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Texto do artigo · p. 30 Proagro, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101763862, uma entidade denominada Proagro, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 30 Yunus Oz, maior, casado com Franciangela Samanta Gomes Lemos, natural de Turquia, portador do DIRE n.º 11TR00031963B, emitido no dia 12 de Outubro de 2020, válido até 11 de Outubro de 2025, residente na cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 30 Franciangela Samanta Gomes Lemos, maior, casada com Yunus Oz, de nacionalidade brasileira, residente na cidade de Maputo, Avenida Mártires de Mueda, portador do DIRE n.º 11BR00017680N, emitido no dia 16 de Novembro de 2021, válido até 15 de Novembro de 2022.
Texto do artigo · p. 30 Pelo presente instrumento particular, celebraram o presente contrato de sociedade que será regido pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Denominação e sede da sociedade)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta a denominação de Proagro, Limitada, tem a sua sede na Avenida Josina Machel, n.º 1601, bairro Machava, cidade da Matola, Maputo, Moçambique.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Sempre que julgar conveniente a sociedade poderá alterar a sua sede social, bem como abrir quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Duração)
Texto do artigo · p. 30 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Objecto)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 30 a) Compra e venda de produtos agrícolas;
Número ou marcador · p. 30 b) Comércio de sementes e cereais;
Número ou marcador · p. 30 c) Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de produtos agrícolas, de entre outros cereais, sojas, arroz, milho, feijão, girassol, amendoim, castanha e derivados;
Número ou marcador · p. 30 d) Processamento de material e produtos químicos relacionados com a agricultura e fertilizantes;
Número ou marcador · p. 30 e) Compra e venda com importação e exportação de diversos produtos relacionados com agricultura e pecuária;
Número ou marcador · p. 30 f) Instalação de equipamento agricola e compra e venda equipamentos agrícola;
Número ou marcador · p. 30 g) Processamento, transformação, manuseamento e distribuição de produtos agricolas, dentre os quais, milho, arroz, trigo, soja, girassol e outros derivados;
Número ou marcador · p. 30 h) Procurement;
Número ou marcador · p. 30 i) Consultoria, manuseamento de gestão de indústria de processamento, moageira de milho e trigo, e fábrica de ração;
Número ou marcador · p. 30 j) Franquia comercial;
Número ou marcador · p. 30 k) Compra e venda de madeira e processamento;
Número ou marcador · p. 30 l) Importação e exportação de produtos diversos;
Número ou marcador · p. 30 m) Entre outras actividades.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O objecto social, poderá sofrer alterações, desde que a assembleia geral obtenha as devidas autorizações para efeito.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 Capital social
Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma das duas quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota no valor de 450.000,00MT, equivalente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Yunus Oz; e
Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota no valor de 50.000,00MT, equivalente a 10% do capital social, pertencente a sócia Franciangela Samanta Gomes Lemos.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A realização do capital social será efectuado de imediato após o registo.
Número ou marcador · p. 30 Três) O capital social pode sofrer alterações mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Prestações suplementares e suplementos)
Número ou marcador · p. 30 Um) Não são exigíveis prestações suplementares do capital social.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade nos termos e condições a definir pela assembeia geral.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 (Administração)
Número ou marcador · p. 30 Um) A administração, gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas somente pelo senhor Yunus Oz na qualidade de administrador único da sociedade.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O administrador poderá nomear procuradores da sociedade para a práctica de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos, mediante consentimento dos sócios.
Número ou marcador · p. 30 Três) Para obrigar a sociedade em actos e contratos será sempre necessária a assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 30 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizada pela administração.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 (Dos casos omissos)
Texto do artigo · p. 30 Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis pelas disposições acordadas na assembleia geral da sociedade.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 14 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 30: Proagro, Limitada
  2. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101763862, uma entidade denominada Proagro, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 30: Yunus Oz, maior, casado com Franciangela Samanta Gomes Lemos, natural de Turquia, portador do DIRE n.º 11TR00031963B, emitido no dia 12 de Outubro de 2020, válido até 11 de Outubro de 2025, residente na cidade de Maputo; e
  4. Texto do artigo, página 30: Franciangela Samanta Gomes Lemos, maior, casada com Yunus Oz, de nacionalidade brasileira, residente na cidade de Maputo, Avenida Mártires de Mueda, portador do DIRE n.º 11BR00017680N, emitido no dia 16 de Novembro de 2021, válido até 15 de Novembro de 2022.
