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Associação Orera Wotuline

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Associação Orera Wotuline

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Texto do artigo · p. 17 Associação Orera Wotuline
Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO I (Denominação)
Texto do artigo · p. 17 Um) A Associação adopta a denominação Associação Orera Wotuline.
Texto do artigo · p. 17 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Mogovolas, Posto Administrativo de Nametil, Localidade de Muquito, na comunidade de Muirequeni.
Texto do artigo · p. 17 (Duração)
Texto do artigo · p. 17 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO II (Objectivos)
Texto do artigo · p. 17 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agropecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:
Texto do artigo · p. 17 a) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Texto do artigo · p. 17 b) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo · p. 17 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo,
Texto do artigo · p. 17 sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo · p. 17 Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO III
Texto do artigo · p. 17 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 17 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo · p. 17 a) a Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo · p. 17 b) o Conselho de Direcção;
Texto do artigo · p. 17 c) o Conselho Fiscal.
Texto do artigo · p. 17 Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo · p. 17 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo · p. 17 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo · p. 17 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo · p. 17 seguintes assuntos:
Texto do artigo · p. 17 a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo · p. 17 b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo · p. 17 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo · p. 17 d) plano de actividades.
Texto do artigo · p. 17 Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo · p. 17 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão
Texto do artigo · p. 17 da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo · p. 17 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo · p. 17 Onze) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo · p. 17 Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo · p. 17 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo · p. 17 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo · p. 17 Quinze) Duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo · p. 17 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Texto do artigo · p. 17 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
Texto do artigo · p. 18 (Cotas e jóias)
Texto do artigo · p. 18 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo · p. 18 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 50,00MT (cinquenta meticais).
Texto do artigo · p. 18 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO V
Texto do artigo · p. 18 (Membros)
Texto do artigo · p. 18 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo · p. 18 (Saídas dos membros)
Texto do artigo · p. 18 Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo · p. 18 Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído
Texto do artigo · p. 18 da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO VI Das disposições finais
Texto do artigo · p. 18 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 18 A associação dissolve-se por:
Texto do artigo · p. 18 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo · p. 18 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo · p. 18 c) fusão com outras associações;
Texto do artigo · p. 18 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO VII (Omissos)
Texto do artigo · p. 18 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 18 Relação nominal dos membros da Associação Orera Wotuline:
Texto do artigo · p. 18 a) Eusébio Cardoso, nascido a 10 de Outubro de 1973, portador de BI n.º 031107596591F, solteiro, filho de Cardoso Chale e de Luísa Cozinha, natural de Mogovolas;
Texto do artigo · p. 18 b) José Rafael, nascido a 1 de Janeiro de 1982, portador de recibo do BI
Texto do artigo · p. 18 n.º 315910002147361, solteiro, natural de Mogovolas;
Texto do artigo · p. 18 c) António Niputa, nascido a 5 de Março de 1974, portador do BI n.º 031105968219M, solteiro, filho de Niputa Niuareque e de Lemiha Chaperia, natural de NametilMogovolas;
Texto do artigo · p. 18 d) Cardoso Hoia Mucuege, nascido a 1 de Janeiro de 1964, portador de recibo do BI n.º 425010002147368, solteiro, natural de Mogovolas;
Texto do artigo · p. 18 e) Julieta Omeca Kuereia, nascida a 2 de Março de 1970, portadora do BI n.º 031107969344S, filha de Omeca Kuereneia e de Amina Oneche, solteira, natural de Mogovolas;
Texto do artigo · p. 18 f) Alimo Paulino Nauacha, nascido a 7 de Julho de 1998, portador do BI n.º 031108873831I, filho de Paulino Nauacha e de Fátima Daniel, solteiro, natural de Mogovolas;
Texto do artigo · p. 18 g) Albertino Alberto, nascido a 10 de Abril de 1998, portador do BI n.º 031108873675I, solteiro, filho de Alberto António e de Madalena Artur, natural de Mogovolas.
Texto do artigo · p. 18 h) Gonçalves Mujojo, nascido a 6 de Agosto de 1962, portador do BI n.º 031108873766Q, solteiro, filho de Mujojo Moliquai e de Caliha Muwazazereia, natural de Mogovolas.
Texto do artigo · p. 18 i) Antonio Artur, nascido a 7 de Abril de 1982, portador de recibo do BI n.º 015910002147364, solteiro, natural de Mogovolas.
Texto do artigo · p. 18 j) Alima Jacinto Beniheque, nascida a 6 de Agosto de 1986, Portadora do BI n.º 031108873949B, filha de Jacinto Beniheque e de Alzira Muilele, solteira, natural de Mogovolas.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 17: Associação Orera Wotuline
  2. Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO I (Denominação)
  3. Texto do artigo, página 17: Um) A Associação adopta a denominação Associação Orera Wotuline.
  4. Texto do artigo, página 17: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Mogovolas, Posto Administrativo de Nametil, Localidade de Muquito, na comunidade de Muirequeni.
