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Texto do artigo · p. 38 Z & Z Transportes, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Fevereiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105018628, uma entidade denominada Z & Z Transportes, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 38 Inayat Kan, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 081300531940B, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo a 11 de Novembro de 2021, residente na Cidade de Maputo, Bairro do Chamanculo, Quarteirão 24 adiante designado por Primeiro Outorgante; e
Texto do artigo · p. 38 Neida Sidique Calumia, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104366887Q, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo a 31 de Janeiro de 2024, residente em Marracuene, Cumbeza, Quarteirão 1, Casa 59, adiante designado por Segundo Outorgante.
Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 38 (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas, e adopta a denominação Z & Z Transportes, Limitada.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, com efeitos a partir da data do registo na competente Conservatória e tem a sua sede na Avenida Samora Machel, Prédio Fonte Azul, número onze, quarto andar, Cidade de Maputo, Bairro Central.
Número ou marcador · p. 38 Três) Por deliberação do conselho de administração, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território da República de Moçambique, assim como, poderão ser criadas, deslocadas e encerradas sucursais ou outras formas de representação, dentro e fora do território nacional.
Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 38 (Objecto)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 38 a) transporte de pessoas e bens (mercadorias); b)prestação de serviços relacionados com transportes e comunicações;
Número ou marcador · p. 38 c) aluguer de viaturas;
Número ou marcador · p. 38 d) comercialização de acessórios para viaturas;
Número ou marcador · p. 38 e) importação e exportação de acessórios para viaturas.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiária ao seu objecto, desde que legalmente deliberada.
Número ou marcador · p. 39 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 39 (Capital social)
Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro corresponde a 10.000,00MT (dez mil meticais), representado por duas quotas e acha-se distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 39 a) uma quota no valor nominal de 9.800,00 MT correspondente a 99% do capital social, pertencente ao Primeiro Outorgante;
Número ou marcador · p. 39 b) uma quota no valor nominal de 200,00MT correspondente a 1% do capital social, pertencente ao Segundo Outorgante.
Número ou marcador · p. 39 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 39 (Aumento de capital)
Texto do artigo · p. 39 Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, nos termos do disposto pelo Código Comercial.
Número ou marcador · p. 39 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 39 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade poderá recorrer a prestações
Texto do artigo · p. 39 suplementares sempre que se mostrar necessário.
Número ou marcador · p. 39 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 39 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 39 Um) A administração e a representação da sociedade, em juízo e fora dela, será exercida pelo sócio Inayat Kan.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade fica vinculada pela assinatura do sócio Inayat Kan.
Número ou marcador · p. 39 CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo · p. 39 (Exercício social e contas)
Número ou marcador · p. 39 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 39 Dois) O balanço e a demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se com referência e 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano e são submetidos a apreciação da administração nos três primeiros meses de cada ano.
Número ou marcador · p. 39 CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo · p. 39 (Distribuição de lucros)
Texto do artigo · p. 39 Aos lucros líquidos apurados em cada exercício será dado o destino que, sem prejuízo das disposições legais relativas à reserva legal for deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 39 CLÁUSULA NONA
Texto do artigo · p. 39 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
Número ou marcador · p. 39 CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo · p. 39 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 39 Qualquer matéria que não tiver sido regulada pelos presentes estatutos reger-se-à pelo disposto no acordo parassocial celebrado entre os sócios, desde que as suas disposições não violem o disposto no Código Comercial, os presentes estatutos ou qualquer legislação em vigor aplicável.
Texto do artigo · p. 39 Maputo, 11 de Junho de 2024. –O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 38: Z & Z Transportes, Limitada
  2. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Fevereiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105018628, uma entidade denominada Z & Z Transportes, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 38: Inayat Kan, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 081300531940B, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo a 11 de Novembro de 2021, residente na Cidade de Maputo, Bairro do Chamanculo, Quarteirão 24 adiante designado por Primeiro Outorgante; e
  4. Texto do artigo, página 38: Neida Sidique Calumia, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104366887Q, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo a 31 de Janeiro de 2024, residente em Marracuene, Cumbeza, Quarteirão 1, Casa 59, adiante designado por Segundo Outorgante.
