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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 22: OJ Pimenta Neto − Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101146200 uma entidade denominada OJ Pimenta Neto − Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 22: Óscar de Jesus Pimenta Neto, de nacionalidade brasileira, residente nesta cidade, portador do Passaporte n.º YC812416, emitido aos 17 de Outubro de 2018 e válido até 16 de Outubro 2028.
- Texto do artigo, página 22: Que pelo presente instrumento, constitui, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos 90 do Código Comercial:
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação de OJ Pimenta Neto − Sociedade Unipessoal, Limitada. E tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine, n.º 174, Maputo, Moçambique que se rege pelos estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: (Duração)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do presente contrato.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Objecto)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto:
- Texto do artigo, página 22: A prestação de serviços de consultoria técnica em projectos de estruturação financeira, investimento social e em saúde e meio ambiente.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: (Capital social)
- Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 10.000,00MT, correspondente à cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Óscar de Jesus Pimenta Neto.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 22: A administração e representação da sociedade são exercidas pelo sócio Óscar de Jesus Pimenta Neto.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 22: Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante
- Texto do artigo, página 22: a assinatura do Óscar de Jesus Pimenta Neto com plenos poderes para nomear mandatário(s) à sociedade.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 31 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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