  5. Texto do artigo, página 30: Pelo presente instrumento particular, celebraram o presente contrato de sociedade que será regido pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
  6. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede da sociedade)
  8. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação de Proagro, Limitada, tem a sua sede na Avenida Josina Machel, n.º 1601, bairro Machava, cidade da Matola, Maputo, Moçambique.
  9. Número ou marcador, página 30: Dois) Sempre que julgar conveniente a sociedade poderá alterar a sua sede social, bem como abrir quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  10. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 30: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 30: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 30: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto:
  16. Número ou marcador, página 30: a) Compra e venda de produtos agrícolas;
  17. Número ou marcador, página 30: b) Comércio de sementes e cereais;
  18. Número ou marcador, página 30: c) Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de produtos agrícolas, de entre outros cereais, sojas, arroz, milho, feijão, girassol, amendoim, castanha e derivados;
  19. Número ou marcador, página 30: d) Processamento de material e produtos químicos relacionados com a agricultura e fertilizantes;
  20. Número ou marcador, página 30: e) Compra e venda com importação e exportação de diversos produtos relacionados com agricultura e pecuária;
  21. Número ou marcador, página 30: f) Instalação de equipamento agricola e compra e venda equipamentos agrícola;
  22. Número ou marcador, página 30: g) Processamento, transformação, manuseamento e distribuição de produtos agricolas, dentre os quais, milho, arroz, trigo, soja, girassol e outros derivados;
  23. Número ou marcador, página 30: h) Procurement;
  24. Número ou marcador, página 30: i) Consultoria, manuseamento de gestão de indústria de processamento, moageira de milho e trigo, e fábrica de ração;
  25. Número ou marcador, página 30: j) Franquia comercial;
  26. Número ou marcador, página 30: k) Compra e venda de madeira e processamento;
  27. Número ou marcador, página 30: l) Importação e exportação de produtos diversos;
  28. Número ou marcador, página 30: m) Entre outras actividades.
  29. Número ou marcador, página 30: Dois) O objecto social, poderá sofrer alterações, desde que a assembleia geral obtenha as devidas autorizações para efeito.
  30. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  31. Texto do artigo, página 30: Capital social
  32. Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma das duas quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:
  33. Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor de 450.000,00MT, equivalente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Yunus Oz; e
  34. Número ou marcador, página 30: b) Uma quota no valor de 50.000,00MT, equivalente a 10% do capital social, pertencente a sócia Franciangela Samanta Gomes Lemos.
  35. Número ou marcador, página 30: Dois) A realização do capital social será efectuado de imediato após o registo.
  36. Número ou marcador, página 30: Três) O capital social pode sofrer alterações mediante deliberação da assembleia geral.
  37. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  38. Texto do artigo, página 30: (Prestações suplementares e suplementos)
  39. Número ou marcador, página 30: Um) Não são exigíveis prestações suplementares do capital social.
  40. Número ou marcador, página 30: Dois) Os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade nos termos e condições a definir pela assembeia geral.
  41. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  42. Texto do artigo, página 30: (Administração)
  43. Número ou marcador, página 30: Um) A administração, gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas somente pelo senhor Yunus Oz na qualidade de administrador único da sociedade.
  44. Número ou marcador, página 30: Dois) O administrador poderá nomear procuradores da sociedade para a práctica de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos, mediante consentimento dos sócios.
  45. Número ou marcador, página 30: Três) Para obrigar a sociedade em actos e contratos será sempre necessária a assinatura do administrador.
  46. Número ou marcador, página 30: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizada pela administração.
  47. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  48. Texto do artigo, página 30: (Dos casos omissos)
  49. Texto do artigo, página 30: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis pelas disposições acordadas na assembleia geral da sociedade.
  50. Texto do artigo, página 30: Maputo, 14 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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