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- Texto do artigo, página 11: Folha Verde, SNC, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no
- Texto do artigo, página 11: dia 12 de Setembro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100772922 uma entidade denominada, Folha Verde, SNC, Limitada.
- Texto do artigo, página 11: Mário Fumo Bartolomeu Mangaze, casado, natural de Maputo e residente na mesma cidade, Avenida Friedrich Engels, número setecentos e noventa e cinco, (2) Esperança António Cau Mangaze, casada, natural de Maputo e residente na mesma cidade, Avenida Friedrich Engels, número setecentos e noventa e cinco e (3) Gizela da Esperança Mangaze, casada, natural de Maputo e residente na mesma cidade, no bairro Zimpeto, Vila Olímpica, bloco cinco, edifício número quarto, apartamento número
- Texto do artigo, página 11: três, acordam em subscrever o presente contrato de sociedade a ser regulado nos termos seguintes:
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: Da denominação, tipo, firma e duração.
- Texto do artigo, página 11: É constituída pelos sócios a cima designados, a Folha Verde, SNC, sociedade em nome colectivo, por tempo indeterminado, adiante designada por sociedade, que será regida pelos presentes estatutos e pelas demais disposições da lei aplicáveis.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: Objecto
- Texto do artigo, página 11: A sociedade tem por objecto, de entre outros, a realização das seguintes actividades comerciais:
- Número ou marcador, página 11: a) Organização e decoração de eventos e demais actos conexos;
- Número ou marcador, página 11: b) Prestação de serviços de restauração;
- Número ou marcador, página 11: c) Floricultura, produção e venda de plantas ornamentais, montagem e manutenção de jardins;
- Número ou marcador, página 11: d) Actividade agro-pecuária;
- Número ou marcador, página 11: e) Agenciamento de actividades conexas com o seu objecto social.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: Sede social
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem a sua sede n a MatolaHanhane, parcelas n.ºs 865/1/2/3/4/5/11 e duas sucursais na cidade de Maputo, nas Avenidas Tomás Nduda n.º 1288/92 e Friedrich Engels n.º 150.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá criar outras sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação, por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: Capital
- Texto do artigo, página 11: O capital social da sociedade é três milhões de meticais, a ser realizado no prazo definido no artigo 254, do Código Comercial, distribuído do seguinte modo:
- Número ou marcador, página 11: a) Um milhão e duzentos mil meticais, correspondentes a quarenta porcento, titulados por Mário Fumo Bartolomeu Mangaze;
- Número ou marcador, página 11: b) Um milhão e duzentos mil meticais, correspondentes a quarenta por cento, titulados por Esperança António Cau Mangaze; e
- Número ou marcador, página 11: c) Seiscentos mil meticais, correspondentes a dez por cento, titulados por Gizela da Esperança Mangaze.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: Da assembleia geral e administração.
- Número ou marcador, página 11: Um) A assembleia geral é constituída pelo conjunto dos sócios da sociedade, podendo nela
- Texto do artigo, página 11: participar, sem direito a voto, os administradores ou outras pessoas a determinar, por deliberação deste órgão.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A administração é composta pela totalidade dos sócios, a quem compete gerir e representar sociedade.
- Número ou marcador, página 11: Três) Podem ser eleitos administradores, com funções específicas, outras pessoas, por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: Estrutura orgânica e fiscalização
- Texto do artigo, página 11: A estrutura orgânica e competências dos demais órgãos directivos, bem como a fiscalização da sociedade, serão definidos por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: Casos omissos
- Texto do artigo, página 11: Em tudo o que não se mostrar especialmente regulado nos presentes estatutos, serão aplicáveis as disposições do Código Comercial e demais normas legais em vigor.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 11: Disposição final
- Texto do artigo, página 11: Por este acto, Esperança António Cau Mangaze, sócia, decide:
- Número ou marcador, página 11: a) Ceder o seu nome comercial Folha Verde, a favor da sociedade;
- Número ou marcador, página 11: b) Extinguir a empresa em nome individual designada Esperança Mangaze - Folha Verde;
- Número ou marcador, página 11: c) Transferir os direitos e deveres, remanescentes, da empresa extinta, a favor da sociedade.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 15 de Setembro de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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