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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 87: S A F Comercial, Limitada
- Texto do artigo, página 87: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de cinco de Maio de dois mil e vinte e um, exarada a folhas um a quatro, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101523837, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 87: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 87: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 87: Um) A sociedade adopta a denominação de S A F Comercial, Limitada, e tem a sua sede no
- Texto do artigo, página 88: bairro de Nldavela, parcela 778/A, talhão C12, Município da Matola, província de Maputo.
- Número ou marcador, página 88: Dois) Sempre que se julgue conveniente a gerência poderão abrir sucursais, filiais, representação bem como escritórios e estabelecimentos permanentes onde e quando a gerência achar necessário.
- Número ou marcador, página 88: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 88: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 88: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das actividades do comércio geral de produtos alimentares bebidas e tabaco:
- Número ou marcador, página 88: a) Venda de material de construção;
- Número ou marcador, página 88: b) Venda de produtos de higiene e limpezas;
- Número ou marcador, página 88: c) Venda de material de proteção e segurança no trabalho;
- Número ou marcador, página 88: d) Actividades industriais, turísticas, serviços de restauração e catering
- Número ou marcador, página 88: e) Venda de material informático, mobiliário de escritório, consumíveis e material escolar,
- Número ou marcador, página 88: f) Prestação de serviços em várias áreas, transporte, contabilidade e auditoria.
- Número ou marcador, página 88: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas desde o momento que estejam legalmente autorizadas.
- Número ou marcador, página 88: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 88: (Capital social)
- Texto do artigo, página 88: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de quatro quotas iguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 88: a) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Moisės Neto de Sousa Fernando;
- Número ou marcador, página 88: b) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Augusto de Sousa Fernando Júnior;
- Número ou marcador, página 88: c) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (cinco mil meticais) equivalente a 50% do capital social, pertencente a sócia Agnalda Rita Zacarias Moisės Macitela.
- Número ou marcador, página 88: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 88: (Gerência)
- Número ou marcador, página 88: Um) A administração e representação da sociedade activa e passivamente, em juízo e fora dele, fica cargo da sócia Agnalda Rita Zacarias Moisės Macitela.
- Número ou marcador, página 88: Dois) A direcção da sociedade poderá constituir mandatários em procurações devidamente delimitados no todo ou em parte dos seus poderes.
- Número ou marcador, página 88: Três) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura da sócia, gerente ou dos mandatários desde que tenha no exercício poderes conferidos para o efeito.
- Número ou marcador, página 88: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 88: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 88: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 88: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 88: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 88: (Balanço e prestação de contas)
- Texto do artigo, página 88: Anualmente será apresentado um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro dos lucros líquidos apurados, cinco porcento no mínimo serão para o fundo da reserva legal e o restante para os sócios.
- Número ou marcador, página 88: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 88: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 88: Os casos omissos serão regulados pelas normas constantes dos códigos comerciais, civis e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 88: Está conforme. Matola, 5 de Maio de 2021. —
- Texto do artigo, página 88: A Conservadora, Ilegível.
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