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Texto do artigo · p. 6 Blackstone Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia catorze de Abril de dois mil e vinte e seis, lavrada a folhas 22 a 25 do livro de notas para escrituras diversas n.º 2/2026, no Cartório Notarial de Chimoio, perante mim Abias Armando, notário superior, em exercício de funções notariais, compareceu como outorgante Engels Simone Ruraca, solteiro, maior, natural de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060101954177Q, emitido pelo Arquivo Identificação Civil de Chimoio, a onze de Janeiro de dois mil e vinte e três, residente nesta Cidade de Chimoio, Localidade Urbana n.º 3.
Texto do artigo · p. 6 Verifiquei a identidade do outorgante pela exibição do documento acima mencionado.
Texto do artigo · p. 6 E por ele foi dito que pela presente escritura pública, constitui uma sociedade comercial unipessoal que se regerá pelas claúsulas inseridas nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade adopta a denominação Blackstone Trading, e constitui-se sob a forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade tem a sua sede na Cidade da Chimoio, Província de Manica, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências
Texto do artigo · p. 6 ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou estrangeiro, mediante simples decisão do sócio.
Número ou marcador · p. 6 Três) A sociedade tem duração por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 6 (Objecto)
Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 6 a) comercialização e importação de produtos funerários com destaque para urnas e caixões;
Número ou marcador · p. 6 b) colheita, processamento e comercialização de produtos florestais com destaque para madeira;
Número ou marcador · p. 6 c) mineração e comercialização de produtos químicos para tratamento de minerais.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, mediante deliberação da assembleia geral devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Capital social)
Número ou marcador · p. 6 Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito, é de 15 000,00Mt (quinze mil meticais) correspondentes a quota do único sócio, Engels Simone Ruraca.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A transformação da sociedade e admissão de novos sócios está sujeita à deliberação da assembleia geral devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 6 (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo · p. 6 Não será exigível prestação suplementar de capital, podendo, porém, o sócio conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições fixadas por decisão do sócio.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 6 (Obrigações)
Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade poderá emitir obrigações, nominativas ou ao portador, nos termos das disposições aplicáveis e nas condições a fixar pelos sócios.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Os títulos representativos das obrigações emitidas, provisórios ou definitivos, conterão a assinaturas dos sócios, que pode ser aposta por chancela.
Número ou marcador · p. 6 Três) Por decisão dos sócios, poderá a sociedade, dentro dos limites legais, adquirir obrigações próprias e realizar sobre elas as operações convenientes aos interesses sociais.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 6 (Gerência e representação)
Texto do artigo · p. 6 A administração, gerência da sociedade e a sua representação, dispensada de caução e com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido pelo único sócio, fica a cargo de Kupakwashe Shawn Madzima, bastando a sua
Texto do artigo · p. 6 assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como na internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 6 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 6 Um) O ano económico da sociedade coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 6 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação pelo sócio, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 6 (Resultados)
Número ou marcador · p. 6 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição de fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pelos sócios.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 6 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei ou por decisão da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando o sócio liquidatário dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 6 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 6 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável à matéria na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 Cartório Notarial de Chimoio, 14 de Abril de 2026. — O notário, ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: Blackstone Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia catorze de Abril de dois mil e vinte e seis, lavrada a folhas 22 a 25 do livro de notas para escrituras diversas n.º 2/2026, no Cartório Notarial de Chimoio, perante mim Abias Armando, notário superior, em exercício de funções notariais, compareceu como outorgante Engels Simone Ruraca, solteiro, maior, natural de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060101954177Q, emitido pelo Arquivo Identificação Civil de Chimoio, a onze de Janeiro de dois mil e vinte e três, residente nesta Cidade de Chimoio, Localidade Urbana n.º 3.
  3. Texto do artigo, página 6: Verifiquei a identidade do outorgante pela exibição do documento acima mencionado.
  4. Texto do artigo, página 6: E por ele foi dito que pela presente escritura pública, constitui uma sociedade comercial unipessoal que se regerá pelas claúsulas inseridas nos artigos seguintes:
  5. Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 6: (Denominação, sede e duração)
  7. Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade adopta a denominação Blackstone Trading, e constitui-se sob a forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada.
  8. Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade tem a sua sede na Cidade da Chimoio, Província de Manica, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências
  9. Texto do artigo, página 6: ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou estrangeiro, mediante simples decisão do sócio.
  10. Número ou marcador, página 6: Três) A sociedade tem duração por tempo indeterminado.
  11. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 6: (Objecto)
  13. Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  14. Número ou marcador, página 6: a) comercialização e importação de produtos funerários com destaque para urnas e caixões;
  15. Número ou marcador, página 6: b) colheita, processamento e comercialização de produtos florestais com destaque para madeira;
  16. Número ou marcador, página 6: c) mineração e comercialização de produtos químicos para tratamento de minerais.
  17. Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, mediante deliberação da assembleia geral devidamente autorizada.
  18. Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
  19. Texto do artigo, página 6: (Capital social)
  20. Número ou marcador, página 6: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito, é de 15 000,00Mt (quinze mil meticais) correspondentes a quota do único sócio, Engels Simone Ruraca.
  21. Número ou marcador, página 6: Dois) A transformação da sociedade e admissão de novos sócios está sujeita à deliberação da assembleia geral devidamente autorizada.
  22. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 6: (Prestações suplementares e suprimentos)
  24. Texto do artigo, página 6: Não será exigível prestação suplementar de capital, podendo, porém, o sócio conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições fixadas por decisão do sócio.
  25. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 6: (Obrigações)
  27. Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade poderá emitir obrigações, nominativas ou ao portador, nos termos das disposições aplicáveis e nas condições a fixar pelos sócios.
  28. Número ou marcador, página 6: Dois) Os títulos representativos das obrigações emitidas, provisórios ou definitivos, conterão a assinaturas dos sócios, que pode ser aposta por chancela.
  29. Número ou marcador, página 6: Três) Por decisão dos sócios, poderá a sociedade, dentro dos limites legais, adquirir obrigações próprias e realizar sobre elas as operações convenientes aos interesses sociais.
  30. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 6: (Gerência e representação)
  32. Texto do artigo, página 6: A administração, gerência da sociedade e a sua representação, dispensada de caução e com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido pelo único sócio, fica a cargo de Kupakwashe Shawn Madzima, bastando a sua
  33. Texto do artigo, página 6: assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como na internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
  34. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 6: (Balanço e prestação de contas)
  36. Número ou marcador, página 6: Um) O ano económico da sociedade coincide com o ano civil.
  37. Número ou marcador, página 6: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação pelo sócio, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
  38. Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 6: (Resultados)
  40. Número ou marcador, página 6: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição de fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
  41. Número ou marcador, página 6: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pelos sócios.
  42. Número ou marcador, página 6: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 6: (Dissolução e liquidação)
  44. Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei ou por decisão da assembleia geral.
  45. Número ou marcador, página 6: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando o sócio liquidatário dos mais amplos poderes para o efeito.
  46. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO
  47. Texto do artigo, página 6: (Disposições finais)
  48. Texto do artigo, página 6: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável à matéria na República de Moçambique.
  49. Texto do artigo, página 6: Cartório Notarial de Chimoio, 14 de Abril de 2026. — O notário, ilegível.
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