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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 39: Xiluva do Índico, Limitada
- Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de quatro de Maio de dois mil e vinte e três, exarada a folhas uma a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 105001655, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 39: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação Xiluva do IÍndico, Limitada, e tem a sua localização no bairro da Matola F, rua Paola Isabel, talhão n.º 1102 casa n.º 88, província de Maputo.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 39: (Duração)
- Texto do artigo, página 39: A duração da sociedade é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 39: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objeto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 39: a) Comércio geral, importação e exportação, prestação de serviços em todas áreas;
- Número ou marcador, página 39: b) Indústria, turismo, transporte, construção civil, engenharia metal mecânica, desaing;
- Número ou marcador, página 39: c) Consultaria e suporte de engenharia;
- Número ou marcador, página 39: d) A sociedade poderá desenvolver outro tipo de actividade diferente do objecto social por decisão dos sócios, desde que para o efeito se obtenham as licenças necessárias;
- Número ou marcador, página 39: e) A sociedade poderá adquirir, gerir e alienar participações em outras sociedades de responsabilidade limitada, ainda que estas tenham como objecto social uma actividade diversa.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 39: (Capital social)
- Texto do artigo, página 39: O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de 8.000.000,00 MT (oito milhões
- Texto do artigo, página 39: de meticais), correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 39: a) Uma quota no valor nominal de 4.000.000,00MT, equivalente a 50% do capital social, pertencente ao único sócio Hélio José da Silva Matias;
- Número ou marcador, página 39: b) Uma quota no valor nominal de 4.000.000,00MT, equivalente a 50 % do capital social, pertencente ao único sócio Tiago Manuel Tavares Gomes.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 39: (Aumento e redução do capital social)
- Número ou marcador, página 39: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 39: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, competindo aos mesmos decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respetivo capital não seja logo inteiramente realizado.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 39: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 39: Um) A administração e representação da sociedade activa e passivamente, em juízo e fora dele, fica a cargo dos sócios, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A direção da sociedade poderá constituir mandatários em procurações devidamente delimitados no todo ou em parte dos seus poderes.
- Número ou marcador, página 39: Três) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura dos sócios ou dos mandatários desde que no exercício dos poderes conferidos para o efeito.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 39: (Transmissão de quotas)
- Texto do artigo, página 39: É livre transmissão total ou parcial de quotas.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 39: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 39: A sociedade só se dissolve nos termos
- Texto do artigo, página 39: fixados pela lei. Está conforme. Matola, 13 de Junho de 2023. —
- Texto do artigo, página 39: A Conservadora, Ilegível.
- Texto do artigo, página 40: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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