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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 41: Ginásio Fit Generation, Limitada
- Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101162583, uma entidade denominada Ginásio Fit Generation, Limitada. Yara Emídio Perengue, de nacionalidade
- Texto do artigo, página 41: moçambicana, titular do Bilhete de Identuidade n.º 110101322757Q, emitido pelos Serviços de Migração da Cidade de Maputo, aos 2 de Setembro de 2016, com validade até aos 2 de Setembro de 2021, residente na cidade de Maputo, Avenida Emília Daússe, n.º 862, bairro Central A;
- Texto do artigo, página 41: Adilson da Graça Joaquim Rebelo, de nacionalidade mocambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110103995437N, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, aos 9 de Junho de 2014, com validade até aos 9 de Junho de 2019, residente na cidade de Maputo, rua Dar-es-Salam, n.º 305, bairro da Sommerschield.
- Texto do artigo, página 41: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 41: Denominação e natureza
- Texto do artigo, página 41: A sociedade é constituida sob a forma da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adopta a denominação Ginásio Fit Generation, Limitada, e rege-se pelo disposto nos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 41: Sede e duração
- Texto do artigo, página 41: A sociedade tem a sua sede em Maputo, na Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 1126, A, bairro da Polana, e exerce a sua actividade em todo o território nacional, podendo ser transferido para outro e estabelecer qualquer outra forma de representação social em qualquer ponto do território nacional ou estrangeiro e durará por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 41: Objecto
- Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 41: a) Prática de diversas modalidades de educação física, prestação de serviços, consultoria, a prestação de serviços afins e complementares ao seu objecto principal;
- Número ou marcador, página 41: b) Importação, exploração ou reexportação de equipamentos, aparelhos e suplementos afins;
- Número ou marcador, página 41: c) Serviços de bar com venda de suplementos alimentares;
- Número ou marcador, página 41: d) Formação de profissionais na área de condicionamento físico;
- Número ou marcador, página 41: e) Organização de eventos para a promoção da prática de actividades físicas; f)A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade;
- Número ou marcador, página 41: g) Pode também criar secções culturais e de acção social.
- Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades, desde que tenha obtido a necessária autorização legal e resulte de prévia deliberação da assembleia.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 41: Capital social
- Número ou marcador, página 41: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondentes à soma de duas quotas de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais) da sócia Yara Emídio Perengue e 80.000,00MT (oitenta mil meticais), do sócio Adilson da Graça Joaquim Rebelo.
- Número ou marcador, página 41: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias, mediante entrada em numerário ou espécie, pela incorporação dos suprimentos feitos à caixa pelos sócios ou por capitalização de toda ou parte dos lucros ou das reservas desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 41: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 41: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 41: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 41: Três) A transmissão de quotas pelos sócios é livre, e não carece de deliberação geral.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 41: Administração e gestão
- Número ou marcador, página 41: Um) A administração e gestão diária da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelos dois sócios.
- Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 41: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 41: Convocação da assembleia geral
- Número ou marcador, página 41: Um) A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez por ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e, em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
- Número ou marcador, página 41: Dois) A assembleia geral será convocada com 30 dias de antecedência, enquanto que a assembleia geral extraordinária será convocada com 15 dias de antecedência por qualquer sócio.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 42: Vinculação da sociedade
- Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade ficará obrigada:
- Número ou marcador, página 42: a) Pela assinatura conjunta dos sócios;
- Número ou marcador, página 42: b) Pela assinatura de qualquer pessoa à quem os sócios tenham delegado poderes, nos limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 42: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 42: Ano financeiro
- Texto do artigo, página 42: O ano social coincide com o ano civil ou com qualquer outro que venha a ser aprovado pelos sócios e permitido nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 42: Dissolução da sociedade
- Texto do artigo, página 42: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
- Texto do artigo, página 42: Maputo, 16 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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