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Texto do artigo · p. 30 Servicecreed, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101765776, uma entidade denominada Servicecreed, Limitada.

Texto do artigo · p. 30 É celebrado o presente contracto de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 30 Clânia Dionísia Ossemane João Bagorro, maior, casada com Claudino António Carvalho Bagorro em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacinalidade Moçambicana residente na Avenida Tomás Nduda, n.º 1000, bairro da Sommerchield, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100298388Q, emitido no dia 27 de Novembro de 2020, em Maputo;

Texto do artigo · p. 30 Claudino António Carvalho Bagorro, maior, casado com Clânia Dionísia Ossemane João Bagorro em regime de comunhão geral de bens, natural da Cidade de Pemba, de nacinalidade moçambicana, residente na AvenidaTomás Nduda n.º 1000, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102288666C, emitido no dia 19 de Julho de 2012, em Maputo.

Texto do artigo · p. 30 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas/artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação)

Texto do artigo · p. 30 É constituída nos termos da lei e destes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de Servicecreed, Limitada, e é criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Sede)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem a sua sede na Avenida Samora Machel, n.º 30, 5° andar, flat 2,na cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir agências, delegações, sucursais, ou outra forma de representação em qualquer país.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 30 a) O exercício de comércio a grosso e a retalho de material de ferramentas, ferragens, materiais de construção; b)Geleiras, fogões, aparlhagens celulares;

Número ou marcador · p. 30 c) Artigos fotográficos, televisores, vídeos, equipamentos de materiais de comunicações;

Número ou marcador · p. 30 d) Mobiliário para escritório e máquinas de escrever, de calcular, equipamento informático;

Número ou marcador · p. 30 e) Ervas medicinais;

Número ou marcador · p. 30 f) A prestação de serviços no âmbito das actividades descritas nas alíneas anteriores;

Número ou marcador · p. 30 g) Importação e exportação de produtos relacionados com os artigos acima mencionados;

Número ou marcador · p. 30 h) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo de comércio ou indústria que os sócios resolvam explorar e para os quais obtenham as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 30 Dois) No âmbito das actividades mencionadas no parágrafo anterior, a sociedade exercerá a actividade de representação comercial de entidades estrangeiras em território

Texto do artigo · p. 30 nacional mediante a celebração de acordos de agenciamento, a prestação de serviços de garantia, a assistência técnica pós-venda e informação e a importação e exportação directa de mercadorias incluídas no mandato de representação ou cujo fornecimento seja parte integrante dos contractos que as partes representadas tenham na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondestes as seguintes quotas:

Número ou marcador · p. 30 a) Uma no valor de vinte e cinco mil meticais, equivalentes a cinquenta por cento do capital social pertencente à sócia, Clânia Dionísia Ossemane João Bagorro;

Número ou marcador · p. 30 b) Uma no valor de vinte e cinco mil meticais, equivalentes cinquenta por cento do capital social pertencente ao sócio, Claudino António Carvalho Bagorro.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral, quando em concordância entre todos entre todos os sócios, alterando-se o pacto social em observância das formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Quotas)

Número ou marcador · p. 30 Um) Acessão ou divisão de quotas, é livre entre os sócios dependendo do consentimento expresso da sociedade, quando se destine a entidades estranhas á esta sociedade. Neste caso, fica também reservado a sociedade, o direito de opção na aquisição de quotas que qualquer sócio deseje negociar.

Número ou marcador · p. 30 Dois) No caso de a sociedade não desejar fazer uso do direito de opção consagrado no parágrafo anterior, então o referido direito, pertencerá a qualquer dos sócios e, querendo - o mais de um, a quota sera dividida pelos interessados na porpoção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 30 Três) No caso de nem a sociedade nem os outros sócios desejarem usar o mencionado direito, então, o sócio que desejar vender a quota, poderá faze-lo livremente a quem o como entender.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 (Assembleia)

