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- Texto do artigo, página 35: Abu Dhabi – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do Artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola com número Único da Entidade legal 100864258 no dia 05 de Junho de dois mil e dezassete é constituída uma Sociedade de Responsabilidade Limitada de Sufo Ambrósio, solteiro maior, de nacionalidade Moçambicana natural da Beira, residente, no Bairro de Patrice Lumumba, província do Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104415971Q emitido em Maputo aos 29 de Outubro de dois mil e treze.
- Texto do artigo, página 35: Pelo presente contrato de Sociedade, outorga a constituir uma sociedade por quotas unipessoal limitada, denominada, Abu Dhabi Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regera pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO I Denominação, duração, sede e objectivos
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a denominação Abu Dhabi – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 35: (Sede)
- Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem a sua sede social, na Província de Maputo, Bairro Patrice Lumumba, quarteirão n.º 1, casa n.º 126, e por deliberação do proprietário pode transferir a sede para qualquer ponto do território.
- Número ou marcador, página 35: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
- Número ou marcador, página 35: Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no Estrageiro, desde que devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Objecto)
- Texto do artigo, página 35: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 35: a) Fornecimento de mobiliário de escritório, manutenção e reparação de equipamentos informáticos, reparação de sistemas eléctricos, montagem e fornecimento de material eléctrico, fornecimento de material de higiene e limpeza e outros serviços similares.
- Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO II Capital social
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 35: (Capital social)
- Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais). Correspondente a uma quota do único sócio, Sufo Ambrósio equivalente a 100% do capital.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 35: (Transmissão de quotas)
- Texto do artigo, página 35: É livre transmissão total ou parcial de quotas.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 35: (prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 35: O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suplementos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 36: (Administração, representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Sufo Ambrósio;
- Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO IV Disposições gerais
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 36: (Balanço das contas)
- Número ou marcador, página 36: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 36: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 36: (Balanço e contas)
- Texto do artigo, página 36: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar á percentagem legalmente indicada para constituir á reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 36: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 36: Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 36: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 36: Está conforme. Maputo, 4 de Julho de 2017. — A Técnica,
- Texto do artigo, página 36: Ilegível.
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