.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 41: (Capital social)
- Número ou marcador, página 41: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais) e corresponde cem por cento do total de duas quotas diferentes, nomeadamente:
- Número ou marcador, página 41: a) Ermelinda Alberto Cuamba Maranguene - participa com 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento; e
- Número ou marcador, página 41: b) Stela Guidione Cossa - participa com 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento.
- Número ou marcador, página 41: Dois) As sócias podem exercer actividades profissionais para além da sociedade.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 41: (Aumento e redução do capital social)
- Texto do artigo, página 41: No capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão de ambas sócias alterando-se em qualquer dos casos o pacto social, para que se observam as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 41: (Administração da sociedade)
- Texto do artigo, página 41: Os associados nomeiam por unanimidade, para a sua administração a Stela Guidione Cossa uma das sócias da entidade legal e fica dispensado de prestar caução.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 41: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 41: A sociedade fica obrigada pela assinatura das sócias, ou pela do seu administrador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 41: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 41: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 41: (Morte, interdição ou inabilitação)
- Texto do artigo, página 41: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com o outro sócio e ou seus herdeiros.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 41: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 41: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
- Texto do artigo, página 41: Maputo, 3 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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