Texto do artigo · p. 30 A assembleia geral, reunirá ordinariamente uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação do balanço de contas do exercício, orçamentos dos anos ou períodos subsequentes para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 31 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 31 Um) A administração e a gerência da sociedade e a sua representação em juízo e for a dele, activa e passivamente, sera exercida pela gerente geral Clânia Dionísia Ossemane João Bagorro, podendo também o sócio Claudino António Carvalho Bagorro assistir as funções do gerente geral de natureza executiva e por areas da actividade, sempre que for necessário com a presença e ausência do gerente geral, tal como responder a tudo que diga respeito a empresa, assinar documentos da empresa, sem que seja necessário a autorização do gerente geral.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Compete ao gerente-geral ou a quem as suas vezes fizer representar a sociedade em juízo e for dele, active e passivamente, tanto na ordem juridical interna como internacional, praticando todos os actos tendentes á prossecução dos fins sociais, desde que a lei ou os presents estatutos não os reserve para exercícios exclusive da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 31 Três) No desempenho das suas funções,

Texto do artigo · p. 31 o gerente-geral poderá ser assistido por um ou mais gerentes com funções de natureza executiva e por áreas de actividade, sendo todos eles empregados da sociedade, nomeados pelo gerente – geral, com acordo unânime e escrito de ambos os sócios sem que, para tal, seja necessário a realização formal de uma reunião da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 31 Quatro) É proibido aos gerentes e procuradores, obrigar a sociedade em actos e contractos estranhos aos negócios sociais tais como letras de favor, fianças, avales e semelhantes, sob pena de indemnizarem a sociedade pelo dobro da responsabilidade assumida, mesmo que tais obrigações não sejam exigidas á sociedade que, em todo caso, as considera nulas e de nenhum efeito.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 31 (Balanço)

Número ou marcador · p. 31 Um) O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas de resultado, sera fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Os lucros que o balanço registrar, liquidos de todas as despesas e encargos, terão a seguinte aplicação:

Texto do artigo · p. 31 a)A percentegem legalmente estabelecida para constituir o fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegra-lo;

Número ou marcador · p. 31 b) Para outras reservas que sejam resolvidas criar, as quantias que determinarem por acordo unânime dos sócios;

Número ou marcador · p. 31 c) Para dividendos aos sócios na proporção das suas quotas, o remanescente.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 31 (Duração)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos serão liquidatários.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 31 (Omissões)