  5. Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA PRIMEIRA
  6. Texto do artigo, página 38: (Denominação, duração e sede)
  7. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas, e adopta a denominação Z & Z Transportes, Limitada.
  8. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, com efeitos a partir da data do registo na competente Conservatória e tem a sua sede na Avenida Samora Machel, Prédio Fonte Azul, número onze, quarto andar, Cidade de Maputo, Bairro Central.
  9. Número ou marcador, página 38: Três) Por deliberação do conselho de administração, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território da República de Moçambique, assim como, poderão ser criadas, deslocadas e encerradas sucursais ou outras formas de representação, dentro e fora do território nacional.
  10. Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA SEGUNDA
  11. Texto do artigo, página 38: (Objecto)
  12. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
  13. Número ou marcador, página 38: a) transporte de pessoas e bens (mercadorias); b)prestação de serviços relacionados com transportes e comunicações;
  14. Número ou marcador, página 38: c) aluguer de viaturas;
  15. Número ou marcador, página 38: d) comercialização de acessórios para viaturas;
  16. Número ou marcador, página 38: e) importação e exportação de acessórios para viaturas.
  17. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiária ao seu objecto, desde que legalmente deliberada.
  18. Número ou marcador, página 39: CLÁUSULA TERCEIRA
  19. Texto do artigo, página 39: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro corresponde a 10.000,00MT (dez mil meticais), representado por duas quotas e acha-se distribuído da seguinte forma:
  21. Número ou marcador, página 39: a) uma quota no valor nominal de 9.800,00 MT correspondente a 99% do capital social, pertencente ao Primeiro Outorgante;
  22. Número ou marcador, página 39: b) uma quota no valor nominal de 200,00MT correspondente a 1% do capital social, pertencente ao Segundo Outorgante.
  23. Número ou marcador, página 39: CLÁUSULA QUARTA
  24. Texto do artigo, página 39: (Aumento de capital)
  25. Texto do artigo, página 39: Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, nos termos do disposto pelo Código Comercial.
  26. Número ou marcador, página 39: CLÁUSULA QUINTA
  27. Texto do artigo, página 39: (Prestações suplementares)
  28. Texto do artigo, página 39: A sociedade poderá recorrer a prestações
  29. Texto do artigo, página 39: suplementares sempre que se mostrar necessário.
  30. Número ou marcador, página 39: CLÁUSULA SEXTA
  31. Texto do artigo, página 39: (Administração e representação)
  32. Número ou marcador, página 39: Um) A administração e a representação da sociedade, em juízo e fora dela, será exercida pelo sócio Inayat Kan.
  33. Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade fica vinculada pela assinatura do sócio Inayat Kan.
  34. Número ou marcador, página 39: CLÁUSULA SÉTIMA
  35. Texto do artigo, página 39: (Exercício social e contas)
  36. Número ou marcador, página 39: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  37. Número ou marcador, página 39: Dois) O balanço e a demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se com referência e 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano e são submetidos a apreciação da administração nos três primeiros meses de cada ano.
  38. Número ou marcador, página 39: CLÁUSULA OITAVA
  39. Texto do artigo, página 39: (Distribuição de lucros)
  40. Texto do artigo, página 39: Aos lucros líquidos apurados em cada exercício será dado o destino que, sem prejuízo das disposições legais relativas à reserva legal for deliberado pela assembleia geral.
  41. Número ou marcador, página 39: CLÁUSULA NONA
  42. Texto do artigo, página 39: (Dissolução e liquidação)
  43. Texto do artigo, página 39: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
  44. Número ou marcador, página 39: CLÁUSULA DÉCIMA
  45. Texto do artigo, página 39: (Casos omissos)
  46. Texto do artigo, página 39: Qualquer matéria que não tiver sido regulada pelos presentes estatutos reger-se-à pelo disposto no acordo parassocial celebrado entre os sócios, desde que as suas disposições não violem o disposto no Código Comercial, os presentes estatutos ou qualquer legislação em vigor aplicável.
  47. Texto do artigo, página 39: Maputo, 11 de Junho de 2024. –O Conservador, Ilegível.
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