Turbo Garagem – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Turbo Garagem – Sociedade Unipessoal, Limitada
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- Texto do artigo, página 38: Turbo Garagem – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 38: Certifica-se para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, datada de um de Junho do ano de dois mil e vinte e três, da sociedade comercial, Turbo Garagem – Sociedade Unipessoal, Limitada, (a “Sociedade”), sita na cidade de Nampula Moçambique, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o n.º 101430774, o sócio da sociedade deliberou a (i) alteração da sede da sociedade, em
- Texto do artigo, página 38: consequência desta alteração, o sócio decidiu a publicação integral dos estatutos da sociedade passará a ter a seguinte nova redacção:
- Texto do artigo, página 38: Sócio – Chihade Emad Baseel, maior de idade, solteiro, de nacionalidade palestiniana, portador do Passaporte n.ºPR0212142.
- Texto do artigo, página 38: Nos termos do artigo 74 do Código Comercial, é outorgada e constituida uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, que será regida nos termos e condições que se estabelecem a seguir:
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação Turbo Garagem – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na rua Massacre Wirrian, bairro Machava, n.º 565, cidade da Matola.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 38: (Duração)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade com a assinatura reconhecida presencialmente perante o notário.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 38: a) Prestação de serviços de oficinas; e
- Número ou marcador, página 38: b) Reparaçãao de serviços de oficinas.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO (Capital social)
- Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20,000.00MT (vinte mil meticais) corresponde à uma quota única, pertencente ao sócio Chihade Emad Baseel.
- Número ou marcador, página 38: Dois) O capital social será aumentado ou reduzido mediante a decisão do sócio alternadose em qualquer dos casos o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 38: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 38: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou passivamente, sera exercida pelo sócio único Chihade Emad Baseel que desde já fica nomeado administrador, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
- Número ou marcador, página 38: Dois) O sócio administrador poderá delegar no todo ou em parte seus poderes mesmo a pessoas estranhas a sociedade, dentro dos limitespor ele ou legalmente estabelecidos.
- Número ou marcador, página 39: Três) Compete ao sócio seu representante a administração e representação da sociedade em todos os seus actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora delea, tantona ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para o negocio sociais.
- Número ou marcador, página 39: Quatro) A sociedade vincula-se:
- Número ou marcador, página 39: a) Com a assinatura do sócio único;
- Número ou marcador, página 39: b) Com a assinatura do administrador nomeado pelo sócio único;
- Número ou marcador, página 39: c) Pela assinatura dos mandatários eventualmente constituídos, nos precisos termos dos poderes que lhes forem conferidos.
- Número ou marcador, página 39: Cinco) Fica desde já nomeado como administrador única, o senhor Chihade Emad Baseel.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 39: (Balanço e distribuição de resultados)
- Número ou marcador, página 39: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 39: Dois) O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à apreciação do sócio único.
- Número ou marcador, página 39: Três) Deduzidos os encargos gerais, amortizações e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão retirados os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
- Número ou marcador, página 39: a) 20% para a reserva legal, até 20% do valor do capital social, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo; e
- Número ou marcador, página 39: b) Outras reservas necessárias para garantir o equilíbrio económico e financeiro da sociedade.
- Número ou marcador, página 39: Dois) O remanescente terá a aplicação que for deliberada pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 39: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e a sua liquidação será efectuada pelo administrador que estiver em exercício à data da sua dissolução.
- Número ou marcador, página 39: Dois) Os casos omissos serão regulados nos termos das disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 39: Está conforme. Maputo, 5 de Junho de 2023. — O Técnico,
- Texto do artigo, página 39: Ilegível.
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