Texto do artigo · p. 31 Em tudo o que fica omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 31 Maputo, 16 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 30: Servicecreed, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101765776, uma entidade denominada Servicecreed, Limitada.
Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contracto de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 30: Clânia Dionísia Ossemane João Bagorro, maior, casada com Claudino António Carvalho Bagorro em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacinalidade Moçambicana residente na Avenida Tomás Nduda, n.º 1000, bairro da Sommerchield, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100298388Q, emitido no dia 27 de Novembro de 2020, em Maputo;
Texto do artigo, página 30: Claudino António Carvalho Bagorro, maior, casado com Clânia Dionísia Ossemane João Bagorro em regime de comunhão geral de bens, natural da Cidade de Pemba, de nacinalidade moçambicana, residente na AvenidaTomás Nduda n.º 1000, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102288666C, emitido no dia 19 de Julho de 2012, em Maputo.
Texto do artigo, página 30: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas/artigos seguintes:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação)
Texto do artigo, página 30: É constituída nos termos da lei e destes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de Servicecreed, Limitada, e é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Sede)
Texto do artigo, página 30: A sociedade tem a sua sede na Avenida Samora Machel, n.º 30, 5° andar, flat 2,na cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir agências, delegações, sucursais, ou outra forma de representação em qualquer país.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Objecto)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 30: a) O exercício de comércio a grosso e a retalho de material de ferramentas, ferragens, materiais de construção; b)Geleiras, fogões, aparlhagens celulares;
Número ou marcador, página 30: c) Artigos fotográficos, televisores, vídeos, equipamentos de materiais de comunicações;
Número ou marcador, página 30: d) Mobiliário para escritório e máquinas de escrever, de calcular, equipamento informático;
Número ou marcador, página 30: e) Ervas medicinais;
Número ou marcador, página 30: f) A prestação de serviços no âmbito das actividades descritas nas alíneas anteriores;
Número ou marcador, página 30: g) Importação e exportação de produtos relacionados com os artigos acima mencionados;
Número ou marcador, página 30: h) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo de comércio ou indústria que os sócios resolvam explorar e para os quais obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 30: Dois) No âmbito das actividades mencionadas no parágrafo anterior, a sociedade exercerá a actividade de representação comercial de entidades estrangeiras em território
Texto do artigo, página 30: nacional mediante a celebração de acordos de agenciamento, a prestação de serviços de garantia, a assistência técnica pós-venda e informação e a importação e exportação directa de mercadorias incluídas no mandato de representação ou cujo fornecimento seja parte integrante dos contractos que as partes representadas tenham na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondestes as seguintes quotas:
Número ou marcador, página 30: a) Uma no valor de vinte e cinco mil meticais, equivalentes a cinquenta por cento do capital social pertencente à sócia, Clânia Dionísia Ossemane João Bagorro;
Número ou marcador, página 30: b) Uma no valor de vinte e cinco mil meticais, equivalentes cinquenta por cento do capital social pertencente ao sócio, Claudino António Carvalho Bagorro.
Número ou marcador, página 30: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral, quando em concordância entre todos entre todos os sócios, alterando-se o pacto social em observância das formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Quotas)
Número ou marcador, página 30: Um) Acessão ou divisão de quotas, é livre entre os sócios dependendo do consentimento expresso da sociedade, quando se destine a entidades estranhas á esta sociedade. Neste caso, fica também reservado a sociedade, o direito de opção na aquisição de quotas que qualquer sócio deseje negociar.
Número ou marcador, página 30: Dois) No caso de a sociedade não desejar fazer uso do direito de opção consagrado no parágrafo anterior, então o referido direito, pertencerá a qualquer dos sócios e, querendo - o mais de um, a quota sera dividida pelos interessados na porpoção das suas quotas.
Número ou marcador, página 30: Três) No caso de nem a sociedade nem os outros sócios desejarem usar o mencionado direito, então, o sócio que desejar vender a quota, poderá faze-lo livremente a quem o como entender.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: (Assembleia)
Texto do artigo, página 30: A assembleia geral, reunirá ordinariamente uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação do balanço de contas do exercício, orçamentos dos anos ou períodos subsequentes para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 31: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 31: Um) A administração e a gerência da sociedade e a sua representação em juízo e for a dele, activa e passivamente, sera exercida pela gerente geral Clânia Dionísia Ossemane João Bagorro, podendo também o sócio Claudino António Carvalho Bagorro assistir as funções do gerente geral de natureza executiva e por areas da actividade, sempre que for necessário com a presença e ausência do gerente geral, tal como responder a tudo que diga respeito a empresa, assinar documentos da empresa, sem que seja necessário a autorização do gerente geral.
Número ou marcador, página 31: Dois) Compete ao gerente-geral ou a quem as suas vezes fizer representar a sociedade em juízo e for dele, active e passivamente, tanto na ordem juridical interna como internacional, praticando todos os actos tendentes á prossecução dos fins sociais, desde que a lei ou os presents estatutos não os reserve para exercícios exclusive da assembleia geral.
Número ou marcador, página 31: Três) No desempenho das suas funções,
Texto do artigo, página 31: o gerente-geral poderá ser assistido por um ou mais gerentes com funções de natureza executiva e por áreas de actividade, sendo todos eles empregados da sociedade, nomeados pelo gerente – geral, com acordo unânime e escrito de ambos os sócios sem que, para tal, seja necessário a realização formal de uma reunião da assembleia geral.
Número ou marcador, página 31: Quatro) É proibido aos gerentes e procuradores, obrigar a sociedade em actos e contractos estranhos aos negócios sociais tais como letras de favor, fianças, avales e semelhantes, sob pena de indemnizarem a sociedade pelo dobro da responsabilidade assumida, mesmo que tais obrigações não sejam exigidas á sociedade que, em todo caso, as considera nulas e de nenhum efeito.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 31: (Balanço)
Número ou marcador, página 31: Um) O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas de resultado, sera fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 31: Dois) Os lucros que o balanço registrar, liquidos de todas as despesas e encargos, terão a seguinte aplicação:
Texto do artigo, página 31: a)A percentegem legalmente estabelecida para constituir o fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegra-lo;
Número ou marcador, página 31: b) Para outras reservas que sejam resolvidas criar, as quantias que determinarem por acordo unânime dos sócios;
Número ou marcador, página 31: c) Para dividendos aos sócios na proporção das suas quotas, o remanescente.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 31: (Duração)
Texto do artigo, página 31: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos serão liquidatários.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 31: (Omissões)
Texto do artigo, página 31: Em tudo o que fica omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 31: Maputo, 16 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

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