  5. Texto do artigo, página 17: (Duração)
  6. Texto do artigo, página 17: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
  7. Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO II (Objectivos)
  8. Texto do artigo, página 17: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agropecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:
  9. Texto do artigo, página 17: a) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
  10. Texto do artigo, página 17: b) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
  11. Texto do artigo, página 17: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo,
  12. Texto do artigo, página 17: sempre que necessário onerar os bens da associação.
  13. Texto do artigo, página 17: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
  14. Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO III
  15. Texto do artigo, página 17: (Órgãos sociais)
  16. Texto do artigo, página 17: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
  17. Texto do artigo, página 17: a) a Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
  18. Texto do artigo, página 17: b) o Conselho de Direcção;
  19. Texto do artigo, página 17: c) o Conselho Fiscal.
  20. Texto do artigo, página 17: Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
  21. Texto do artigo, página 17: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
  22. Texto do artigo, página 17: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
  23. Texto do artigo, página 17: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
  24. Texto do artigo, página 17: seguintes assuntos:
  25. Texto do artigo, página 17: a) balanço do plano de actividade;
  26. Texto do artigo, página 17: b) aprovar o relatório de contas da associação;
  27. Texto do artigo, página 17: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
  28. Texto do artigo, página 17: d) plano de actividades.
  29. Texto do artigo, página 17: Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.
  30. Texto do artigo, página 17: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão
  31. Texto do artigo, página 17: da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
  32. Texto do artigo, página 17: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
  33. Texto do artigo, página 17: Onze) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
  34. Texto do artigo, página 17: Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.
  35. Texto do artigo, página 17: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
  36. Texto do artigo, página 17: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
  37. Texto do artigo, página 17: Quinze) Duração e limitação dos mandatos
  38. Texto do artigo, página 17: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
  39. Texto do artigo, página 17: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
  40. Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
  41. Texto do artigo, página 18: (Cotas e jóias)
  42. Texto do artigo, página 18: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
  43. Texto do artigo, página 18: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 50,00MT (cinquenta meticais).
  44. Texto do artigo, página 18: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em uma prestação.
  45. Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO V
  46. Texto do artigo, página 18: (Membros)
  47. Texto do artigo, página 18: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
  48. Texto do artigo, página 18: (Saídas dos membros)
  49. Texto do artigo, página 18: Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
  50. Texto do artigo, página 18: Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído
  51. Texto do artigo, página 18: da Associação por decisão da Assembleia Geral.
  52. Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO VI Das disposições finais
  53. Texto do artigo, página 18: (Dissolução)
  54. Texto do artigo, página 18: A associação dissolve-se por:
  55. Texto do artigo, página 18: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
  56. Texto do artigo, página 18: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
  57. Texto do artigo, página 18: c) fusão com outras associações;
  58. Texto do artigo, página 18: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
  59. Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO VII (Omissos)
  60. Texto do artigo, página 18: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
  61. Texto do artigo, página 18: Relação nominal dos membros da Associação Orera Wotuline:
  62. Texto do artigo, página 18: a) Eusébio Cardoso, nascido a 10 de Outubro de 1973, portador de BI n.º 031107596591F, solteiro, filho de Cardoso Chale e de Luísa Cozinha, natural de Mogovolas;
  63. Texto do artigo, página 18: b) José Rafael, nascido a 1 de Janeiro de 1982, portador de recibo do BI
  64. Texto do artigo, página 18: n.º 315910002147361, solteiro, natural de Mogovolas;
  65. Texto do artigo, página 18: c) António Niputa, nascido a 5 de Março de 1974, portador do BI n.º 031105968219M, solteiro, filho de Niputa Niuareque e de Lemiha Chaperia, natural de NametilMogovolas;
  66. Texto do artigo, página 18: d) Cardoso Hoia Mucuege, nascido a 1 de Janeiro de 1964, portador de recibo do BI n.º 425010002147368, solteiro, natural de Mogovolas;
  67. Texto do artigo, página 18: e) Julieta Omeca Kuereia, nascida a 2 de Março de 1970, portadora do BI n.º 031107969344S, filha de Omeca Kuereneia e de Amina Oneche, solteira, natural de Mogovolas;
  68. Texto do artigo, página 18: f) Alimo Paulino Nauacha, nascido a 7 de Julho de 1998, portador do BI n.º 031108873831I, filho de Paulino Nauacha e de Fátima Daniel, solteiro, natural de Mogovolas;
  69. Texto do artigo, página 18: g) Albertino Alberto, nascido a 10 de Abril de 1998, portador do BI n.º 031108873675I, solteiro, filho de Alberto António e de Madalena Artur, natural de Mogovolas.
  70. Texto do artigo, página 18: h) Gonçalves Mujojo, nascido a 6 de Agosto de 1962, portador do BI n.º 031108873766Q, solteiro, filho de Mujojo Moliquai e de Caliha Muwazazereia, natural de Mogovolas.
  71. Texto do artigo, página 18: i) Antonio Artur, nascido a 7 de Abril de 1982, portador de recibo do BI n.º 015910002147364, solteiro, natural de Mogovolas.
  72. Texto do artigo, página 18: j) Alima Jacinto Beniheque, nascida a 6 de Agosto de 1986, Portadora do BI n.º 031108873949B, filha de Jacinto Beniheque e de Alzira Muilele, solteira, natural de Mogovolas.
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